Promotor José Carlos agiliza recuperação de verbas desviados com acordos (Foto/Arquivo JM)
De pequenos valores a milhões de reais desviados têm voltado aos cofres municipais mediante acordos com investigados dos delitos. Negociações firmadas pelo promotor José Carlos Fernandes com a concordância da Procuradoria Geral e a Controladoria do Município sentadas à mesa.
Volume
Somente em 5 meses deste ano, seis acordos – que livram de ações judiciais os autores ou participantes de irregularidades – foram firmados, representando a recuperação de R$ 4 milhões 521 mil 768. Os valores incluem também penalidades e o acordo mais elevado foi com empresa de coleta de lixo: R$ 4,3 milhões.
Parcelamento
Com outros acordos à vista, mais tratados sob sigilo, os já efetivados serão pagos de forma parcelada. No ano passado, os ressarcimentos ficaram em cerca de R$ 1 milhão.
Mais ágeis
Com as prerrogativas que a legislação lhes dá, os promotores têm recorrido cada vez mais a acordos e Termos de Ajustamento de Conduta na tentativa de solucionar pendências. Os mecanismos aceleram entendimentos e evitam ações judiciais.
Faturando
E quem tem ganhado muito com isso é a Prefeitura de Uberaba, beneficiada com recursos de medidas compensatórias acertadas pela coordenadoria regional das Promotorias do Meio Ambiente e de acordos de ressarcimento produzidos na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.
Eta Saúde!
Não é apenas o descumprimento de metas do “Previne Brasil” que tira recursos da Saúde em Uberaba. Também a baixa produção dos serviços de Oncologia do Hospital de Clínicas, que há um mês está com apenas um médico fazendo o atendimento, e de quem já vinha sendo assistido.
Impacto
Também isso impacta no cumprimento de metas tanto nas de produção de procedimentos quanto nas financeiras, o que representa mais um “abacaxi” para a Secretaria de Saúde descascar como gestora do SUS. A SMS tenta minimizar as consequências na assistência, procurando empurrar pacientes para outro prestador de serviço.
Em queda
Os quatro primeiros meses deste ano registram considerável queda no número de queimadas registradas pelo Corpo de Bombeiros em Uberaba na comparação com idênticos períodos de 2015 a 2022. Um recuo observado também nos últimos dois anos, no confronto com o trágico 2020 de 983 ocorrências.
Trio de fogo
Historicamente, os meses de julho, agosto e setembro são os mais críticos também entre 2015 e 2022. A série recorde ocorreu nesses meses de 2020 quando aconteceram, oficialmente registradas, 618 queimadas, representando 62 por cento do acumulado do ano.
Este ano
A queda nas queimadas este ano representa 86% menos ocorrências do que nos quatro primeiros meses de 2021. No ano passado, o recuo já havia sido de 112 casos para 47. Este ano foram 15, o que se atribui a uma série de fatores, entre os quais ações educativas do CB e o período chuvoso.
Criminoso
Cerca de 90% das queimadas são criminosas, mas a autoria é de difícil apuração, e não é atribuição do Corpo de Bombeiros, explica o capitão Marcelo Bosco. O que não impede que o CB faça prisão desde que o criminoso seja pego em flagrante. Mais importante para os bombeiros é atacar o incêndio e preservar vidas.
Apuração
Incidente de sábado envolvendo a GCM, e iniciado a partir de som alto em veículo estacionado na rua Campos Sales, já está sendo apurado pela Corregedoria da Guarda. A fiscalização foi encerrada com uma prisão e a apreensão do veículo usado para a poluição sonora, depois de muito bate-boca e agressão.
Silêncio
Qualquer confissão feita por suspeito de crime ao ser abordado por agentes de segurança pública sem a observação ao direito ao silêncio é inteiramente imprestável para fins de condenação – decide a 2ª Turma do SFT.
Provas anuladas
Também foram anuladas todas as provas contra acusada de tráfico de drogas, em consequência do vício inicial e dele decorrentes. Em seu voto, seguido pelos colegas, o ministro Gilmar Mendes ainda considerou ilegal a abordagem feita à mulher, em via pública, “mediante denúncia anônima sem qualquer outra diligência”.
Feirão
Deve demorar até três meses para a SEDEC ter o número real de interessados que foram efetivamente contratados pelas empresas presentes no Feirão do Emprego realizado no fim de semana. As contratações dependem de outros procedimentos adotados pelos empregadores ao longo desse período, diz o secretário Rui Ramos.
Balanço
Na primeira edição, os empregos concretizados ficaram em torno de 15% das vagas previamente anunciadas. E, neste fim de semana, alguns candidatos saíram decepcionados da Funel, local do Feirão, e reclamando da presença de inúmeros políticos que circularam por lá.
Mestrado
Na Mackenzie, em São Paulo, saiu nesta 2ª feira a lista dos aprovados para o seu curso de mestrado. Entre eles está o promotor José Carlos Fernandes.
Jads & Jadson e João Carreiro se apresentam no Baile do Cowboy com o Projeto Brutos de Verdade, no dia 3 de junho, no Jockey Club (Foto/Divulgação)
Cowboy
Garante Marcelo Augusto, diretor da Pró-Eventos uma noite inesquecível para quem marcar presença no Baile do Cowboy, este sábado. No palco, em momentos distintos, estarão Rodrigo Haddad, João Carreiro, Jads & Jadson e Almir Sater.
Fraude com café
Ministério da Agricultura também fez operação contra a fraude no café torrado no Distrito Federal. O resultado da fiscalização ficou muito abaixo de Uberaba com a ação em uma única indústria, no Bairro São Cristóvão, pelo Ministério Público e a Vigilância Sanitária.
Muito atrás
Enquanto lá foram apreendidos pouco mais de mil quilos do produto com indícios de matérias estranhas e impurezas acima do permitido, aqui houve, na semana anterior, a apreensão de 16 toneladas. Ou Brasília tem menos irregularidades no setor ou aqui o bote foi mais certeiro.
Menos mortes
Rodovia 050, entre Delta e Cristalina, apresentou este ano redução de 79% no número de mortes por acidentes de trânsito, no comparativo com idêntico período de 2022. Segundo a Eco050 foram quatro mortes de janeiro a abril deste ano e dezenove no ano passado.
8 de janeiro
Com mais uma turma inserida no pacote nesta 2ª feira, o STF já aceitou 1 mil 33 denúncias contra participantes das manifestações, invasões e vandalismos em prédios dos três poderes, em Brasília, em 8 de janeiro. Na lista estão alguns uberabenses. A data do início dos julgamentos ainda não está definida. As denúncias da PGR apontando crimes atingem 1 mil 390 manifestantes.
