Penas altas: Tribunal mantém condenação de assaltantes de supermercado

Quatro dos assaltantes do LS Guarato em novembro de 2022 tiveram suas penas reduzidas em grau de recurso pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os advogados da defesa postulavam a absolvição dos seus clientes ou a redução das penas impostas a eles em 1ª instância.

Tudo certo
Os desembargadores não acolheram a tese de que alguns procedimentos da PM para a elucidação inicial do crime ocorreram ao arrepio da legislação. Uma delas, de que a investigação de crime não compete à instituição. 

Nada contra
Disse o desembargador Rubens Gabriel Soares, relator do recurso, que, embora a investigação seja de competência da Polícia Civil, nada impede que a PM a faça, pois a segurança pública é de responsabilidade das duas polícias. Em alguns trechos do voto houve referência elogiosa ao juiz da 3ª Vara Criminal de Uberaba.

Como ficou
Com a apelação acolhida apenas parcialmente, e na dosimetria, assim ficaram as penas dos condenados, que não poderão recorrer em liberdade:

Igor Henrique Silva Borges
20 anos e 8 meses
+ 6 meses
(antes 23 anos e 8 meses);

Gabriel Antônio Pires dos Santos
17 anos e 10 meses
+ 6 meses
(antes 23 anos e 8 meses);

Maximiliano Pereira dos Santos
26 anos e 2 meses
+ 11 meses e 24 dias
(antes 30 anos e 3 meses);

Denis Henrique dos Santos
24 anos e 1 mês
+ 3 meses
(antes 30 anos e 3 meses);

O crime
Na data do assalto, inicialmente bem sucedido, em que houve tentativa de latrocínio, delito que mais pesou na fixação das penas, o supermercado foi invadido pelos assaltantes no momento em que vigilantes da Prossegur faziam o recolhimento de dinheiro. 

Malote
Um malote foi roubado e nele havia R$ 117 mil 530. As prisões começaram pouco depois da fuga, em que os criminosos incendiaram um veículo inicialmente usado pelo grupo para ir ao supermercado.

Fogo amigo
Ainda em área restrita do supermercado, um assaltante se assustou com outro. Como consequência, um foi baleado e, socorrido pelos colegas, deixado na porta de hospital.

Multa
Todos os condenados também terão de pagar multa e as custas do processo.

Saiu da PC
Inquérito que apurou suspeitas de irregularidades envolvendo asfalto em Uberaba já está de fato concluído e enviado ao Ministério Público. O relatório conclusivo do delegado Eduardo Garcia tem 71 páginas e o inquérito mais de 5 mil entre depoimentos e documentos.

Sem crime
Não houve crime identificado nas apurações, mas haveria algumas situações de eventual improbidade administrativa, o que é de competência do Ministério Público averiguar.

Promoção 
O uberabense Ivan Eleutério Campos é um dos quatro promotores de Justiça promovidos E empossados na 2ª feira. O novo procurador se formou em Direito pela UNIUBE e está nos quadros do Ministério Público de Minas desde o final dos anos 80. Uma de suas irmãs, Patrícia Eleutério, igualmente uberabense, é promotora de Justiça no Mato Grosso.

Salário seletivo
Governo decidiu antecipar a reforma administrativa em fase de discussão por comissão interna e a SAD. E começou por três assessorias em que os titulares têm status de secretário, o que significa, somente até este mês, remuneração igual.

Corte
Três cargos – Assessoria de Orçamento, Assuntos Regionais e de Captação de Recursos – não receberão o salário de R$ 20 mil 517 que passará a ser pago aos secretários em janeiro, mas o de R$ 13 mil 256, equivalente ao de secretário Adjunto.

A justificativa
Diz o secretário de Comunicação que a decisão está alicerçada no fato de nenhum deles ser ordenador de despesa. Marcos Ferreira nega que a medida represente “diminuição da importância” das três assessorias, pois permanecerão com as suas atribuições.

Vem coisa aí!
E, de acordo com o secretário, a decisão de agora será melhor entendida com a reforma administrativa que acontecerá no ano que vem. Então tá!

Fidelidade
Na votação do projeto que formaliza a alteração salarial das três assessorias, vereadores da situação chegaram a dizer que votariam “contrariados” a favor. Mas, voltaram. Foi mais uma demonstração de fidelidade à chefe do Executivo.

Chico Xavier
UFTM outorgará oficialmente no dia 17 o título de “Doutor Honoris Causa” a Chico Xavier. A homenagem póstuma ao médium está programada para as 19h no auditório Turmalina, do Centro de Pesquisas professor Aluízio Prata, na rua Vigário Silva.

Com carteira
Este ano tem recorde de trabalhadores com carteira assinada em Uberaba. Afirma o professor/economista Marco Antônio Nogueira que 97 mil 337 pessoas trabalham nesta condição. E mais: deste total, 68% estão na prestação de serviços e no comércio.

Empate
Ao longo do ano, de acordo com o levantamento feito pelo economista, para cada 1,09 desligamento de trabalhador houve 1,09 admissão. De todos os demitidos no período, 73% têm como escolaridade o ensino médio incompleto ou completo.

Parte da história
A “velha guarda” da Educação em Uberaba está de luto. Faleceu neste início de semana, aos 101 anos de idade, a professora Gláucia Jardim. Ela ajudou a alfabetizar várias gerações de uberabenses e foi diretora da extinta Escola (privada) Rui Barbosa, que funcionou na rua do Carmo. O corpo de da. Gláucia foi sepultado na terça-feira.

Sem vacina
Secretaria Municipal de Saúde está sem estoque da vacina contra Covid-19, no aguardo de nova remessa pela Governo Federal. Informação é da secretária Valdilene.

Testes
A titular da SMS explicou também que inexiste estoque acumulado de testes para Covid-19. Segundo ela, o que havia na secretaria, em setembro, foi distribuído às Unidades Básicas de Saúde e, diferentemente do que chegou a ser comentado, não haverá perda do produto por vencimento de data em janeiro.

Teje preso (sic)
Advogado militante em Araxá foi preso em Uberaba nesta 4ª feira, em cumprimento de mandado expedido naquela cidade pelo juiz criminal Renato Zupo. Haveria suspeita de envolvimento do advogado com organização criminosa. Nesta mesma 4ª feira ele foi levado para Araxá.

Coincidência
O advogado teria vindo para Uberaba exatamente no dia em que houve a expedição do mandado de prisão contra ele.