Servidores públicos do Poder Executivo federal e professores das redes públicas de ensino têm até a próxima segunda-feira (30) para se inscrever na Rede Nacional de Certificadores (RNC). Os selecionados irão atuar na fiscalização dos procedimentos de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 9 e 16 de novembro, e da Prova Nacional Docente (PND), agendada para 26 de outubro.
A remuneração oferecida pelo Inep para os dias de atuação é de R$ 510. Nos casos em que houver necessidade de deslocamento acima de 150 km, devido à falta de certificadores suficientes em determinada localidade, o valor da diária será de R$ 864. As inscrições devem ser feitas por meio do Sistema RNC, disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
De acordo com o edital, os certificadores poderão ser convocados para um ou mais dias de prova, tanto do Enem quanto da PND, conforme a necessidade do cronograma de 2025.
Atribuições do certificador
O papel do certificador é assegurar que o processo de aplicação das provas ocorra de forma segura, correta e em conformidade com as normas estabelecidas. Atuando como representante do Inep nos locais de aplicação, o certificador deve estar atento principalmente a situações que possam comprometer a integridade dos exames.
Entre as responsabilidades do cargo estão: acompanhar a entrega, checagem, guarda e abertura dos malotes contendo as provas; monitorar a chegada e atuação das equipes responsáveis pela aplicação; supervisionar os horários de abertura e fechamento dos portões, bem como o início e fim das provas; e garantir o envio dos cartões-resposta e redações aos Correios dentro dos malotes lacrados. Todos os procedimentos estão detalhados no edital da RNC.
Na edição de 2024, o Enem foi aplicado em 1.753 municípios, envolvendo cerca de 10 mil locais e 140 mil salas de prova. A operação contou com mais de 500 mil profissionais e 10 mil coordenações de aplicação.
Requisitos para participar
Para atuar como certificador, os servidores do Executivo federal precisam estar sob o regime da Lei nº 8.112/1990. Já os docentes das redes estaduais e municipais devem estar em exercício em 2025. A exigência mínima de escolaridade é o ensino médio completo.
Não podem participar aqueles que tenham cônjuges, companheiros ou parentes de até terceiro grau inscritos no Enem ou na PND 2025 (também chamada de Concurso Nacional Unificado dos Professores).
O Inep esclarece que a inscrição na RNC não impede que professores participem como candidatos da PND, entre os dias 14 e 25 de julho. No entanto, quem se inscrever como candidato poderá atuar apenas como certificador no Enem, ficando impedido de trabalhar na PND. Conforme o Inep: “É possível se inscrever na RNC 2025 para atuar no Enem e na PND, mas não poderá atuar na PND se estiver inscrito(a), como candidato(a), na PND”.
Capacitação obrigatória
A lista de inscritos confirmados e convocados para o curso de capacitação será divulgada em 14 de julho, na Página de Acompanhamento do Sistema RNC. Aqueles que tiverem a inscrição indeferida poderão apresentar recurso entre os dias 15 e 22 de julho.
Os selecionados precisarão concluir o curso de capacitação promovido pelo Inep, com aproveitamento mínimo de 70%. A data de início das aulas será divulgada posteriormente na mesma página.
O Inep poderá convocar até três vezes o número de certificadores necessários em cada município para participar da capacitação, com base na ordem de confirmação da inscrição.
Caso o número de candidatos aptos ultrapasse a demanda prevista em uma localidade, a seleção seguirá os seguintes critérios:
- Ter atuado como certificador no Enem anterior;
- Maior nota obtida no curso de capacitação;
- Persistindo o empate, será realizado sorteio no sistema da RNC.
Calendário da RNC
Período de inscrição: 5 a 30 de junho
Divulgação dos convocados para capacitação: 14 de julho
Prazo para recursos das inscrições não confirmadas: 15 a 22 de julho
Resultado dos recursos: 11 de agosto
Aplicação da PND: 26 de outubro
Aplicação do Enem: 9 e 16 de novembro