GERAL

Judiciário muda rotina e fecha as portas a partir de hoje em Uberaba

Haverá a suspensão dos prazos processuais de qualquer natureza, das audiências e das sessões de julgamento, permanecendo apenas o funcionamento em regime de plantão

Thassiana Macedo
Publicado em 12/04/2017 às 10:02Atualizado em 16/12/2022 às 02:25
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Tendo em vista que as celebrações da Semana Santa, o Judiciário determinou recesso forense prolongado a partir de hoje. Dessa maneira, haverá a suspensão dos prazos processuais de qualquer natureza, das audiências e das sessões de julgamento, permanecendo apenas o funcionamento em regime de plantão para atender ao processamento e à apreciação das medidas urgentes e outros serviços inadiáveis.

As subseções em Uberaba do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, onde funcionam as primeiras instâncias, estarão fechadas nos dias 12, 13 e 14 de abril em razão da celebração da Quarta-feira Santa e do Dia da Paixão de Cristo. O atendimento também ficará paralisado, durante o mesmo período, nas repartições do Ministério Público de Minas Gerais, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública de Minas Gerais e em todas as salas dos advogados da 14ª Subseção da OAB em Uberaba.

O próximo recesso está marcado para a semana que vem, em que é celebrado o Dia de Tiradentes, o herói da Inconfidência Mineira, no dia 21 de abril. A data também coincide com dia útil, uma sexta-feira, e, portanto, prevê a paralisação temporária dos atendimentos e da tramitação de processos. Posteriormente, também consta no calendário de recessos forenses o Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, que em 2017 caiu na segunda-feira. A data também demandará paralisação do funcionamento dos tribunais.

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