Sete em cada dez autuações do CREA atingem trabalhos executados por profissionais irregulares

A fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG) tem como um dos principais objetivos garantir que serviços técnicos sejam realizados por profissionais habilitados e evitar a atuação irregular de pessoas sem formação na área. Segundo o ex-presidente do conselho, Marcos Gervásio, a fiscalização é uma forma de proteger a sociedade e assegurar que atividades de engenharia, agronomia e geociências sejam executadas com responsabilidade técnica. 

Em entrevista ao Pingo do J, Gervásio explicou que o trabalho do CREA não está relacionado apenas à aplicação de penalidades, mas também à garantia de que serviços que envolvem conhecimento especializado sejam conduzidos por profissionais preparados. “A nossa fiscalização está focada exatamente nesse ponto: impedir que leigos façam aquele trabalho que um profissional ficou ali cinco anos, mais de cinco anos, se capacitando”, afirma. 

Segundo ele, a atuação do conselho está presente em diversas áreas do cotidiano, não apenas na construção civil. O CREA também acompanha atividades relacionadas à produção agrícola, equipamentos hospitalares, manutenção de estruturas e serviços que podem impactar diretamente a segurança da população. 

Gervásio citou, por exemplo, que a engenharia participa de diferentes etapas da cadeia de produção de alimentos e do funcionamento de equipamentos utilizados na área da saúde. “Nós estamos presentes hoje na vida das pessoas. Não é só lá, a pessoa acha que plantou ali e está resolvido”, reforça.  

A importância da fiscalização também foi destacada pelo engenheiro Cláudio Oliveira, que participou da entrevista. Segundo ele, parte significativa das irregularidades encontradas pelo CREA envolve pessoas sem habilitação para exercer atividades técnicas. 

De acordo com Cláudio, mais de 70% das autuações realizadas pelo conselho são relacionadas a serviços executados por leigos. Ele explica que, após a identificação da irregularidade, muitas situações precisam ser regularizadas com a contratação de um profissional responsável. “Hoje, o número que a gente tem do CREA das fiscalizações, mais de 70%, são leigos. Então, quando o CREA está fazendo essas fiscalizações, não só em obras, como em manutenção de elevadores, manutenções de ar-condicionado, são dessas dez autuações que tem, sete vão virar demandas de trabalho para engenheiros, porque ele vai ter que regularizar a partir do momento em que ele foi autuado”, informa.  

O CREA afirma que as fiscalizações são realizadas tanto por ações planejadas pelo próprio conselho quanto por denúncias feitas pela população. Segundo Gervásio, as reclamações recebidas são analisadas pelas equipes. “Se você verificou uma irregularidade, alguma coisa no seu bairro, perto da sua casa ali, que é da engenharia, essa denúncia nossa é tratada como prioridade”, ressalta. 

Na região de Uberaba, a inspetoria do CREA atende a cidade e municípios do entorno. O conselho orienta que moradores verifiquem se o profissional contratado possui registro e se o serviço conta com um responsável técnico. 

Segundo a entidade, a exigência de um profissional habilitado ajuda a evitar riscos e garante mais segurança na execução de atividades que envolvem engenharia, agronomia e geociências.