Um homem sem partido

João Franco anunciou no sábado sua aguardada desfiliação do PR, mas ainda não comunicou isso oficialmente à Justiça Eleitoral e ao partido. Pelo menos foi o que ele mesmo disse à tarde passada. O secretário de Desenvolvimento também não sabe ainda para onde ir. “Sou um homem sem partido” – frisou. Denúncia por tortura. Promotor José Carlos Fernandes se esquiva da pergunta, mas, ao que tudo indica, já dispõe de elementos suficientes para oferecer denúncia contra ex-agentes penitenciários e diretor da Penitenciária “Aluízio Ignácio de Oliveira” por crime de tortura. Suas investigações estarão concluídas em mais duas semanas, no máximo, alicerçando formalização de denúncia em Conceição das Alagoas, onde tramitará a ação.   Monitoramento pessoal. Ainda não há informação se Fernandes solicitará ao delegado Cláudio Ondas, de Conceição, o material porventura existente do monitoramento da cadeia daquela cidade, onde ocorreram as cenas de maus-tratos. É que, em maio do ano passado, meses após o episódio que só vazou agora, o policial declarou manter registros de câmeras de vídeo para monitorar seus agentes. Isso constou em nota publicada pela Assembleia Legislativa naquela época.   Nada apurado. Declaração do delegado – segundo a AL – ocorreu depois que o deputado Durval Ângelo esteve em Conceição para apurar denúncias de espancamento de presos e outras irregularidades na cadeia daquela cidade. O parlamentar do PT, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, nada apurou quanto aos maus-tratos, limitando-se a falar sobre a precariedade do presídio.   Nada sabe. E o delegado nada soube das agressões dos agentes uberabenses aos presos, apesar do monitoramento que a Assembleia Legislativa anunciou existir. Nem naquela época nem agora, quando cópia de DVD com as cenas das agressões do início do ano passado chegou à Secretaria de Estado de Defesa Social. Sinal de que o anunciado monitoramento, se existia quando os uberabenses lá estiveram, era falho, não exibindo o pátio da cadeia, onde os maus-tratos aos presos foram registrados por celular.   Agilidade de tartaruga. Outra suspeita de crime praticado por agentes penitenciários de Uberaba resultou em investigação que se arrasta há meses. A delegada Ludmila Perfeito depende do cumprimento de uma carta precatória – para ouvir importante testemunha que está em outra cidade – para fechar o inquérito. A carta foi expedida há meses. Apuração resultou da morte de um detento no ano passado, quando câmeras de vídeo mostraram-no cercado por agentes penitenciários antes de ser conduzido a hospital.   Excesso. Procuradoria-Geral de Justiça incumbiu o promotor José Carlos Fernandes da apuração do episódio de Conceição das Alagoas em consequência do número de processos que tramitam naquela Comarca. São mais de treze mil sob a responsabilidade de um único juiz e uma promotora.   Sem ofensa. Perguntar não ofende. Fosse a penitenciária (ou qualquer cadeia) visitada regularmente pelas autoridades e comissão de direitos humanos haveria espaço para espancamentos de presos? Como as aparições são raras, preso fica com medo de “dedurar” o vigia e depois ser moído no pau.   Novo diretor. Homem de confiança do subsecretário de Assuntos Penitenciários, Danuzo está de volta ao comando da penitenciária de Uberaba. Ele aqui esteve na transição entre Del Duque e José Xavier. Ex-diretor da penitenciária de Unaí, Danuzo está agora lotado no gabinete de Genilson Zeferino.   Alarmante. Números ontem divulgados por Sidnei Pimenta Alvim, assessor da Superintendência da Fazenda/Uberaba, mostram que Anderson Adauto tem fortes motivos para estar preocupado. É alarmante a queda de receita do município, na comparação de dados registrados em 2008 e em 2009.         Os números. Em março deste ano, o Estado transferiu R$ 6,9 milhões de ICMS a Uberaba – em cima de um recolhimento de R$ 25,6 milhões. Em abril de 2008, o repasse havia sido de R$ 8,3 milhões (com recolhimento de R$ 28,2 milhões) e mantido na casa dos R$ 7 milhões nos meses de julho a novembro. Em janeiro e fevereiro deste ano, as transferências ficaram abaixo de R$ 6 milhões.   Inadimplência. Sidnei mostrou também que em 2009 mais uberabenses deixaram de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor. Os inadimplentes saltaram de 15 mil em 2008 para 40 mil, que até ontem não pagaram nenhuma parcela deste ano.   Curioso. A CTBC levou nota máxima em índice de desempenho divulgado pela Anatel devido ao seu atendimento em fevereiro e março, levando em consideração, entre outros itens, a capacidade da operadora em diminuir as reclamações, as pendências e evitar reincidência. No Procon, no entanto, a informação é que tem aumentado o número de reclamantes.         Pão-durismo. Com o faturamento dos leilões – participação simplesmente para autorizá-los durante a ExpoZebu – a ABCZ bem que poderia ter oferecido uns três grandes shows artísticos aos uberabenses, ainda que cobrando a entrada a R$ 10. A entidade deve ter arrecadado mais de R$ 1,2 milhão, já que os pregões movimentaram R$ 56 milhões.         Morosidade. Até agora o empresariado não atentou para a necessidade de fazer a declaração do VAF deste ano. Até ontem haviam sido registradas apenas 46 declarações num universo de mais de seis mil possíveis. É a declaração que garante o repasse de parte do ICMS ao município. A omissão não significa ganho para a empresa, mas perda para a cidade.   “Não ajudarás o assalariado se arruinares aquele que lhe paga.” (Abraham Lincoln)