Valera investiga o lixo regional e garante analisar relatório da CEI

Promotor Carlos Valera assegurou à FALANDO SÉRIO nesta 6ª feira que o relatório conclusivo da CEI do Lixo, lido em plenário do Legislativo na véspera, será devidamente analisado. Documento aponta, após meses de investigação, situações para as quais os vereadores Anderson 2 Irmãos, Túlio Micheli e Luiz da Farmácia chamam a atenção dos órgãos de controle.

Inquérito
Titular da Promotoria do Meio Ambiente, Valera detalhou que prosseguem as investigações do Inquérito Civil por ele instaurado sobre o chamado Lixo Regional, de compromissos ainda não assumidos pelos demais municípios da região. 

Investigados
Acrescentou o promotor que, no inquérito, não há investigados específicos, “mas todos que têm vínculo direto ou indireto com o chamado lixo regional estão sendo ouvidos em audiências e documentos estão sendo requisitados”.

Indenização
Fixada em R$ 400 mil a indenização por danos morais a ser paga à influencer Mariana Ferrer pela empresa T&T Gastronomia, contratante da uberabense para atuar como embaixadora em evento da casa “Café de La Musique”, em dezembro de 2018. Festa em que Mariana denunciou ter sido estuprada.

Dopada
Marina contou que, após ingerir pequena quantidade de bebida alcoólica, passou a apresentar quadro incompatível com embriaguez comum. Teria sido dopada e conduzida a área restrita do local da festa e, em seguida, estuprada, segundo relatos na ação cível e no processo criminal.

Desprotegida
Independente da apuração criminal decorrente do estupro, o entendimento foi que a empresa incorreu em múltiplas falhas de serviços como ausência de vigilância adequada, falta de amparo imediato à influencer e de assistência psicológica e institucional.

Danos
As consequências para a uberabense foram físicas, psíquicas, profissionais e sociais, com perda de contratos, interrupção de atividades e necessidade do acompanhamento contínuo de familiares, além da exposição pública da agressão sexual – narram os advogados de Mariana, o uberabense Júlio César Fonseca, Paulo Roberto Fontes e Mônica Borges.

Sem provas
Em sua defesa, a demandada alegou falta de provas das alegações da uberabense e usou também a absolvição, na esfera criminal, do acusado de estupro de Mariana. E ainda pediu depoimento pessoal da uberabense na ação de indenização, o que foi negado pelo juiz da 2ª Vara Cível de Florianópolis.

Pânico
Atestado médico inserido nos autos apontava que a influencer sofria síndrome do pânico e sequelas pós-traumáticas, e a Justiça evitou revitimizá-la com a negativa, como recomenda o CMJ desde 2022. A T&T ainda pode recorrer da sentença de indenização.

Codiub tem lucro
Presidida pelo advogado Fabiano Cavalcanti, a CODIUB voltou a dar lucro. O resultado positivo de 2025 ficou em R$ 876 mil. Não haverá distribuição de dividendos aos acionistas. Recursos serão reinvestidos na própria companhia como havia ficado deliberado em assembleia.

Mudança no CTB
Novas alterações no Código de Trânsito Brasileiro estão no forno. O texto, a ser apresentado na quarta-feira pelo relator das propostas, Áureo Ribeiro (SDD/RJ), poderá incluir a permissão para menor entre 16 e 18 anos dirigir entre 5h e 23h59, no perímetro urbano. Acompanhado de adulto habilitado.

Fiscalização
O acompanhante estará sujeito à fiscalização como se fosse o condutor, inclusive em relação à ingestão de bebida alcoólica.

Validade
A permissão ao menor terá validade de 2 anos e, ao término do período sem cometimento de infração grave, gravíssima ou de reincidência em infração média. Sem penalidade, a CNH será expedida a ele, aos 18 anos, de forma gratuita.

Circulação
Outra medida entre as alterações propostas é sobre a circulação de veículos autopropelidos. Eles poderão circular em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas dentro da velocidade estabelecida pelo órgão com circunscrição sobre a via (em Uberaba, a SeMob).

Na ausência...
Na ausência dessas vias, os autopropelidos poderão circular em espaços reservados aos pedestres, mas com velocidade limitada a 6 km/h.

Mototaxistas
Está em vigor a Medida Provisória que estabelece novas regras para o exercício da atividade de mototaxista. Ficaram dispensados, os dois anos de habilitação, o registro do veículo como de aluguel e a inspeção semestral. Permanecem exigidos o “mata-cachorro”, o colete refletivo e a antena corta-pipa.

Profissional
USC decidiu “profissionalizar” as bilheterias, portões de entrada e controle de acesso ao gramado do “Uberabão” nos jogos em que for mandante. E isso começará já na quarta-feira, quando recepcionará o Patrocinense. 

Forasteiros
Nesses postos estarão funcionários de empresa uberlandense, ou seja, pessoas que praticamente não conhecem ninguém daqui. Nem mesmo autoridades. Somente entrarão no estádio quem tiver o ingresso ou o convite, e aqueles que a legislação autorizam.

Despesas
Gastos do USC com folha de pagamentos e encargos são de cerca de R$ 300 mil/mês – revela o presidente Rodrigão Alcino, acrescentando que a viagem deste fim de semana até Ituiutaba custará aproximadamente R$ 20 mil. Fora eventual gratificação aos atletas por um resultado positivo.

Sobra pouco
Das bilheterias sobra pouco dinheiro (quando não dá prejuízo) para fazer frente às despesas. Na partida inaugural do campeonato, vitória de 2x0 sobre a Caldense, a renda foi de R$ 44 mil 080 e os gastos somaram R$ 32 mil 981. De 8,5 mil ingressos confeccionados e enviados pela Federação Mineira, foram devolvidos 6,9 mil.

Vários “sócios”
Somente o quadro móvel da FMF custou R$ 9,7 mil, incluído o INSS da turma. Taxas e impostos levaram mais R$ 4,4 mil e as despesas operacionais ficaram em R$ 18 mil 769. Os dados estão no borderô divulgado pela Federação.

No vermelho
Recursos recolhidos ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor no primeiro bimestre do ano foram insuficientes para cobrir as despesas do Procon. As receitas totalizaram R$ 52,8 mil e as despesas, R$ 89,042 mil. Somente com a Codiub os gastos foram de R$ 31,8 mil em janeiro e fevereiro.

Luto
Morreu aos 86 anos mais um tricampeão mundial de 1970: o zagueiro Brito, de nome eternizado também com a camisa do Vasco da Gama, apesar de ter atuado em outros grandes clubes. Dos titulares daquela seleção brasileira, que tinha excesso de craques e alguns gênios, já se foram Felix, Carlos Alberto, Brito, Everaldo e o “maior de todos”, Pelé. Ainda entre nós estão Piazza, Clodoaldo, Gerson, Tostão, Rivelino e Jairzinho.