Diferente
A implantação do conceito de Justiça restaurativa está sendo trabalhada na Justiça Federal em Uberaba pelo juiz Osmane Antônio dos Santos.
Modelo
Trata-se de técnica voltada para a solução de conflitos, empregando muita sensibilidade na escuta de vítimas e autores de delitos, estimulada pelo CNJ.
Restauração
No modelo, busca-se a reparação dos danos causados à vítima, à sociedade, ao próprio ofensor e às relações interpessoais.
Caso a caso
Nos crimes de menor potencial ofensiva, equipe multiprofissional fará estudo de caso e submeterá seu relatório ao magistrado.
Cobrança
Criada pela Prefeitura para auxiliar a Justiça, a Central de Pena Alternativa está adotando nova prática na cobrança de apenados inadimplentes.
Porta a porta
Nos processos do Juizado Especial, técnicos da Cefipa estão batendo na porta de quem deve recursos definidos em sentença e distribuídos entre 124 instituições beneficentes.
Outra vez
Somente no dia 21 é que servidor municipal recebeu dos Correios o boleto para pagamento à Unimed, vencido cinco dias antes.
Habite-se
No ano passado, 278,2 mil m² de construções foram legalizados em Uberaba com a expedição do “habite-se”, segundo dados da Secretaria de Planejamento.
No ritmo
É mantido o ritmo em 2018, com a regularização de 123,7 mil m² em cinco meses.
Transação
Depois de adquirir a MGO (que administra a BR-050) por cerca de R$600 milhões, a Ecorodovias pode passar para o controle do grupo italiano Gavio.
Insegurança
Volto ao tema para reafirmar que deve aumentar o número de condenados ao regime semiaberto cumprindo pena em liberdade em Uberaba.
Equívocos
Consequência de uma política prisional ineficiente do Estado e do afrouxamento da legislação pelo STF.
Simples assim
Dos 844 condenados em liberdade “monitorada”, dezenas deveriam passar a noite na penitenciária, mas ficam em casa (ou nas ruas) com antecipação da progressão.
Liberação
Diante da falta de vagas, a cada quinze dias, a direção da penitenciária submete à Vara das Execuções Penais a lista dos detentos próximos da progressão para o regime aberto.
Antecipando
Com isso, como prega o STF, a progressão é antecipada para que seja respeitado o limite de vagas (180) para o semiaberto.
Maioria
Vale lembrar que a maioria das condenações de criminosos em Uberaba é aos regimes aberto e semiaberto.
Restrições
Em cumprimento de pena fora da penitenciária, o condenado não pode se ausentar da cidade sem autorização judicial nem sair de casa após as 22h.
Controle
Na inexistência de agentes de condicional, seu controle é feito pelo comparecimento mensal ao fórum para a assinatura de livro.
Voz isolada
Posições do Conselho Universitário transmitidas à coluna na quinta-feira pela assessoria de comunicação da UFTM não seriam do conjunto, mas da presidente Ana Lúcia.
Reação
É o que entendem envolvidos na disputa pela reitoria, lembrando que Ana, além de presidente do Consu, é a reitora e tentou a reeleição.
Uma vergonha
Inexplicável deputados cumprindo pena em regime semiaberto continuarem exercendo o mandato, com as bênçãos de Justiça e dos seus pares.
Corrupção
E são parlamentares condenados por corrupção. Botaram recursos públicos no bolso e continuam usufruindo todas as mordomias dos cargos.
Caçula
O “caçula” do time é o deputado estadual mineiro cabo Júlio, cujo prestígio despencou entre os colegas da PM nos últimos quatro anos, de alinhamento com Pimentel.
Crescimento
Dos vários projetos de loteamento aprovados em 2017 e nos cinco primeiros meses deste ano, o maior, em número de lotes, é o Residencial Maria da Glória.
Segundo
Depois dele aparece o Jardim Ipiranga, com 543 lotes.
O menor
O Recanto das Flores II oferece apenas trinta lotes.
Área
Já o maior em metragem é o condomínio fechado Alphaville Uberaba, com 488,1 mil metros quadrados, sob a responsabilidade de Antônio Renato Rodrigues da Cunha.
Suspensão
Motorista de carga flagrado em velocidade 50% acima da máxima da via terá o seu direito de dirigir suspenso.
Dispositivo
É o que consta no Marco Regulatório do Transporte de Cargas no Brasil, aprovado esta semana pela Câmara e ainda a ser votado no Senado.
Mudou
Delegacia de Plantão da PC deixou as acanhadas instalações que ocupava há três anos e passou a funcionar no prédio reformado do Parque das Américas.
