Professor passa por audiência e responderá a processo em liberdade, mas com tornozeleira

Em audiência de custódia nesta 4ª feira, professor de Educação Física acusado de assédio sexual teve a sua liberdade provisória decretada pelo juiz Fabiano Veronez e deixará a Penitenciária “Aluízio Ignácio de Oliveira” nesta 5ª feira. Terá de usar tornozeleira eletrônica até decisão em contrário da Justiça. 

Assistência
Na ratificação da prisão na delegacia de plantão, terça-feira, e na audiência desta quarta, o professor foi acompanhado por seu advogado, o criminalista Cláudio Fortunato. As acusações contra o servidor municipal foram feitas por mães de alunas, menores de idade. O advogado assegura que seu cliente mostrará não ter agido conforme as denúncias.

Móveis Basílio
Acusados de estelionato, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e crimes contra a relação de consumo, o empresário Eurípides de Carvalho (do falido Móveis Basílio) e sua esposa Tânia podem conhecer a sentença do processo a que respondem já no segundo semestre deste ano.

Alegação final
Atuando na defesa do casal, o advogado criminalista Gilberto Ferreira prepara as suas alegações finais. O Ministério Público já apresentou as dele ao juiz da 1ª Vara Criminal. 

Dívidas
Não chegariam aos milhões denunciados as dívidas do empresário com ex-clientes. Algumas das vítimas, segundo consta, não tiveram prejuízos, pois pagaram a “entrada” via Pix e parcelaram o restante da compra. Parte dos móveis encomendados foi recebida, e as parcelas vincendas canceladas.

Sem nada
A empresa Móveis Basílio foi uma das mais respeitadas do Triângulo Mineiro, mas Eurípides estaria atualmente morando de favor. Saiu de sua própria casa, leiloada em razão de dívidas, apenas com “a roupa do corpo”.

Julgamento
Deve ser conhecida nesta 5ª feira a decisão dos ministros do STF no recurso da uberabense Mariana Ferrer, que pode levar à anulação do julgamento do empresário que a influencer acusa tê-la estuprado em Santa Catarina. O acusado foi absolvido em 1ª e 2ª instâncias.

Sustentação
A sustentação oral em defesa do pleito de Mariana foi feita pelo advogado Júlio César Fonseca. Depois de algumas preliminares, o criminalista citou textualmente falas do advogado do acusado, em audiência de 1ª instância, humilhando, menosprezando e ofendendo moralmente a uberabense, sem ser interrompido pelo juiz ou o promotor.

E a ética?
Em sua manifestação, atentamente acompanhada pelos ministros, Júlio César indagou: “Será que tais falas (as do advogado do empresário) fazem parte de um contexto jurídico leal de defesa? Isso é papel de um advogado no sentido de fazer a defesa do seu cliente?”.

CEI do Lixo
Assessoria da CEI do Lixo ainda faz cópias do relatório de mais de 300 páginas e dos demais documentos reunidos durante as investigações para encaminhamento ao Ministério Público (estadual e federal), Tribunal de Contas e GAECO. As 19 mil páginas de documentos no formato eletrônico.

Citação
Acordo firmado entre o Ministério Público e a Gathi, pondo fim à ação cível contra a empresa envolvida em fraude no processo licitatório do transporte escolar rural, foi homologado na Justiça. Apesar de pouco ter fiscalizado a prestação do serviço, a Prefeitura sai no lucro com o rompimento do contrato e o acordo.

Faturando
A Gathi pagará R$ 1,3 milhão ao município. Desse montante, R$ 650 mil devem ser destinados ao Fundo Municipal de Combate à Corrupção.

Citações
O promotor Eduardo Fantinati também formalizou denúncia criminal contra os empresários envolvidos na fraude. A Justiça já determinou a citação de todos para que apresentem defesa. Eles respondem por frustração do caráter competitivo de licitação e falsidade ideológica.

Glifosato
Polícia Civil não dá tréguas à organização criminosa combatida pela Operação Glifosato. Grupo é investigado desde fevereiro de 2022, quando, em assalto em rodovia no município de Sacramento, roubou carga de defensivos agrícolas avaliada em R$ 200 mil. Hoje (4ª feira), o delegado Tiago Cruz (e sua equipe especializada em reprimir crimes rurais) deflagrou a segunda fase da operação.

Toc toc 
O alvo foi ex-funcionária daquele que seria o chefe da organização criminosa. Ainda considerada suspeita, a mulher teria movimentado mais de R$ 1 milhão em 1 ano, valor considerado muito acima da sua capacidade financeira. Na casa dela, em Uberaba, os policiais apreenderam documentos e aparelhos eletrônicos.

Acessibilidade
Comentário de integrante do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, veiculado pela coluna, foi confirmado pela Secretaria de Saúde: veículo contratado para mutirão de exames em Uberaba não tinha equipamentos de acessibilidade. 

Caso isolado
A SMS explica, porém, que foi episódio isolado dentre todos os mutirões já realizados. A carreta normalmente utilizada é equipada com elevador para cadeirantes. No fim de semana, da queixa da conselheira, a carreta estava em manutenção e foi substituída por outro veículo, menor e sem o recurso.

Emergência
Naquele momento, o objetivo foi garantir a assistência, evitando-se o prejuízo de mais espera pelo paciente. Aos deficientes foi oferecido atendimento em área externa adequada – de acordo com a SMS.

Manifeste-se
Assessora de Comunicação da SMS, Michelle Rosa detalha que a secretaria mantém canais abertos para reclamações e outras manifestações: ouvidoriasmsuberaba@gmail.com e telefones 3331-2745 e 0800 942 3160, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 18 horas.

Recurso especial
Defesa do ex-prefeito de Campo Florido Ronaldo Bernardes formalizou junto ao Tribunal de Justiça o chamado recurso especial para levar o caso para o Superior Tribunal de Justiça. Em 1ª instância, acusado de ser o mandante da tentativa de assassinato do então candidato Renatinho, Ronaldo foi condenado.

Lugar incerto
O ex-prefeito, estaria no Paraguai, fugindo ao cumprimento do mandado de prisão expedido pela Justiça de Uberaba para que ele cumpra 11 anos de recolhimento à penitenciária.

Auditores
Secretário Roberto Tosto considera “reforço técnico necessário” aos quadros da SeFaz a nomeação de 12 auditores fiscais concursados, em especial nas áreas de ITBI, IPTU, ISSQN e dívida ativa. E atuarão no processo de transição da reforma tributária.

Planejado
Segundo Tosto, as nomeações figuravam no planejamento de pessoal da Secretaria da Fazenda, assim como os convocados técnicos das áreas contábil e administrativa. A SeFaz tinha carência de pessoal.

Dívida ativa
A Prefeitura tem atualmente cerca de R$ 500 milhões nas mãos de contribuintes. Grande parte deles devedores há mais de dez anos.

Agora é oficial
Em vídeo na rede social, o procurador José Carlos Fernandes se dirigiu aos colegas do MP mineiro para se declarar, oficialmente, candidato a figurar na lista tríplice da qual sairá o futuro procurador geral de Justiça. 

Respeito
E disse fazer isso com muita serenidade e profundo respeito à história da instituição, mas também “com a convicção de que é tempo de fortalecer o protagonismo institucional e ampliar a transparência da gestão”.

Pois é...
O USC parece que vai melar os planos de Eduardo Cunha em Uberaba.