Caro amigo leitor, conforme prometido na semana, voltaria ao tema código
Caro amigo leitor, conforme prometido na semana, voltaria ao tema código de carcereiro II; não, hoje tem coisa mais séria.
Primeiro, um esclarecimento extremamente pertinente: nada, absolutamente nada contra qualquer magistrado deste país, nada pessoal, em absoluto. Na sua imensa maioria, composto de homens e mulheres do mais alto gabarito, repit nada pessoal, mais ainda, com relação aos que habitam na terra de Major Eustáquio. A crítica a que me proponho neste espaço ocorre em consequência, sob minha ótica, de algumas benesses concedidas e outras que estão a caminho; mais ainda, com relação às Excelências do andar de cima – tribunais.
E digo mais. Entendo que um ministro do Supremo Tribunal Federal – residente e domiciliado no Distrito Federal – atualmente recebendo salário de R$29.462,25 não tem um supersalário. O problema é que não sabemos se esse salário é líquido – já descontados a previdência e o imposto de renda –; se recebem 14º e 15º salários; quanto recebem a título de férias (!) e quantas recebem por ano; se recebem auxílio-paletó; diárias; gasolina; passagens aéreas; auxílio-livro; auxílio-fraldão etc (!); se existem trabalhadores domésticos disponíveis, motoristas, carros, inclusive nas moradias de origem.
Enfim, oponho-me, na qualidade de cidadão, diante desse quadro de incertezas. Por favor, se alguém sabe, me responda: recebe 14º salário? Quantas férias por ano? Resumind num ano de 12 meses, quanto recebe a título salarial? Para acabar com esse quadro nebuloso e nefasto, gerador de comentários terríveis, os Tribunais – TJMG, TRF,TRT, TST, STJ, STF, STM, TSE – deveriam publicar de forma transparente, honesta e cristalina os valores com todos os apetrecho$$$ e mino$$$ – um balanço anual –, para podermos ver o que corresponde por mês trabalhado. Essa é a grande questão que nós, cidadãos – que pagamos esses salários regiamente –, não temos essa informação, repito, de forma clara e cristalina – para vermos o que corresponde mês a mês! Essa é a grande informação negada; estão desrespeitando a lei de acesso à informação. Gostaria, efetivamente, de saber quanto custa um dia de trabalho – dia útil – verdadeiramente trabalhado. Quanto custa uma hora trabalhada – útil – de uma autoridade do Judiciário ou do Ministério Público. Já estou imaginando o murmurinho nas vielas da urbe: levo muito trabalho para casa, estou muito cansado, estou ficando estressado, e por aí vai...!
Acabei de ouvir no horário da Voz do Brasil que o ministro Fux, salvo engano, concedeu liminar estendendo o benefício do auxílio moradia para todos os juízes da nação – um valor em torno de R$4.700,00 – Nenhum professor que leciona na atividade privada (Ensino Superior), municipal e estadual (Ensino Médio e Fundamental) jamais vai receber, a título de aposentadoria, valor superior ao teto estabelecido do INSS – R$4.460,00. Isso tem nome: indecência, imoralidade e impertinência. Juízo, muito juízo, outros auxílio$ virã auxílio jatinho particular, iate, casa de praia, rancho, fazenda, amante e outros inominávei$$$$$. Data venia, com o devido e costumeiro respeito.