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PMs denunciados por tortura a vítima confundida com assaltante

A 5ª Promotoria de Justiça com atribuição Criminal e de Defesa dos Direitos Humanos apresentou denúncia ao juízo

- Por Thassiana Macedo Última atualização: 07/02/2017 - 07:54:00.

A 5ª Promotoria de Justiça com atribuição Criminal e de Defesa dos Direitos Humanos apresentou denúncia ao juízo da 1ª Vara Criminal de Uberaba, contra nove policiais militares acusados de tortura. A vítima teria sido confundida com um assaltante em 2012 e foi obrigado a confessar participação no crime, sob emprego de violência física e mental.

De acordo com a denúncia do promotor Laércio Conceição Lima, no dia 28 de julho de 2012, C.A.M.B. estava na avenida Coronel Joaquim de Oliveira Prata, aguardando um ônibus coletivo, quando um indivíduo a abordou e sacou uma arma de fogo. Assustada, ela saiu correndo e entrou em um salão de cabeleireiro, ocasião em que a proprietária do estabelecimento acionou a Polícia Militar. No mesmo dia, a vítima R.C.R. estava transitando com sua moto pela referida avenida procurando por uma moça que estaria lhe aguardando nas imediações.

Quando passava próximo ao salão de cabeleireiro, seu celular, preso à cintura, tocou e ele retirou o aparelho para desligá-lo, continuando o percurso. Na sequência, ele foi abordado por militares em quatro viaturas policiais, sendo Rotam, Tático Móvel e “Palio”, que o acusaram de ter praticado o roubo contra a senhora no ponto de ônibus. A vítima foi então colocada na viatura Rotam e o grupo seguiu para o bairro Jardim Maracanã.

No local, os policiais W.R.L., E.L.M., I.M.M., D.J.D., S.J.A., U.G.C., C.S.C., N.L.S.J. e T.J.O. iniciaram uma sessão de tortura, consistente em agressão física utilizando um aparelho de choque elétrico, bem como socos, tapas e chutes, exigindo que a vítima informasse onde estaria escondida a arma de fogo utilizada no assalto. Visando acabar com o sofrimento, a vítima disse que tinha uma arma e que a havia jogado em local indeterminado. Os policiais encerraram a violência e retornaram ao local dos fatos, passando a procurar a arma, porém não a encontraram e conduziram a vítima até a Delegacia de Polícia para lavramento do Reds.

Conforme apurado pelo promotor, através de depoimentos, em nenhum momento a mulher assaltada foi chamada para realizar o reconhecimento da vítima como sendo ou não o assaltante que a abordou. No Ministério Público, a mulher não reconheceu a vítima como sendo o indivíduo que a abordou e confirmou que ele não era o autor do crime, o qual, pelas características físicas, era mais moreno e baixo que a vítima presa e torturada pelos policiais no dia dos fatos. Neste sentido, o promotor Laércio Conceição requereu ao juiz Ricardo Cavalcante Motta, a instauração de procedimento penal para ouvir os policiais denunciados e condená-los por tortura para obter confissão, crime que prevê pena de reclusão de dois a oito anos.

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