Sírio Libanês sofre mais um revés

 Sírio é condenado

Vivendo uma das piores crises financeiras de sua história, o Clube Sírio Libanês sofre mais um revés. O Tribunal de Justiça de Minas reverteu sentença do juiz Fabiano Rubinger e reconheceu que cidadão acidentado na sauna do clube, em julho de 2007, tem direito a indenização de R$ 3 mil. Ele alega ter escorregado e ficado com o braço preso em torneira quebrada na parede.

 Argumentos diferentes

Em 1ª instância, o entendimento foi de que o queixoso não havia conseguido provar os alegados danos morais decorrentes do acidente. Um funcionário do Sírio chegou a afirmar que o sócio estava alcoolizado no momento, o que também não foi provado. Já o TJ entendeu por 2x1 votos que o clube não provou que a sauna estivesse dentro dos padrões de segurança e deu ganho de causa ao acidentado. Ainda cabe recurso.

 Ironia

Pegou mal a forma como Tony Carlos se referiu a Rodrigo Mateus, o seu concorrente à condição de pré-candidato a prefeito pelo PMDB. “Esse moço, o Joaquim Mateus, aliás, Rodrigo...” – disse o vereador em entrevista à Rádio JM. E por mais de uma vez, como que a dizer que o secretário de Governo é desconhecido.

 Fechando o cerco

Será em abril a vez de os fazendeiros de Conceição das Alagoas e Pirajuba ficarem “olhos nos olhos” com o Ministério Público para a discussão da legalização ambiental das propriedades rurais, incluídas a reserva florestal e a outorga para o uso da água. Aqui e em outras cidades foram celebrados TACs.

 Mais rigor com criminosos

A prisão perpétua proposta pelo deputado Paulo Piau está fora das discussões, mas entra em pauta o aumento de 30 para 40 anos do prazo máximo de reclusão no País. Em audiência pública realizada pela Comissão do Senado de Reforma do Código Penal, esta e outras alterações na legislação foram propostas por promotores e magistrados. O presidente da comissão, Gilson Dipp, ministro do STJ, defende a extinção do regime aberto.

 Em direção oposta

O ministro sugere que o preso fique mais tempo no regime fechado antes de conseguir a progressão de pena para o semiaberto. Segundo ele, o regime aberto não produz nenhum efeito na ressocialização do autor de delito. Já a procuradora de Justiça paulista Luiza Nagib Eluf, integrante da comissão, fez afirmação pessimista: o aumento que considera ideal das penas não será alcançado porque os advogados são maioria no grupo de reforma do Código Penal.

 Imoralidade

Mesmo tendo à sua disposição oitenta e cinco consultores dos quadros da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais mineiros insistem em ter advogados entre os seus assessores pessoais. E com eles gastaram R$ 1,4 milhão de verbas públicas em 2011. Os contratantes justificam que precisam da assessoria de advogados para a elaboração de projetos de lei e pareceres, mas, na maioria dos casos, os assessores são os defensores dos contratantes em processos a que respondem no Judiciário.

 Irritação

Deputado Aelton Freitas não esconde sua irritação com o corte das emendas parlamentares no orçamento da União para 2012. Para ele, o Governo desvaloriza o Legislativo, ignorando que os congressistas são os intermediários das postulações dos cidadãos que sofrerão as consequências dos cortes. Isso é frustrante – desabafa, lembrando que obras deixarão de ser executadas nos municípios. Aelton é recordista em recursos destinados à malha rodoviária em Uberaba.

 Divulgação adiada

Adiada de segunda-feira para hoje a divulgação dos polêmicos números da criminalidade violenta em Minas Gerais ao longo de 2011. A informação não era levada ao conhecimento do público desde janeiro daquele ano e, mais recentemente, chegou a ser determinado que permanecessem distantes da opinião pública. A repercussão negativa da ordem provocou a sua revogação. Adiamento de segunda-feira foi atribuído ao acidente sofrido pelo secretário de Defesa Social, Lafayette Andrada, que fraturou a perna ao ser atropelado no Rio de Janeiro. Ele está despachando em casa e de lá fará o anúncio da estatística.

 Ofensa aos ciganos

Consideradas pejorativas e preconceituosas, as expressões que apresentam a palavra “cigano” como “aquele que trapaceia; velhaco, burlador” devem ser eliminadas do Dicionário Houaiss. A recomendação é do Ministério Público Federal, que ajuizou ação contra a Editora Objetiva e o Instituto Antônio Houaiss na Justiça Federal de Uberlândia.// A Printlog (rua José de Alencar, 218) tem o maior estoque e os menores preços de cartuchos originais. Se não bastasse, faz a melhor reciclagem.

 Prisões

A cada 30 dias, a Polícia Militar prende e conduz às delegacias cerca de 400 pessoas. São mais de 5 mil prisões ao longo do ano, mas nem todas elas com flagrante ratificado e muitas indiciadas apenas em Termos Circunstanciados de Ocorrências de julgamento no Juizado Especial. A Penitenciária “Aluízio Ignácio” iniciou a semana com 1 mil 59 detentos, que custarão quase R$ 2 milhões mensais aos cofres públicos.

 Citação

Juiz Marcelo Lemos determinou a citação de todos os acusados de irregularidades na contratação de profissionais de Saúde e descumprimento de carga horária na Prefeitura de Conceição das Alagoas. Trata-se de ação popular formalizada em 2009 pelo advogado Edilberto Silveira. Em junho de 2011, a juíza Ana Régia se declarou impedida (por razão de foro íntimo) para conduzir o processo, agora submetido ao colega.