Municipalização de escolas estaduais é discutida com Sindemu e gestores

A proposta de municipalização de escolas estaduais em Uberaba foi tratada ontem com representantes do Sindicato dos Educadores do Município (Sindemu) e da Associação dos Gestores das Escolas Municipais (Agemu).

O projeto envolve a absorção gradual pelo Município das turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental hoje atendidas em escolas estaduais. No total, são 6.000 estudantes. Desse montante, 2.000 alunos estão em quatro unidades que oferecem somente turmas de 1º ao 5º an Miguel Laterza, Grupo Brasil, Dom Eduardo e Fidélis Reis.

Na reunião ontem, a secretária municipal de Educação, Sidnéia Zafalon, apresentou a proposta e abriu espaço para sugestões do sindicato e, também, da associação que representa os gestores das escolas municipais. Segundo ela, a decisão sobre a municipalização será tomada de forma coletiva e após amplo debate.

Uma nova reunião para discutir a proposta com vereadores está marcada para a semana que vem. O encontro com os parlamentares integrantes da Comissão de Educação está agendado para terça-feira (6) na Câmara Municipal.

Por enquanto, a Secretaria da Educação informou apenas que a municipalização seria feita de forma gradativa em quatro anos, mas não especificou detalhes sobre como seria o processo e nem um cronograma até a absorção das turmas.

Conforme a proposta apresentada, o Estado se compromete a passar os recursos do Fundeb e PNAE relativos aos alunos absorvidos, a partir do primeiro ano após a adesão ao projeto Mãos Dadas. Além disso, o governo mineiro faria a construção de duas escolas em Uberaba e cederia um outro imóvel para o município. Também há um compromisso de ofertar apoio pedagógico, técnico, logístico e financeiro durante o processo de transição das turmas para a rede municipal.

Os professores que optarem por continuar lotados nas escolas que farão parte do projeto de municipalização não perderão direitos e vantagens do cargo efetivo do Estado. Os profissionais que não quiserem continuar nessas unidades de ensino poderão optar por outra escola estadual.