OAB aproveita Colégio de Presidentes para discutir a eficiência da Justiça

O presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves, coordenou o Colégio de Presidentes, realizado na semana que passou, e que teve a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Herbert Carneiro, e o presidente Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), Júlio Bernardo do Carmo, em um dos dias de atividades. Na oportunidade, os três conversaram sobre a busca por soluções para os problemas enfrentados pela Justiça no Estado para levar uma boa prestação jurisdicional ao cidadão.

Na ocasião, Antônio Fabrício anunciou que a OAB/MG e a Associação Mineira de Advogados Trabalhistas irão requerer a suspensão dos prazos de audiência à Justiça do Trabalho, de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017, para garantir as férias dos advogados que atuam na Justiça do Trabalho. O presidente Júlio Bernardo se comprometeu em analisar a solicitação na próxima reunião do Conselho Pleno da Justiça do Trabalho, marcada para ocorrer em agosto.

O presidente do TRT3, Júlio do Carmo, ressaltou que o advogado tem um importante papel social e é indispensável à administração da Justiça. “Temos o mesmo ideal de outorga de tutela para a prestação jurisdicional célere, justa e efetiva”, afirmou. O magistrado lamentou o estado de “calamidade e asfixia” enfrentados pela Justiça do Trabalho em razão do corte orçamentário de 90% dos investimentos e cerca de 38% da verba de custeio, o que afetou as atividades nas unidades em todo o Estado. Para ele, a redução no horário de atendimento foi uma das consequências dos cortes do orçamento, que levou a OAB/MG a solicitar a prorrogação do prazo processual para um dia útil após o vencimento.

Recém-empossado como presidente do TJMG, o desembargador Herbert Carneiro também falou sobre a crise financeira pela qual passa o sistema judiciário do país. “Minas Gerais tem 116 comarcas sem juiz titular. Dos 73 magistrados que passaram no concurso, somente 20 estão trabalhando. Vou me empenhar para fazer as nomeações”, disse o desembargador.

O presidente da 14ª Subseção Uberaba, Vicente Flávio Macedo Ribeiro, participou ativamente do primeiro Colégio de Presidentes da gestão 2016/2018.