Democracia supõe participação efetiva de todos (1)

Originariamente, Democracia é governo exercido pelo povo. A mais perfeita e a mais completa, sem dúvida, seria a Democracia Direta, em que o povo seria convocado a participar, de fato, de todas as deliberações que deveriam nortear a conquista do bem comum. Seria o ideal. Não se tomaria nenhuma decisão de importância sem consulta popular. Infelizmente, fatores diversos tornam quase impraticável a Democracia Direta. Resta-nos, então, recorrer à Democracia Indireta ou Representativa, em que o povo governa através de representantes, escolhidos pelo voto. Ao votar em um candidato, o cidadão indica alguém para deliberar em seu nome, a favor de todos.

A Democracia é, sem dúvida, a melhor e mais precisa forma de governo. Com ideologia que deve retratar a ideologia da comunidade, ela, na teoria, se configura, politicamente, como regime ideal.

É lamentável que vários políticos a desgastem na prática.

Os defeitos começam a surgir na escolha dos candidatos. Infelizmente, o povo, que é a fonte do governo, não participa da escolha dos candidatos. Estes lhes são impostos, sem nenhuma opção por diferentes alternativas. Milhões de eleitores são coagidos a votar em determinadas pessoas, arrebanhadas por grupos, formados à revelia popular.

Para que, na prática, a Democracia caminhasse para a realidade, o povo deveria iniciar sua participação, começando pela escolha dos candidatos. A partir daí, seguir-se-ia uma votação consciente, isenta de interesses individuais, mas imbuída do elevado espírito cívico de se escolherem os melhores homens, indiferentemente de siglas, porém capazes de servir, em vez de serem servidos.

O povo precisa integrar-se no processo eleitoral antes das eleições, durante sua realização e depois delas, numa permanente vigilância, a fim de que os ideais sejam atingidos.

É oportuno ressaltar que os eleitos não são representantes de facções nem governantes de grupos porque, em democracia, a maioria representa a vontade de todos. Não se justifica, portanto, que os cargos públicos sejam privilégio de elementos do partido vencedor, tampouco de pessoas a ele intimamente ligadas.

Aliás, as nomeações que se fazem à revelia de concursos não só ferem o espírito democrático, cerceando o direito de oportunidade que cabe a todo cidadão, como favorecem e incentivam o desvirtuamento das convicções pessoais, feridas pelo remanejamento de favores.

Parece consequente concluir que tal procedimento levaria os governantes a golpear a justiça distributiva na aplicação dos benefícios comuns, porque compromissos e promessas os impeliriam a atender, com maior presteza e com maior profundidade de recursos, pessoas ou grupos, a quem estariam subjugados por vínculos de reciprocidade de favores.

A eleição consumada não invalida a participação equânime do povo nos destinos da administração pública. (continua)

(Do livr Murilo Pacheco de Menezes – O Homem e seu Legado)