Congresso adia votação de projetos e prevê esforço concentrado após recesso

Com o início do recesso parlamentar e o período eleitoral, o Congresso Nacional reduziu o ritmo de votações e adiou a análise de propostas consideradas prioritárias para o segundo semestre. Entre os projetos que ficaram para depois das férias estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 e o projeto de lei que criminaliza a misoginia.

Para acelerar a tramitação das matérias, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciaram duas semanas de esforço concentrado entre agosto e setembro. A expectativa é reunir deputados e senadores em sessões presenciais para avançar na pauta antes da reta final do período eleitoral.

Além da PEC sobre a jornada de trabalho, outras propostas aguardam análise, como a PEC da Segurança Pública, o projeto que regulamenta os mercados digitais — conhecido como "PL das Big Techs" —, a renegociação de dívidas do setor rural e a atualização do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI).

Também permanece pendente a apreciação de vetos presidenciais, cuja votação foi adiada por falta de consenso entre as lideranças do Congresso.

A previsão é que os esforços concentrados ocorram entre os dias 10 e 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro, período em que Câmara e Senado pretendem retomar a votação das principais propostas paralisadas.