Promotor define ação de combate ao abandono de idoso por filhos

A responsabilização de filhos que abandonam os pais idosos está saindo do papel em ação articulada pelo MP. O promotor José Carlos Fernandes deu orientações incisivas aos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social com os quais se reuniu na presença do secretário Ernani Neri.

Avaliação imediata
“Detectada a situação de abandono de pessoa idosa é  fundamental que a rede avalie as condições sócio-econômicas dos familiares, especialmente dos descendentes dessa pessoa” – orientou o promotor de Defesa da Pessoa Idosa, acrescentando: “É preciso verificar se eles (familiares) não estão auxiliando na subsistência do idoso por incapacidade ou por descaso”.

Providências
Quando existente relatório indicando a situação de vulnerabilidade do idoso e desídia de familiares em auxiliá-lo, o promotor José Carlos tem encaminhado cópia aos colegas com atribuições nas Promotorias de Justiça Criminais para avaliação da possível ocorrência de abandono material.

Caso a caso
“Não se ignora a possibilidade de filhos e netos não reunirem condições financeiras para auxiliar o ascendente idoso. Mas, uma vez detectado que possuem condições de auxiliar, é inadmissível que ignorem a situação dessa pessoa” – frisou o promotor.

A velhice
E arrematou ele em conversa com a coluna: “ Devemos ter a compreensão de que todos nós vamos envelhecer, salvo se antes ocorrer a morte, que não é a melhor opção”.

Superávit
Uberaba virou déficit nas contas públicas de 2023 para superávit em 2024. O levantamento foi feito pelo jornal digital Poder 360, tendo como fonte a base de dados do Tesouro Nacional, alimentada por informações enviadas pelos municípios a cada dois meses.

Curioso  
Não há explicação sobre a fórmula usada pela Prefeitura para transformar um resultado negativo de R$ 12 milhões 879 mil 053, em 2023, em superávit de R$ 121 milhões 907 mil 434, no ano passado. Os dados ficam ainda mais curiosos quando se sabe que R$ 141,7 milhões de despesas de 2024 foram pagas em 2025.

Explicadinho
Essas despesas foram pagas de janeiro a maio, de acordo com os dados analisados pela Félix Consultoria, e não se referem exclusivamente à Prefeitura, mas também às fundações e autarquia.

O resultado
Uberaba está entre as 2 mil 592 cidades brasileiras que melhoraram o resultado primário no ano passado, de acordo com o Poder 360. Apenas 739 Prefeituras melhoraram em 2024 o superávit que tiveram em 2023, 822 reduziram o déficit e 1031 transformaram o déficit em superávit.

Déficit maior
Uberlândia aumentou o déficit primário de R$ 111,3 milhões, em 2023, para R$ 221,1 milhões no ano passado. No Triângulo Mineiro, também tiveram déficit em 2024:

Veríssimo:
R$ 1,3 milhão

Patos de Minas:
R$ 52,7 milhões

Campo Florido:
R$ 5,1 milhões

Conceição das Alagoas:
R$ 555 mil

Iturama:
R$ 6,7 milhões

Conquista:
R$ 3,8 milhões

Sacramento:
R$ 7,8 milhões.

Superávit
Prefeituras do Triângulo que apresentaram superavit em 2024:

Ituiutaba:
R$ 22,9 milhões

Araxá:
R$ 16,085 milhões

Frutal:
R$ 10,6 milhões

Pirajuba:
R$ 1,6 milhão.

Marcha lenta
CTB, nascido em 1997, trouxe a municipalização do trânsito, mas, passados 28 anos, a maioria dos prefeitos mineiros foge do assunto mais do que o diabo da cruz. Os números mostram isso: dos 853 municípios de Minas Gerais, apenas 101 assumiram a competência. O primeiro do interior foi Uberaba, em 1998.

Medo de multar
Com honrosas exceções, prefeitos têm medo de fiscalizar e penalizar infratores. É ruim para a imagem – raciocinam. Por isso, em algumas cidades em que o trânsito é municipalizado, chefes do Executivo praticamente esvaziam o setor de fiscalização ou a autonomia do órgão.

Vagas
Sine está com algumas vagas de emprego abertas. Poucos exigem qualificação que não seja a da experiência profissional do candidato. Cerca de 70% das ofertas oferecem no máximo R$ 2 mil a título de remuneração, e desses 70%, praticamente a metade ficam próximas do salário mínimo.

Transparência(sic)
No site da transparência municipal, os gastos com a folha de pagamento estão estacionados ainda no primeiro semestre de 2024.

Servidores
De janeiro de 2021 para dezembro de 2024, o número de servidores na Prefeitura passou e 8 mil 460 para 9 mil 360. Os números de 2025 estão indisponíveis.

Cateterismo
Advogado Leuces Teixeira foi submetido a procedimento cardíaco na última quarta-feira. Conceituado criminalista tem 8 stends no corpo. Desta vez, não precisou.

Antecipação
Em correspondência à chefe do Executivo, o Sindicato dos Servidores Municipais postula a antecipação do pagamento de 50% do 13º salário para a folha de julho. Cópia do ofício foi destinado ao presidente do Ipserv, Márcio Adriano, em razão dos inativos.

Tem direito
Corretora que fez a prospecção da área e a apresentação do imóvel à MRV, em São Paulo, sendo depois excluída do negócio, concluído sem a sua participação, tem direito a 6% de comissão. A decisão É do STJ e serve de referência para alguns casos semelhantes em Uberaba.

Mais uma
STJ está julgando se é lícita prova resultante de busca pessoal baseada exclusivamente em denúncia anônima. Placar estava 1 a 1 quando um dos ministros pediu vistas dos autos. No caso, alertados por um anônimo, PMs vistoriaram bolsa de uma mulher e encontraram 500 gramas de cocaína. 

Rodrigão, o herói
Presidente do USC foi tratado como herói por torcedores nas redes sociais após o jogo deste sábado em Uberlândia, depois de ter passado uma semana para esquecer. Não só pela vitória maiúscula sobre o Mamoré (3x0), mas, principalmente, tirar o clube da vexatória situação em que se encontrava no começo do ano passado.

Permanência
Com a vitória deste sábado, o USC se mantém no Módulo II do Campeonato Mineiro, agora com tempo suficiente para fazer um planejamento melhor.