Uberaba desperta contra a violência em escolas e adota protocolo de ações

Segurança
Uberaba agora tem Protocolo de Prevenção e Atuação da Rede de Proteção em Situações de Violência Extrema nas Escolas. Os próximos passos poderão tornar o município uma referência na antecipação desse tipo de violência, desde que haja o engajamento de pais e professores. 

Indisciplina
O protocolo uberabense estabelece medidas previstas em documentos internacionais e recomendações da Unicef. Mas, que ainda serão melhor trabalhadas do ponto de vista local pela Comissão de Proteção e Prevenção à Violência contra crianças e adolescentes nas escolas (públicas e privadas).

Orientações
Elaborado pelo Núcleo Intersetorial de Prevenção à Violência e Promoção da Paz (NUPAZ), o protocolo possui algumas referências de ações preventivas que podem ser adotadas com a observação do comportamento dos alunos. Um deles, o interesse excessivo por armas.

Fascínio
Menciona também interesse igualmente excessivo por assassinos, ataques em massa e por solução de problemas com violência. E ainda o culto à misogenia, racismo, homofobia, supremacia branca e outras formas de preconceito.

Incentivador
Atuação do juiz Marcelo Geraldo Lemos à frente da Vara da Infância e da Juventude tem levado Uberaba e discutir com mais profundidade as atenções que o poder público tem a obrigação de não ignorar. E a necessidade de o sistema funcionar em rede para melhorar o uso das ferramentas existentes.

Gastos de viagem
Para a viagem ao Japão, Elisa e o secretário Celso Neto pediram adiantamento de R$ 40 mil cada. 

Conclusão
A conclusão da 2ª fase das obras de construção da sede da Câmara Municipal de Delta é assegurada com a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta pelo promotor Eduardo Fantinati com o Legislativo e a J. Carlos de Oliveira Transportes. Empresa havia recebido antecipadamente, sem executar o serviço.

Denunciada
A irregularidade que envolveu R$ 44,1 mil foi ratificada ao Ministério Público pelo presidente Denis Cristiano dos Passos e outros vereadores, depois de concluída perícia contratada para verificar a extensão dos danos. O acordo firmado na 4ª feira impõe que as obras sejam executadas em trinta dias.

Improbidade
No TAC firmado com a J. Carlos de Oliveira e a Câmara, o curador do Patrimônio Público também deixa claro que o ressarcimento acordado não inibe a apuração de improbidade administrativa contra o ex-presidente Júlio Cesar e o empresário. Há inquérito civil público em andamento.

Cassação
O vereador Júlio Cesar foi alvo de recente movimentação no Legislativo voltada para a cassação do seu mandato. A ameaça não prosperou.

Missa em Assis
Neste sábado, o arcebispo uberabense presidiu celebração na Capela São João Boaventura, em Assis. Dom Paulo Mendes Peixoto lidera peregrinação arquidiocesana à Itália. A homilia coube ao padre Gustavo Cortez, da Paróquia Santa Terezinha. 

Compromisso
Afirmou dom Paulo que “a cada passo nesta peregrinação jubilar, em Roma e Assis, reafirmamos nosso compromisso de sermos verdadeiros peregrinos da esperança, como desejava o Papa Francisco”.

Defesa do USC
Presidente Rodrigão acertou a contratação de advogado do Atlético Mineiro para o USC se defender em julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva. Lucas Otoni tentará evitar que o clube seja responsabilizado pela invasão do gramado do “Uberabão” na penúltima rodada do campeonato.

Penalidades
USC está sujeito a multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil e à perda de 10 mandos de campo no certame da Segundona de 2026.

Exigência
Tramitando em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados (sem precisar de votação em plenário), projeto de lei que inclui condenação transitada em julgado entre as proibições de candidatura a conselheiro tutelar.

Os crimes
Isso, no caso dos crimes hediondos, racial, de injúria (também contra criança ou adolescente), qualquer conduta violenta contra a mulher prevista na Lei Maria da Penha e improbidade administrativa.

A pedidos
Figurando na pauta da sessão de 2ª feira na Câmara, o novo Refis será oferecido ao contribuinte inadimplente a pedido dos vereadores cabo Diego e Samuel Pereira. É o que diz a mensagem da Secretaria de Governo. ITBI e multas de trânsito não entram no PL. A renúncia de receita prevista com o Refis 2025 está prevista em R$ 7,1 milhões este ano e outros R$ 7,4 milhões em 2026.

Sem despesa
A transformação da 2ª Vara Criminal em Vara especializada em violência doméstica e a recriação da 2ª Vara Criminal não acarretarão novas despesas ao Judiciário por dois motivos: não necessitarão de um novo juiz nem de servidores. Uma única secretaria se encarregará de duas Varas.

De Garantias
Igualmente não haverá despesa extra com a formalização do juiz de Garantias, uma inovação de 2019, mas ainda não efetivada no País. O juiz de Garantias atuará durante a fase de investigação de um crime. Com a denúncia do MP, ele deixará o caso.

Direitos
Ao magistrado caberá, na fase de inquérito, assegurar os direitos do investigado (não confundir com proteção) e a determinação de medidas cautelares pedidas pela Polícia Judiciária ou o Ministério Público. Ao juiz da Vara à qual o inquérito for destinado caberá presidir o processo e o julgamento.

Classificado
O Palmeiras é o primeiro time brasileiro classificado para as quartas-de-final do Mundial de Clubes. Derrotou o Botafogo por 1x0. Três jogos separam o alviverde do sonhado título Mundial. Dos grandes de São Paulo somente o Palmeiras ainda não viveu o sabor da conquista. Neste domingo, o Flamengo irá para enfrentar o Bayern. Na 2ª feira será a vez do Fluminense, que pagará a Internazionali de Milão.

Esgoto
Entre os municípios que delegaram à ARISB a competência para calcular suas tarifas de água e esgoto, Uberaba é a que tem o maior percentual de cálculo do esgoto em relação à água: 95%. Percentual fixado antes mesmo de a Codau se submeter à Agência Reguladora Intermunicipal do Saneamento Básico.

Ranking
Nenhuma outra cidade onera tanto o consumidor quanto Uberaba. Os percentuais sobre a água para a definição da tarifa de esgoto que prevalecem no Estado são os seguintes:
Uberaba - 95%
Poços de Caldas – 85%
Unaí – 80%
Visconde R. Branco – 80%
Araguari – 80%
Bocaiuva – 80%
Machado – 75%
Ituiutaba – 70%
Itaúna – 68%
Lagoa da Prata – 65%
Itabirito – 60%
Carmo da Mata – 50%
Carmo do Cajuru – 50%
Formiga – 50%
Guanhães – 50%
Sabinópolis – 50%
Sacramento – 50%
Pirapora – 50%
Nova Era – 50%
Oliveira – 50%
Barbacena – 50%
Outras cidades cobram ainda menos, e Uberlândia não está submetida à ARISB.