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07/10/2010

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Situação... A indefinição do Supremo Tribunal Federal quanto à validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano faz com que boa parte dos resultados anunciados seja, na verdade, uma incógnita. E é justamente aí que mora o perigo, porque até a decisão final dos ministros, o clima será de incerteza e, acredito, até de insegurança. Afinal, quem está eleito poderá não estar mais e quem ficou de fora poderá assumir um cargo – sabe-se lá quando. Não são poucos os que aguardam o posicionamento da Justiça, uma vez que dos 242 candidatos inicialmente barrados por conta da nova legislação, nada menos que 165 recorreram da decisão e ainda estão com as candidaturas sub judice. Vários deles obtiveram votos que os elegeriam.

 ...indefinida. A situação é especialmente complicada no caso das eleições para deputado (federal, estadual ou distrital), pelo sistema proporcional, que define a eleição de cada parlamentar pelo chamado quociente eleitoral. Em sendo assim, se uma candidatura sub judice for deferida e o referido postulante tiver obtido votos para ser eleito, com certeza vai alterar toda a composição do Legislativo ao qual concorreu. Por isso o clima de instabilidade, uma vez que não se sabe quando esses julgamentos vão começar e, principalmente, terminar. Se for depois que os deputados tiverem tomado posse, imagine o desperdício de dinheiro público com o faz e desfaz de gabinetes.
 
Trator. Por falar em STF, não posso deixar de comentar que, a três dias das eleições, a mais alta corte do país rasgou nosso título ao decidir que o eleitor poderia votar apenas portando um documento de identificação com foto. A exigência havia sido aprovada pelo Congresso, dentro do pacote da minirreforma eleitoral, inclusive com a anuência dos parlamentares do PT, partido que entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo – e foi atendido. Tudo porque temia uma grande abstenção na camada de baixa renda, que vota na presidenciável Dilma Rousseff, principalmente no eleitorado das regiões Norte e Nordeste. Passaram ou não um trator no Parlamento?
 
Testemunha. Colega jornalista que reside no Gameleira 2 diz que tem testemunhado a insistência de um recenseador para ouvir os moradores de duas residências próximas à sua. Os donos nunca estão em casa e o recenseador está arrancando os cabelos. Ele já levou até o supervisor do setor para mostrar que está batalhando para realizar o trabalho, mas sem sucesso.
 
Defesa. Ao entrevistar a jornalista dias atrás – sem saber sua profissão –, o recenseador do IBGE saiu em defesa do Censo 2010. Ele não quis falar sobre censos anteriores, muito criticados por Uberaba, mas garantiu que o recenseamento 2010 está sendo feito com seriedade. É o mínimo que se espera!
 
Rejeição. A derrota do deputado estadual Fahim Sawan (PSDB) na busca da reeleição tem dividido opiniões. Vários são os palpites sobre o motivo para tal resultado nas urnas. Ontem, por exemplo, numa rodinha de gente experiente na política de Uberaba, era unânime a opinião de que o tucano ainda está amargando a escolha de Isabel do Nascimento para ser sua vice na disputa de prefeito em 2008. A própria Isabel, com base em pesquisas internas, desistiu de ser candidata a deputada estadual em 2010 – depois, inclusive, de ser aprovada na convenção do PTC. As pesquisas mostraram que ela não chegaria nem perto de uma suplência.
 
Incógnita. Natural de Iturama, onde tem residência e obteve 6.417 votos, José Soares da Silva – o Zé Silva –, ex-presidente da Emater-Minas e ex-superintendente regional da Emater-Uberaba, foi eleito deputado federal pelo PDT, com 110.570 votos, sendo 960 deles obtidos em Uberaba. Tem muita gente apostando que, pelo andar da carruagem, Zé Silva acabe transferindo sua base oficial para Uberaba. Pode ser, pode não ser... Mas o assunto está mexendo com os uberabenses, principalmente com os políticos daqui.
 
Caminho. Vale lembrar que outro político daquela cidade do Pontal do Triângulo já fez esse caminho. O deputado federal Aelton Freitas, do PR, foi reeleito, com 106.192 votos, sendo 7.216 de Iturama e 17.815 de Uberaba. Há alguns anos, ele transferiu sua base oficial para a Princesa do Sertão. Devagarzinho, devagarzinho, o republicano foi melhorando suas votações no município e, em 2010, conseguiu o retorno. Foi sua maior votação no Estado. 
 
Recolhido. Fahim Sawan ainda deve estar digerindo sua derrota, pois se recusa a dar entrevistas e falar abertamente sobre seu desempenho nas urnas. Seus eleitores estão ansiosos por um posicionamento.
 
Montante. Sabe quanto custou o primeiro turno das eleições 2010 nos 5.567 municípios brasileiros? R$ 480 milhões. Segundo a Justiça Eleitoral, cada eleitor corresponde a um gasto de R$ 3,56.
 
Parabéns. A semana no Legislativo foi marcada pela homenagem aos 30 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas de Uberaba (CDL), uma iniciativa do vereador Samuel Pereira (PR). São três décadas de dedicação, representação e lutas em prol do comércio e da sociedade uberabense.
 
Nata. Os grandes juristas do processo civil do Brasil estarão em Uberaba, hoje e amanhã, para o 4° Congresso de Direito Processual, que será aberto às 9h30, no Centro de Eventos da ABCZ. A expectativa de público é em torno de 1.000 pessoas para os dois dias do evento, que terá várias palestras e um fórum. Nesta quinta, às 17 horas, acontece a cerimônia de entrega da Comenda Professor Edson Prata a quatro personalidades do segmento: advogados Lúcio Delfino, Fernando Fonseca Rossi e Vicente de Paula Cunha Braga e desembargador presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Cláudio Costa.
 
Programação. Também hoje, às 10 horas, haverá o lançamento da Revista Brasileira de Direito Processual RBDPro (edições 70 e 71). A publicação, de notoriedade nacional, deixou de circular com a morte de seu precursor, o saudoso advogado Edson Prata, há 20 anos. Agora, segue publicada pela Editora Fórum, sob a batuta de Lúcio Delfino e Fernando Rossi.
 
Atenção! O programa Linha Aberta de hoje promete: Renato Lima entrevista o diretor de Operações e Fiscalização do Transporte Coletivo de Uberaba, Claudinei Nunes, que fará um balanço do primeiro ano de operação das atuais concessionárias do serviço na cidade, a Líder e a Piracicabana. A partir das 9h30, você sintoniza a Rádio JM, 630 AM do seu dial.

Renata Gomide

Redatora Interina







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