Prestações de contas do Naça

A busca por prestação de contas de diretorias do Nacional Futebol Clube, se levada adiante, promete lances inimagináveis. O ex-presidente Carlos Abocater, que parece ser o principal alvo da cobrança e se diz absolutamente tranquilo, sempre deixa claro que “não apanhará sozinho” (nos noticiários). É que, melhor do que a maioria, ele conhece a história do clube e das gestões que o antecederam.   Regras para shows. Será na terça-feira (10h) o encontro dos membros da Comoveec com os organizadores de shows em Uberaba. Recém-instalada, a Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais está definindo normas para a liberação dos espetáculos. Tema principal da reunião será o horário de início dos shows, que se pretende evitar na madrugada.   Secretaria resolve. Se José Xavier de Souza vier mesmo a ser denunciado por omissão, no episódio da tortura de presos em Conceição das Alagoas, não haverá impedimento legal para que ele permaneça no comando da Penitenciária “Aluízio Ignácio de Oliveira”. Diferentemente da tortura, que impõe o afastamento dos acusados até o julgamento pelo Judiciário. Caberia à Secretaria de Defesa Social decidir sobre o seu retorno ou não ao posto.   Na geladeira. Em Uberaba, mais de dez agentes da Polícia Civil estão afastados do trabalho há quatro anos porque respondem a denúncia por tortura praticada contra marginais por eles presos após assaltos. Submetidos ao Judiciário pelo Ministério Público, eles representam mais de 1/3 da capacidade de investigação da Polícia Civil. Atualmente, a quase totalidade dos inquéritos policiais enviados ao Fórum “Mello Viana” resulta de prisões e investigações feitas pela PM.   Força da mulher. Em qualquer discussão séria que se faça em Uberaba, as mulheres são maioria. Na semana passada, houve mais dois exemplos diss a Conferência Nacional de Segurança Pública e a audiência pública das políticas para a primeira infância. E mais do que marcarem presença, elas se envolvem por inteiro nas discussões e na busca de soluções para os problemas vivenciados pela comunidade. O exemplo delas deveria ser seguido por algumas entidades, que se omitem até mesmo quando o tema lhes interessa diretamente, inclusive por dever de ofício. É golpe. Para o advogado Leuces Teixeira (PDT), um terceiro mandato para o presidente Lula “é golpe”.   Pintura. A caminho da entrega aos mutuários, as primeiras cento e quarenta casas do Residencial “Tancredo Neves” – destinado a servidores públicos militares e civis – já estão sendo pintadas. Algumas ruas receberam asfalto.   Mais um. Em busca da diferença de no mínimo dois votos nas decisões do Tribunal do Júri – pela absolvição ou condenação do réu –, anteprojeto de alterações no Código de Processo Penal aumenta de sete para oito os “julgadores populares”. Diz a proposta que, em caso de empate (em 4 a 4), o réu seria considerado absolvido.   Alternativas. Anteprojeto também dá ao juiz criminal mais espaço para decidir por punições alternativas, como o uso do instituto do dano moral. A sentença poderá arbitrar indenização pelo dano moral causado pela infração penal, sem prejuízo da ação cível, contra o acusado e o eventual responsável pelos danos materiais existentes.   Sem algemas. No texto em discussão, o uso de algemas somente será permitido como medida excepcional, restrita a situações de resistência à prisão, fundado em receio de fuga ou para preservar a integridade física do executor, do preso ou de terceiros. O acusado que se apresentar espontaneamente à polícia não poderá ser algemado.   De fato. Diretor de segurança Isaac é, no momento, o comandante de fato da penitenciária, enquanto José Xavier cumpre afastamento temporário. O indicado para o posto – Danuzo, lotado na Subsecretaria de Administração Penitenciária, em BH – pouco vem a Uberaba.   Omissão. É possível que o promotor José Carlos Fernandes chegue à conclusão de que, no episódio de Conceição das Alagoas, existam tantos omissos quanto autores do crime de tortura praticada contra detentos no início do ano passado. Conclusões do responsável pela investigação das denúncias serão conhecidas em uma semana.   Excesso. Empresa mineira TNL Contex foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$ 6 mil a operador de telemarketing que proibia ir ao banheiro fora dos cinco minutos de pausa previstos. Quem o fizesse era repreendido verbalmente e por escrito. O tempo somente podia ser extrapolado se requerido antecipadamente ou justificado posteriormente.          Avanço (sic). A tão badalada reforma política brasileira ficará limitada a duas situações: lista fechada de candidatos (em que os partidos passam a ser de fato os donos das vagas nos parlamentos, escolhendo os eleitos) e financiamento público de campanha. Esta semana, a Câmara pode definir a urgência da votação das duas matérias.   Farra. Segundo o deputado Paulo Piau, o financiamento público de campanha é mesmo necessário para “moralizar as eleições e parar com a farra de empresas privadas financiando campanhas milionárias”. As empresas financiam não apenas as campanhas milionárias, mas todas.