Prefeitura corrige três anos depois valor equivocado de contrato com a ARISB

Um erro de quase três anos foi corrigido esta semana pela Prefeitura. A correção formalizada no “Porta Voz” revela que a contratação da Agência Reguladora Intermunicipal do Saneamento Básico (ARISB) custará R$ 14 milhões 614 mil 571 ao município ao longo de dez anos. Isso representa despesa anual de R$ 1,4 milhão.

Números errados
Em 2022 houve lançamento equivocado no valor de R$ 3 milhões 900 mil 275 para o contrato, representando uma diferença de R$ 10,7 milhões em relação ao valor agora corrigido. 

Preços justos
Entre as obrigações da ARISB está a análise dos serviços e da estrutura da Codau, de forma a garantir qualidade e preços justos aos consumidores, a fixação da tarifa de água e a fiscalização do sistema de coleta de lixo da S Ambiental. Uma das primeiras manifestações da agência foi a redução de 6,64% na tarifa de água

Vizinhas
Secretarias de Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico e Controladoria Geral do Município serão vizinhas. Sedec e CGM trocarão o Centro Administrativo por prédio da rua Lauro Borges em que funcionou o Núcleo de Assistência Jurídica da Uniube. Ao lado do antigo Fórum Melo Viana, há tempos transformado em sede da SEDS.

Chamamento
O imóvel atende a todas as características listadas no chamamento público veiculado no diário oficial do município. Uma delas ter cômodos em andares superiores para abrigar repartições da Sedec e a Controladoria Geral.

Do vice
As salas em que funcionam a Secretaria de Desenvolvimento Econômico serão transformadas em gabinete do vice-prefeito Mauricinho de Sá.

Mais essa!
Os tribunais continuam absolvendo traficantes por desrespeito ao devido processo legal pela polícia. A decisão agora foi do Tribunal de Justiça de São Paulo, que considerou ilícita a prova (27 kg de maconha) contra dois acusados de Barretos/SP, revertendo decisão de 1ª instância. Polícia não tinha autorização judicial para entrar no sítio em que eles estavam.

Fragilidades
Embora aparentemente o objetivo do promotor José Carlos Fernandes não seja esse (também), mas o seu inquérito sobre as instituições de longa permanência de idosos certamente exporá as fragilidades dos conselhos municipais. E não apenas na área do desenvolvimento social.

Atas reveladoras
Algumas atas já publicadas de reuniões dos conselhos são reveladoras, expondo frequentes ausências de conselheiros, publicações pouco esclarecedoras sobre decisões tomadas, composições que dificultam a independência. E tratando sob reservas os resultados de fiscalizações, se é que existem rotineiramente.

Homem de branco
Muito em breve Raphael Miziara poderá trocar o terno e gravata por uma roupa toda branca. O advogado, um dos nomes mais falados durante o processo eleitoral, por atuar em alguns casos polêmicos, está cursando Medicina na UNIUBE.

Correção de passeio
É de R$ 113,22 o m2 (e não R$ 115) o valor de referência em licitação para a contratação de empresa para a recomposição de passeio após serviços da Codau. A correção é da autarquia, explicando ter o processo amparo legal (ninguém disse o contrário). 

Pode cair
Valor de referência é superior ao que se paga atualmente, mas, como se trata de pregão, pode cair. O prazo para a correção, após emissão de Ordem de Serviço será mesmo de 72h, diferente do atual de 48h (e não 24h).

Ao celular
Na abertura da sessão da Câmara nesta 4ª feira, Almir Silva fez, no espaço destinado à mensagem ecumênica, leitura de texto contra o uso de celular em determinados momentos. Alguns colegas não ouviram. Estavam ao celular.

Vinculação
Iniciou tramitação projeto de autoria do vereador Jammal dispondo sobre a vinculação do reajuste dos servidores municipais ao dos agentes públicos. Merece análise acurada, pois a fixação da remuneração de prefeito e secretários acontece de quatro em quatro anos. 

