A salvação
Com o Hospital Escola lotado, a Beneficência Portuguesa está sendo a única alternativa do SUS para partos, em Uberaba. Ameaçado de interromper suas atividades por falta de ginecologista, o estabelecimento funcionou normalmente nesta 4ª-feira, embora correndo atrás de médicos já que vinte dos seus contratados pediram demissão insatisfeitos com a remuneração. A outra versão dada por alguns nos corredores do Hospital Escola, para justificar a demissão, não foi confirmada pela indignada assessora de imprensa da Beneficência, Izabel Durynek.
De fora
Desacato, manter estabelecimento em que ocorra exploração sexual e bigamia desaparecerão do Código Penal. A decisão está tomada por comissão especial de juristas reunida desde ontem para a formatação das propostas a serem submetidas ao Congresso Nacional. Atualmente, o desacato ao funcionário público pode resultar em pena de seis meses a dois anos ou multa ao autor, manter casa de prostituição é punida (em tese) com até cinco anos e a previsão é de dois a seis anos para quem se casa sendo já casado. Pacote de sugestões será formalizado ainda este ano.
Imposto progressivo
Cerca de cem proprietários de grandes áreas desocupadas ou terrenos baldios em locais nobres já foram notificados pela Secretaria da Fazenda. Cada um deles tem 12 meses de prazo para apresentar projeto de ocupação social dos imóveis, permitida pelo Plano Diretor. A partir daí serão mais 24 meses para a execução do planejado. Se isso não ocorrer, o proprietário passará a pagar IPTU progressivo com o máximo de 15% de aumento diferenciado.
Terrenos de engorda
A implantação do imposto progressivo é normal federal para eliminar, principalmente, os terrenos de engorda (aos milhares em Uberaba). No caso das grandes áreas, o proprietário terá de promover o seu fracionamento (loteamento) se não quiser ser penalizado com o aumento de IPTU.
Notificações
Outros proprietários de 207 terrenos e casas foram notificados por fiscais de Posturas nos últimos dias e estão sujeitos a multa de no mínimo R$150. As irregularidades vão da falta de muro e/ou passeio ao depósito de material de construção no passeio, além de lotes e/ou passeios sujos (o Código de Limpeza prevê punição inclusive por folhas caídas de árvores e não retiradas). E mais de duzentos motoristas estão sendo notificados por edital por infrações cometidas no trânsito.
Real infrator
A partir de julho, o proprietário de veículo usado no cometimento de infração de trânsito somente conseguirá se livrar da pontuação a ela correspondente em seu prontuário se apresentar declaração apontando o real infrator (quem dirigia o veículo) com assinaturas reconhecidas em cartório. Com os valores atuais, uma despesa extra de quase R$10 por infração. A determinação é do Contran, em 2010, e deveria ter entrado em vigor no ano passado, mas foi adiada para 2012.
Morosidade
Há 14 anos ex-funcionário da empresa Mil Manutenção Industrial, à época trabalhando para a Usina Delta, aguarda decisão judicial em processo de indenização. Há cinco anos, a ação está submetida ao Tribunal de Justiça, em grau de recurso, com sentença de 1ª instância favorável ao trabalhador, que, por deficiência de equipamentos de segurança, despencou de uma altura de oito metros, sofrendo sequelas permanentes. Processo, que se arrasta em razão de inúmeros recursos dos empregadores, seria julgado no fim do ano passado, mas foi retirado de pauta devido à ausência do desembargador/relator, relata o advogado Mauro Morais.
Aprovada
Criticada por deficiente físico, que contra ela representou na Corregedoria do Ministério Público, a promotora Cláudia Marques tem atuação aprovada pelo órgão, na defesa do cumprimento da lei de acessibilidade. Diz o promotor Sérgio Campos, assessor da CGPM, que “o número de procedimentos instaurados naquela Promotoria e a elevada resolubilidade já demonstram à sociedade a sua diligência e dedicação no cumprimento do seu mister”. Assessor ressalta que “o acúmulo de atribuições na Promotoria é conhecido e, por vezes, impede uma maior presteza no atendimento dos interesses sob avaliação”.
Repúdio
Sindicato dos Jornalistas de Minas sai em defesa dos profissionais da área esportiva, criticando duramente a atitude arbitrária da Federação Mineira de Futebol de dificultar o trabalho daqueles que não estão a serviço da TV Globo. Em nota de repúdio, o sindicato considera fruto de “abuso de poder” as regras ditadas pela FMF em benefício da Globo, detentora dos direitos de transmissão dos jogos do Campeonato Mineiro. Jornalistas de outros veículos não têm livre acesso aos gramados nem podem entrevistar jogadores nos vestiários, além de outras restrições. Medidas prejudicam rádios, TVs e jornais fora do “plim-plim”.
"Você perde 100% dos tiros que nunca dá.”
(Wayne Gretzky)
