Vigilância Sanitária contesta fala da SMS sobre atraso de projetos

Contestação está em correspondência a Rochelle

Quando esteve na Câmara, em novembro, ao ser questionado sobre a demora do início das obras de reforma de UBS (bancadas pelos recursos da Vale), Sétimo Bóscolo disse que a lentidão resultava do Estado, na análise dos projetos arquitetônicos pela Vigilância Sanitária.

Contraponto

Incomodada, a vereadora Rochelle enviou correspondência de questionamento à Superintendência Regional de Saúde. A resposta

contradiz a informação do secretário.

Vapt vupt

Assinada pela coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária, Gisele Remy Rodrigues da Cunha, e o superintendente Eurípedes Leitão, a correspondência diz que a análise e a aprovação de 13 projetos ocorreram em prazo médio de 9 dias (apenas um foi mais demorad 38 dias).

Sem travas

E acrescenta que não procede qualquer afirmação de que os projetos ficaram travados ou que tivesse havido morosidade da Vigilância na análise deles. Parece que alguém mentiu para o secretário de Saúde.

Postura mudada

Depois de passar de cinco a sete meses fornecendo com exclusividade as informações sobre a cobrança da taxa de lixo com base no consumo de água do contribuinte, a Codau muda um pouco de postura diante do imbróglio agora surgido.

Missão definida

Sem a alardeada e necessária alteração do Código Tributário para que esse modelo de cálculo do lixo seja de fato aplicado, a autarquia diz que o seu papel é apenas ceder espaço na fatura de água para a cobrança da taxa.

Sem receita

E acrescenta que fará a cobrança junto com a conta de água sem ficar com a arrecadação. Nos termos do contrato firmado com a Convale com o consórcio Soma, a receita com a taxa irá inteiramente para a prestadora dos serviços.

Questionamento

E isso leva a um novo questionament todo o valor arrecadado com a taxa do lixo em 2023 será realmente transferido para o consórcio? Se isso acontecer, das duas, uma: ou o prestador de serviços receberá mais ou não é verdade que haveria economia para o consumidor com o novo modelo.

É maior

Por diversas vezes a própria Codau explicou que a arrecadação da taxa junto com o IPTU apresenta melhores resultados numéricos diante da estimativa de receita no modelo sistema de cobrança.

É com a PMU

Ao aderir ao contrato da Convale, a Prefeitura tirou da Codau a responsabilidade sobre os resíduos sólidos domésticos. Além disso, alterar o Código Tributário é de competência exclusiva do Executivo, explica a autarquia.

Cochilo

Certo é que a Codau, que passará a recepcionar a taxa de lixo, e a Prefeitura “cochilaram” no episódio. Numa e noutra tem pessoas que sabiam da necessidade da alteração que não foi providenciada. A menos que a real intenção seja outra.

Surpresos

E o que não falta é advogado de Direito Público querendo entender como a Prefeitura propôs a alteração em uma lei (do IPTU Verde) que está sub judice ao invés de, primeiro, desistir da ação que ela mesma propôs.

Constrangedor

Entendendo que o Executivo deveria enviar correspondência o quanto antes ao Tribunal de Justiça, explicando o que foi feito, um dos especialistas afirma que nem isso impedirá de o município eventualmente passar por constrangimento naquela Corte.

Advogado José Humberto Salge recebe homenagem

Noite de emoções

Em noite com inauguração de quadra de areia que leva o nome do ex-presidente da OAB Evaldo Marco Antônio, a Ordem também rendeu homenagens ao também ex-presidente José Humberto Salge, idealizador do Centro de Lazer erguido em sua gestão. Reverenciados foram também Romilda Quintino Barbosa e Marcelo Inácio de Oliveira, que participaram da diretoria de Salge.

Presenças

Das cerimônias participaram, dentre outros advogados, Natália Salge, Varlene e Flávia Fachinelli, gestoras do CAA, Alda Facuri, Roberta Pegorari, todos os ex-presidentes e representantes da OAB estadual, que vieram de BH para as homenagens, viúva e filhas de Evaldo, vítima fatal da Covid-19 em abril de 2021.

Para todos

Dentre as várias questões a serem decididas sobre o IPTU Verde é se o desconto de 5% no imposto beneficiará todos os proprietários de apartamentos em um mesmo prédio constatada a existência de somente uma árvore na calçada.

Marcou posição

Exigindo a punição de eventuais responsáveis pelo episódio que envolveu criança autista em CEMEI, o Conselho de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência puxa as orelhas da Secretaria de Educação quanto à qualidade do serviço prestado.

Perfil

Assinada pelo presidente Marco Túlio Abdalla, a correspondência diz à prefeita ser preciso mudar o perfil dos servidores em relação ao tratamento dispensado aos deficientes. É preciso qualificá-los para que atuem de forma adequada – afirma.

A própria prefeita foi assinar o TAC com José Carlos Fernandes e Ana Catarina

Mais um TAC

Mais um Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela Prefeitura com o Ministério Público. Desta vez, na área da educação, um TAC “intermediário”, que não arquiva inquérito civil. Prosseguem os procedimentos preparatórios de uma ação conjunta dos promotores José Carlos Fernandes e Ana Catarina, na ausência de futuro acordo.

Regularização

O imbróglio se arrasta há anos: a contratação temporária de professores. A assinatura do TAC não assegura a realização de concurso em 2023, mas a Prefeitura e a Educação terão até março para apresentarem aos dois promotores um projeto de solução para a pendência.

Inversamente

Uberaba é a cidade do “inversamente proporcional” – diz o ativista do SUS Jurandir Ferreira, questionando dados da SMS sobre a taxa de transmissão da Covid-19.

Flexibilização

Enquanto a secretaria se agarra à redução dessa taxa, que estava muito alta, Jurandir diz que isso tem nome: defesa à flexibilização. E contesta a anunciada queda de 1,26 para 1,06 (ainda assim acima do preconizado pela OMS), lembrando o aumento das contaminações.

Nomes preferidos

Ao longo deste ano, Helena (56), Miguel (53) e Maria Alice (43) foram os três nomes mais dados pelos pais aos filhos nascidos este ano. A informação vem do banco de dados dos cartórios. Depois desses três, aparecem Artur, Alice e Heitor (39 cada), Gael e Ravi (36), Davi e Cecília (35).

Identificação

Identificada mais uma das 272 vítimas fatais da tragédia de Brumadinho (agora faltam três): Cristiane Antunes, após 1425 dias desde o acidente. A informação é do tenente-coronel Anderson Passos, ex-comandante do CB em Uberaba e um dos líderes da operação de resgate de vítimas em Brumadinho.