Faturamento com fiança
Desde a entrada em vigor da Lei da Fiança, vinte e cinco uberabenses presos em flagrante pelo cometimento de crimes punidos com até 4 anos de prisão se beneficiaram da legislação. Entre 4 de junho e 6 de agosto, eles pagaram fiança total de R$ 14 mil 645 (na maioria dos casos, de um salário mínimo individualmente) e foram postos imediatamente em liberdade.
Destino do dinheiro
Se os acusados comparecerem à delegacia e à Justiça todas as vezes que forem convocados para o prosseguimento do inquérito/processo e absolvidos ao final da tramitação da ação, eles terão o dinheiro de volta. Do contrário, os valores serão empregados no eventual ressarcimento das vítimas.
Dor de cabeça
Há sinalização de “dor de cabeça” para o engenheiro João Eurípedes Sabino. Um dos promotores por ele denunciados ao Conselho Nacional do Ministério Público por omissão confessou à FALANDO SÉRIO ter ficado magoado, dado à improcedência da acusação (arquivada pelo CNMP). Segundo ele, a decisão do Conselho será levada ao conhecimento da sessão jurídica da Associação dos Promotores de Justiça. Nas entrelinhas, há possibilidade de desdobramento do episódio.
Grito de help
Morador do condomínio de chácaras Jockey Park pede socorro. Segundo ele, convidados de festas pagas ali realizadas, até certo ponto clandestinamente, tiram a tranquilidade dos residentes, sobretudo quanto à segurança no trânsito. “Direção perigosa, excesso de velocidade, bêbados ao volante, tem de tudo um pouco, decorrente de festas em área imprópria para isso” – queixa-se ele, pedindo que se dê um basta à impunidade ali reinante e que os responsáveis por isso “ponham a mão na consciência”.
Medieval
O inacreditável aconteceu em Araguari. Chamada à delegacia de polícia, irmã de dependente químico que ela julgava estar preso simplesmente recebeu em sacola um crânio e um fêmur que seriam do rapaz. Johnny Gonçalves Alves esteve realmente preso, mas havia sido liberado em 2008, sem que a família soubesse. Johnny não se comunicava com os parentes quando recolhido à cadeia. Diz a polícia que, em 2009, a ossada foi encontrada e encaminhada para exame em BH, constatando-se ser do rapaz.
Tortura de viciados
A delegada Cristina Bueno de Oliveira, de Ituverava/SP, confirma a existência de sinais claros de que dependentes químicos internados em clínica de recuperação fechada há duas semanas eram maltratados, agredidos e torturados. Os donos da clínica foram presos e estão sendo investigados, acusados também de cárcere privado. A clínica, por onde passaram alguns uberabenses em tratamento, cobrava R$ 450/mês às famílias dos internos.
Realidade ou fantasia
Também em Uberaba houve denúncias de maus-tratos a dependentes químicos internados em comunidades terapêuticas, o que levou o Conselho Municipal Antidrogas ao Ministério Público e à Vigilância Sanitária. Algumas irregularidades foram efetivamente constatadas, mas não houve comprovação de espancamentos. Não é incomum dependente químico dizer à família que sofre maus-tratos (ou os testemunha) onde está recolhido, na tentativa de voltar para casa sem concluir o tratamento. Mas não parece ser essa a situação em Ituverava.
Mais rigor
“O povo perdeu o medo até da Justiça” – sentencia o delegado regional Francisco Gouvêa. Como muitos outros analistas, ele vê na impunidade o principal estímulo à prática de delitos (aos milhares anualmente em Uberaba). Igualmente aos milhares, autores de furtos, roubos e lesões corporais dificilmente sentem as consequências dos seus atos. Gouvêa defende o endurecimento da legislação e sua efetiva aplicação, inclusive no trânsito. “Quem fere ou mata deveria ter o veículo apreendido até o julgamento e pagar multa de no mínimo R$10 mil” – propõe o delegado.
Gratificação
Noventa e um motoristas de carreira e cinquenta e nove contratados passam a receber a gratificação de R$ 250, criada para a categoria na Prefeitura de Uberaba. Bonificação se somará ao salário de R$ 565,55 e ao tíquete-alimentação de R$ 210 e teve avaliação positiva do Sindicato dos Servidores, que se diz empenhado também nos pleitos de outras categorias do funcionalismo municipal. Entre elas, a dos psicólogos e assistentes sociais de outras secretarias, que postulam a gratificação de produtividade recebida pelos colegas da Saúde.
Fim da picada
Há quase quatro meses está vencido – e o Estado não se movimenta para renová-lo – o convênio de fiscalização recíproca do trânsito celebrado entre as prefeituras de Minas (incluída a de Uberaba) e o Detran. Convênio permite que o município (Guarda) fiscalize as infrações de competência do Estado (documentação de condutores). Trocando em miúdos, de lá para cá, toda e qualquer multa de competência de um, se aplicada pelo outro, não tem validade (bastará o infrator recorrer à Jari para derrubá-la). E no Detran o assunto é tratado como de somenos importância.
Uma e outras
Somente para o Estado, a ausência do convênio significa renúncia de receita mensal de aproximadamente R$ 100 mil, apenas em Uberaba.// Na redistribuição de áreas pela Polícia Civil, a Aisp do Bairro Olinda fica agora responsável pelos inquéritos instaurados por ocorrências em Veríssimo. O setor passa a ser da delegada Vívian Borges, ex-Delegacia de Mulheres.// Exercícios físicos orientados levam a uma vida saudável. A Academia do Sansão (praça do Uberabão) oferece tudo isso.
