A rede municipal de ensino afirma que aumentou em 113% o número de professores de apoio nos últimos quatro anos. Os dados foram detalhados à Rádio JM pelas secretárias de Educação, Juliana Petek, e pela secretária-adjunta, Raquel de Oliveira. Apesar disso, ainda há registros de reclamação com relação à falta de profissionais de ensino especial nas escolas.
Em entrevista ao programa JM News 1ª Edição, Juliana Petek mencionou que, de 2021 a 2024, o número de professores de apoio saltou de 361 para 770, em decorrência do aumento na demanda desses profissionais. “Hoje, temos mais professores de apoio do que professores no Ensino Fundamental II. E todas as escolas municipais contam com profissionais de apoio devido à crescente demanda", afirmou a atual secretária.
Segundo Raquel de Oliveira, futura secretária de Educação, essa alta na demanda foi motivada pela migração de alunos do ensino privado para as escolas públicas, tendo em vista que os professores de apoio são ofertados gratuitamente à população.
Entretanto, apesar do aumento no número de profissionais, ainda há críticas de pais, especialmente em relação ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Um ouvinte comentou na live do programa que enfrentou dificuldades das escolas em lidar com a falta de professores de apoio e a insuficiente capacitação de muitos docentes para atender alunos com necessidades de acompanhamento mais individualizado. “Muitas escolas estão sem professores de apoio, e muitos destes não sabem lidar com crianças com TEA”, relatou ao JM.
Em resposta, Juliana Petek ressaltou que a rede municipal tem feito um trabalho conjunto com a Secretaria de Saúde (SMS) e com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Seds), com o objetivo de garantir que as crianças não fiquem sem suporte, mesmo antes de obterem o laudo médico. “Em todas as unidades de ensino já tem, de imediato, aulas de assistência ao educando de atendimento especializado. A mesma criança que é atendida na educação, é atendida na saúde e pelo desenvolvimento social. Então, o nosso objetivo maior é sempre trabalhar em conjunto”, esclarece.
Rede de atendimento
Atualmente, segue válida a Portaria nº 0058/2018, que regulamenta a educação especial na perspectiva de educação inclusiva na rede municipal de ensino e limita o atendimento de cada professor de apoio a três alunos. Juliana Petek afirmou que, na prática, há profissionais que atendem de um a três alunos, dependendo do grau de suporte de cada criança. No entanto, a secretária reconheceu que ainda existem casos de subnotificação, em que as crianças são identificadas com deficiência ou transtornos, mas não necessitam de acompanhamento pedagógico individualizado.
“Há casos de subnotificação, com observação do processo de ensino-aprendizagem, em que a criança não é alvo de uma sala de ensino especializado AEE (Atendimento Educacional Especializado), porque ela não precisa de um professor de apoio. E tem criança que tem a necessidade, mas não tem um laudo médico”, revelou a secretária.
De acordo com ela, os próprios pais ou responsáveis encaminham o laudo para as escolas, mas, quando essa ação não ocorre, o processo de identificação e encaminhamento dos alunos para o atendimento especializado é feito pelo próprio sistema educacional, que, ao detectar a necessidade de suporte, solicita a avaliação da SMS. “O corpo técnico recebe a informação da escola, temos a assessoria que faz esse recebimento, e aquela demanda que precisa passar pelo médico é orientada pela Secretaria de Saúde, que responde para a gente sobre esses casos”, finaliza Petek.
