FALANDO SÉRIO

Nas mãos da Defendoria Pública

Advogados passam por crise e o grosso da população tem se valido por órgãos públicos

Wellington Cardoso
Publicado em 03/08/2018 às 10:18Atualizado em 20/12/2022 às 14:37
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O ano passado foi de muitas dificuldades financeiras para os advogados – admite o presidente da 14ª Subseção da OAB. Explica Eduardo Azank que, sem dinheiro para demandar, o grosso da população tem se valido da Defensoria Pública e dos Núcleos de Práticas Jurídicas mantidos pelas faculdades – UNIUBE e Facthus. Tem muito advogado enfrentando carências – frisou ele.   Enxugando gelo. Delegada Ludmila Perfeito evidencia sinais de desânimo diante do comportamento de mulheres espancadas pelos maridos ou companheiros. A maioria delas desiste de processar os agressores depois que a delegacia por ela comandada já instaurou e até concluiu os respectivos inquéritos. E Minas adotou o entendimento de que a ação só tem prosseguimento com a formalização da representação.   Em números. Com equipe reduzidíssima de três pessoas, a delegada instaurou, somente este mês, 45 inquéritos com base na Lei Maria da Penha (que trata também de agressões entre familiares e não apenas contra a mulher). Outras 90 ocorrências lavradas pela PM aguardam despacho. Dos inquéritos instaurados, 90% estão relacionados com agressões a mulheres.   Disfunção lacrimal. Por mais que possa parecer uma bobagem para o leigo, a falta de piscar os olhos acarreta sérios problemas e – como alerta o oftalmologista Fabiano Hueb – pode levar à cegueira (em casos extremos). Diante do computador, internautas, por exemplo, piscam até 42% menos que o normal e isso não é saudável. Ao contrário. A lubrificação dos olhos depende do procedimento.   Peso da idade. O avanço da idade também reduz, naturalmente, a produção de lágrimas. Aos 65 anos, as lágrimas são reduzidas em 60% em relação aos 18. O quadro é ainda pior entre as mulheres, que perdem a qualidade da lágrima, além da quantidade. As condições ambientais – ar seco, fumaça (inclusive do venenoso cigarro) e vento – podem agravar as condições da disfunção lacrimal.   Na parede. Durante entrevista, na semana passada, ao delegado Edson Morais foi perguntado se a polícia tem medo dos traficantes de drogas já que muitos deles são conhecidos e permanecem impunes. Titular da Delegacia de Entorpecentes, Edson disse que não e, para provar isso, continua (como na 6ª feira) prendendo comerciantes de substâncias ilícitas.   Numeração. O apelo é do tenente Roberto de Oliveira, coordenador da Central de Operações do 4º Batalhã a falta de placas de denominação em ruas das periferias e números pequenos e escondidos dos imóveis dificultam o trabalho de localização de um endereço, à noite. São situações que levam à perda de tempo no atendimento de uma ocorrência – explica.   Plantões. Presidente da 14ª Subseção da OAB volta a insistir com Anderson para a volta do plantão de advogados na Delegacia Regional de Polícia. Profissional do turno socorreria quem chegasse preso e não tivesse condições de pagar um advogado para acompanhá-lo. Eduardo Azank acredita que a parceria será restabelecida.   Para baixo. Advogados com menos de cinco anos de atividades pagarão menos pela anuidade da Ordem, este ano. Para os mais veteranos o valor foi fixado em R$ 476 à vista e pode ser pago em parcelas.         Irritação. Pipocam queixas contra a burocracia reinante no PSIU. Para a obtenção da Carteira de Identidade, o cidadão enfrenta fila formada a partir das 6h e fica na dependência de senha. É o Estado dificultando a vida do cidadão.   Luto. Comandante regional da PM entra em gozo de férias. Na semana passada, o coronel Flávio Aquino foi a Juiz de Fora assistir ao sepultamento da mãe.   Maior. Área do Comando Regional da PM sediado em Uberaba ficou maior. Nela foram incluídas as cidades de Nova Ponte e Campina Verde. Criou também jurisdição regional para o 4º Batalhão, que fica responsável por Delta, Veríssimo, Água Comprida, Campo Florido e Conceição das Alagoas. Até o início da década de 80, a área do 4º BPM atingia todo o Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Eram mais de 110 municípios.   Polícia Civil. Para facilitar a integração entre as duas polícias, o Departamento de Polícia Civil criado em Uberaba, e em fase de instalação, terá a mesma área que o Comando Regional da PM. Paralelamente, a jurisdição da Delegacia Regional da PC será a mesma do 4º Batalhão. É mais racional.   Satisfação. Quem abastece o veículo no Posto Star (Tonico dos Santos, 738) sabe que recebe tratamento diferenciad conta com combustíveis de alta qualidade (como a gasolina especial da Texaco com Techron) e impecável serviço.   Vai demorar. Dificilmente Uberaba conhecerá um novo titular para a Delegacia Regional de Polícia antes de março. Até lá, o cargo continuará acumulado pelo chefe da área estendida da Polícia Civil, delegado José Paulino. Alguns detalhes do projeto de definição de áreas das polícias precisam passar pela Assembleia Legislativa.   Bomba. No que depender da maioria dos guardas municipais, o recém-criado uniforme “camuflado” da força permanecerá engavetado. A turma não foi consultada sobre os quatro modelos de uniformes recentemente apresentados, mas o “camuflado” foi o que mais desagradou. E de camuflado não tem nada.   Sem alarde. Na semana passada, o superintendente de Planejamento da Polícia Civil tentou visitar Uberaba e não conseguiu. Faltou teto no aeroporto para o pouso da aeronave em que se encontrava Nelson Constantino. Ficou adiado o pedido do delegado José Paulino de uma ampla reforma no prédio que já abrigou também a cadeia e cujo telhado passou por obras recentemente.   “A maioria não tem apreço pelo que entende, e o que não compreendem, veneram. Para serem estimadas, as coisas têm de custar: será celebrado tudo o que não for entendido.” (Baltasar Gracián/1647)

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