Precavido
Para evitar eventual distorção na aplicação da legislação pretendida, o PL de Jammal também mantém as correções anuais dos servidores nos três anos seguintes. Proposta fará com que o Executivo pense duas vezes na hora de reajustar a remuneração do secretariado e a própria.

Violência sexual
Vara da Infância e da Juventude adere à campanha de âmbito nacional “Faça Bonito” neste mês de maio. Movimento é organizado anualmente contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O 18 de maio é o Dia Nacional de Combate a esses crimes e surgiu em homenagem póstuma à menina Araceli Cabrera Sanchez Crespo.

Estuprada e morta
Em 1973, a menina de 8 anos foi raptada quando voltava da escola, em Vitória/ES, drogada, estuprada e morta. Seu corpo foi encontrado seis dias depois. Houve três prisões de suspeitos que, levados a julgamento, foram absolvidos. A apuração do crime, segundo historiadores, é uma das vergonhas do País. Os responsáveis jamais foram punidos.

Reflexão
Nesta 5ª feira, às 13h, haverá momento de reflexão no saguão do fórum, informa o juiz Marcelo Geraldo Lemos, destacando a importância da mobilização da sociedade em proteção às crianças e adolescentes uberabenses. 

Importados
Homens que vinham furtando em residências de condomínios em Uberaba são todos de Uberlândia. Em fevereiro e março houve três registros da ação deles e outros dois (um deles não consumado) no feriadão prolongado do Dia do Trabalho. Até agora são três os suspeitos presos pela Polícia Civil de Uberaba.

Êxito
O delegado regional Armando Papacídero destaca como um dos fatores do êxito das investigações a troca de informações entre os órgãos de segurança. O primeiro suspeito a ser preso tinha no carro (furtado) objetos que despertaram a atenção dos PMs que o abordaram em Uberlândia. Depois disso, outros dois suspeitos foram identificados pela PC.

Mandado
Para um deles, a Polícia Civil havia solicitado mandado de prisão, expedido pelo juiz da 3ª Vara Criminal, assim como mandados de busca e apreensão. Todos cumpridos pelo delegado Ewerton Evangelista e equipe, que se deslocaram até Uberlândia. 

Sujou
O terceiro suspeito era alvo apenas de mandado de busca, mas os policiais encontraram em sua residência drogas prontas para a comercialização, e isso resultou em prisão em flagrante. Com o alvo do mandado de prisão foram apreendidos carros, moto aquática, joias e celulares.

Modus operandi 
Os criminosos agiam em Uberaba rompendo concertinas e cercas elétricas, e escalando os muros dos condomínios por eles visitados. A PC ainda investiga como eles identificavam as residências sem moradores, a possível participação de outras pessoas e ainda os receptadores de joias, relógios e outras peças em ouro.

Mulher trans
Deu entrada no Legislativo, proposto por Denise Max, projeto de resolução que cria o título de “Mulher Trans Destaque do Ano”. 

Denominação
Outro projeto da vereadora propõe o nome de “professor João Batista” para logradouro público. O homenageado foi secretário de Educação (governo Hugo Rodrigues da Cunha) e superintendente de Educação.

Desconfiança
Em meio à desconfiança instalada na derrota, sem resistência, para o Mamoré, o USC volta a campo no fim de semana, recepcionando o Varginha no “Uberabão”. Time precisará não apenas vencer, mas convencer de que tem chances de buscar a ascensão ao Módulo I de 2026.

Saiu de pauta
Reiterando o seu entendimento de que “se trata de prerrogativa e não de privilégio”, ainda assim o vereador Cleber Júnior pediu para sair da pauta de votação na Câmara o projeto que prioriza o atendimento em repartições públicas municipais a advogado no exercício de profissão.

À Flor da Pele
Aproxima-se mais uma edição do projeto “À Flor da Pele”, idealizado e coordenado pelo mastologista Cléber Sérgio da Silva, do “Hélio Angotti”. Historicamente, trinta mulheres que passaram por mastectomia (retirada de mama) pelo SUS ganham uma vaga no anual Mutirão de Reconstrução Mamária. O agendamento de consulta de triagem já começou e pode ser feito pelos telefones (34)3318-9929 e 3318-9896.