MG lança cartilha para orientar combate ao assédio sexual nas escolas

O Governo de Minas Gerais lançou uma nova edição da Cartilha de Enfrentamento ao Assédio Sexual nas Escolas, material voltado à orientação de estudantes, professores, gestores e famílias sobre como identificar sinais de alerta e agir diante de situações de risco.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) e integra o Plano de Enfrentamento ao Assédio Sexual nas instituições estaduais de ensino, criado em 2023.

O material será distribuído na rede estadual de ensino e apresenta orientações para reconhecer comportamentos inadequados, compreender limites nas relações dentro do ambiente escolar e saber quais medidas devem ser adotadas em casos suspeitos ou confirmados.

Segundo o governo estadual, a cartilha também busca fortalecer a prevenção, promovendo informação e conscientização para proteger crianças e adolescentes. Além da distribuição do material, as orientações servirão de base para oficinas, debates e rodas de conversa com equipes pedagógicas ao longo do ano letivo.

A rede estadual conta com mais de 3,4 mil escolas e o plano prevê ações permanentes de prevenção, acolhimento às vítimas, apuração dos casos e responsabilização dos envolvidos quando houver irregularidades.

O governo reforça que denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria-Geral do Estado, pelo telefone 162, site oficial ou assistente virtual via WhatsApp.

A cartilha também ficará disponível para consulta e download nos canais oficiais da Controladoria-Geral do Estado e da Secretaria de Educação.