Abpip fará estudo sobre Gas Release e acesso às infraestruturas. Em reunião da ANP feita em junho, a diretora Symone Araújo espera que a diretoria possa aprovar o início do processo de consulta e audiências públicas antes de terminar o mês de julho (Foto/Divulgação)
Reunião. A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip) solicitou uma reunião com a ANP para adquirir subsídios a um estudo técnico sobre análise de mecanismos de desconcentração do mercado de gás natural, como o Programa de Gas Release e o acesso às infraestruturas do setor.
Documento. No documento enviado, a associação alega que o objetivo do estudo é “contribuir de modo construtivo para aprimorar o ambiente regulatório”. Além disso, entende a reunião como estratégica, ainda mais na etapa inicial do desenvolvimento do estudo.
Visão. Segundo o ofício, a Abpip está interessada em entender a visão da ANP sobre os principais desafios regulatórios associados aos dois temas; identificar lacunas analíticas e pontos críticos que possam demandar aprofundamento técnico no âmbito do estudo.
Prioridades. A Abpip também quer compreender direcionamentos e prioridades da ANP para as consultas públicas previstas, buscando antecipar e qualificar a contribuição institucional, e avaliar, de forma preliminar, elementos que possam influenciar a efetividade de eventuais medidas regulatórias, incluindo aspectos de desenho, implementação e impactos de mercado.
Resultados. De acordo com a Agência Estado, a Shell afirmou que, para o segundo trimestre, sua divisão de comercialização de gás deve apresentar resultados significativamente superiores aos do primeiro trimestre, fazendo com que os operadores da gigante britânica de energia continuem se beneficiando da volatilidade desencadeada pelo conflito no Oriente Médio.
Robustez. A empresa destacou que se espera também um desempenho robusto de seus operadores de petróleo, que registraram lucros expressivos no início do ano. A Shell afirmou que o resultado de seus operadores de petróleo deve ficar em linha com o do trimestre anterior.
Lucro. Embora a Shell não detalhe o desempenho específico de suas operações de comercialização, o lucro ajustado da divisão de produtos químicos e derivados – onde atuam os operadores de petróleo – saltou para US$1,925 bilhão no primeiro trimestre.
Contraste. Esse resultado contrasta com o prejuízo de US$66 milhões registrado no quarto trimestre do ano passado. No entanto, a produção da unidade de gás integrado da Shell deve ficar entre 610 mil e 650 mil barris de óleo equivalente por dia, uma queda em relação aos 909 mil barris do primeiro trimestre.
Conflito. Segundo a Shell, essa redução reflete o impacto do conflito no Oriente Médio sobre os volumes provenientes do Catar.
Programa. O Programa de Gas Release, estabelecido pela Lei do Gás, a ser regulado pela ANP, tem como objetivo acelerar a entrada e a expansão de comercializadores na demanda firme não térmica atendida pela malha integrada.
Defesa. Em abril deste ano, a agência reguladora defendeu sua análise, entendendo que pode ser uma ferramenta relevante para melhorar a competitividade do mercado e trazer maior liquidez e transparência sobre as negociações. Já em junho, divulgou os resultados do questionário sobre o desenho do programa.
Aprovado. No que se refere sobre o segundo tema, a ANP já aprovou regulamentação que trata do acesso não discriminatório e negociado de terceiros às infraestruturas essenciais do setor de gás natural (terminais de GNL, gasodutos de escoamento da produção e instalações de tratamento ou processamento de gás natural).
