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Inquéritos investigam trabalho infantil em vários segmentos

Entre janeiro e maio de 2016, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais abriu 77 inquéritos civis e ajuizou 10 ações civis públicas para combater o trabalho infantil

Thassiana Macedo
Publicado em 22/06/2016 às 08:39Atualizado em 16/12/2022 às 18:23
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Entre janeiro e maio de 2016, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais abriu 77 inquéritos civis e ajuizou 10 ações civis públicas para combater o trabalho infantil. A maior incidência dessa exploração é registrada nos setores de construção civil, agricultura e vestuário. O mês de junho é dedicado ao combate do trabalho infantil em todo o País.

A regional do Ministério Público do Trabalho no Triângulo Mineiro, que abrange 40 municípios, já registrou quatro inquéritos civis em 2014, 2015 e 2016, e duas ações civis públicas em 2005 e 2010, relativos a investigações de trabalho infantil na cidade de Uberaba. Entre os procedimentos investigativos e em análise da Justiça, o foco dos procuradores do trabalho tem sido empresas do ramo agropecuário, da construção civil, do setor supermercadista e até mesmo instituições destinadas ao atendimento social e educacional de crianças e adolescentes.

No Estado, o maior volume de casos, 28% dos inquéritos, foi registrado por meio de denúncias em Belo Horizonte e de outras 146 cidades de seu entorno. A região do Sul de Minas ficou em segundo lugar com 14% e a Zona da Mata mineira em terceiro, com 13% dos inquéritos abertos.

De acordo com o procurador do Trabalho, Carlos Eduardo Andrade, nos últimos cinco anos foram firmados 485 Termos de Ajuste de Conduta (TAC's), instaurados 971 inquéritos e ajuizadas 119 ações civis públicas em Minas Gerais. “As consequências negativas do trabalho infantil são irreversíveis. A grande maioria das vítimas jamais conseguirá recuperar o tempo perdido na escola, portanto, estarão condenados ao subemprego. Um aspecto ainda mais perverso, é o risco de acidentes, cujos números assustam: em 2009 a Previdência Social registrou 22.159 acidentes com empregados de até 19 anos. Em 2013, esse número subiu para 24.401. Por isso, as ações de combate devem ser um compromisso de toda a sociedade”, alerta.

Segundo dados da última Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD), a taxa de trabalho infantil passou de 8,9% em 2013 para 9,8% em 2014, a maioria é negra, do sexo masculino e com baixa escolaridade. Entre as crianças de 5 e 9 anos de idade, segundo a PNAD de 2014, 83,2% trabalhavam na área agrícola. De 10 a 15 anos, a atividade agrícola ainda é predominante, com 45,3% dos menores ocupados, seguida pelo comércio e reparação, com 19,9%.

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