Liberdade
Em audiência de custódia realizada na tarde de domingo, Gledston Moreli, mediante o pagamento de fiança de 30 salários mínimos, obteve a liberdade provisória. O juiz Fábio Gameiro Vivancos, em despacho bem fundamentado, determinou a expedição de alvará de soltura do acusado.
Burocracia
Ainda não foi dessa vez. Esperada com ansiedade pelo secretário da Sesurb, Pedro Arduini, a licitação para a contratação de empresa para manutenção dos cemitérios não prosperou. Arduini aguardava a conclusão do procedimento para meados deste mês de março. Enquanto a burocracia não ajuda, a Sesurb vai se virando com equipe própria para a manutenção das necrópoles.
Cidade colorida
Aos poucos, o projeto Viva o Centro vai “colorindo” o centro histórico de Uberaba. A Praça Manoel Terra (Santa Rita) ganhou cores vivas que lembram a bandeira da França (vermelho e azul) e também ladrilhos de dinossauros. Bacana essa iniciativa. Contudo, a escultura de Hélvio Fantato, que decora a praça, continua danificada, sem notícia de revitalização.
Concurso
Os interessados têm até o dia 2 de abril para se inscreverem no Concurso Público da Câmara Municipal de Uberaba. São ofertadas uma dúzia de vagas, que vão do nível fundamental ao superior. O valor das inscrições é de R$ 50,00 para nível fundamental, R$ 70,00 para nível médio e R$ 100,00 para vagas de nível superior. A empresa responsável pela aplicação das provas é a cearense Consulpam Consultoria.
Século XX
Em meados da década de oitenta, uma banda de rock nacional chamada Ira! já anunciava melancolicamente a dramática passagem do tempo. Ainda me lembro deste verso: “Mais um ano que se passa, (mais um ano sem você), já não tenho a mesma idade. Envelheço na cidade”. Pois bem, nestes últimos dias, parte da cidade que conheci na infância foi-se embora sem sequer se despedir. O sobrado que ornava a esquina das ruas Tristão de Castro, Alberto Martins Fontoura Borges e Major Eustáquio foi ao chão. Do velho e bom português do Armazém Século XX, Lupércio, restam apenas memórias.
Maniqueísmo
É visível que a população já cansou dessa guerrinha de egos e vaidades, construída e propositadamente mantida por Lula e Bolsonaro. O ato contra a anistia aos acusados de tentativa de golpe em 8 de janeiro, realizado em diversas capitais na tarde de domingo, assim como o ato em defesa de Bolsonaro, realizado há duas semanas, foi um fracasso. Ambos os eventos demonstram que o Brasil quer se livrar dessa insanidade de ambos os lados. Nossa gente está exausta deste teatrinho de horrores. O Brasil quer e precisa de paz!
Honorários
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a norma que garante prioridade no pagamento de honorários advocatícios, inclusive os contratuais, em relação a dívidas tributárias. A decisão foi tomada na última sexta-feira (28/3) no julgamento do Tema 1.220 da Repercussão Geral e contou com a atuação direta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defendeu a validade da regra.
Prioridade
Esse entendimento minimiza, pelo menos para a classe dos advogados, parte da sanha arrecadatória do Estado. Na prática, o STF reconheceu que os honorários têm natureza alimentar, ou seja, são parte da remuneração do advogado, e, por isso, devem ser pagos antes dos tributos. Essa prioridade está prevista no § 14 do artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC), combinado com o artigo 186 do Código Tributário Nacional.
Hospital da Criança
Acusado de contratação irregular pelo advogado Haryton Heitor de Paula, por meio de Ação Popular que tramita na 4.ª Vara Cível da comarca local, o Hospital da Criança, representado pelo advogado Rogério de Pádua, nega a existência de qualquer irregularidade. O causídico, que defende os interesses do Hospital da Criança, é o convidado do programa Pingo do Jota, que vai ao ar na manhã desta segunda-feira, pela Rádio JM, 95,5.
Falecimento
Faleceu na manhã desta sexta-feira, 28 de março, aos 85 anos, a escritora e membro da Academia Brasileira de Letras, Heloísa Teixeira. A acadêmica ribeirão-pretana foi eleita para a ABL em 2023, na sucessão da escritora Nélida Piñon. Professora, a escritora teve importância fundamental ao levar as culturas marginalizadas para o universo acadêmico. Sua obra “26 poetas hoje”, lançada em 1970, revelou a famosa “Geração Mimeógrafo”, da qual fez parte o poeta e compositor uberabense Antônio Carlos de Brito – Cacaso.
