Juiz aceita denúncia e põe acusados do crime da república no banco dos réus

Juiz Marco Antônio Macedo aceitou parcialmente (quanto aos investigados) a denúncia do promotor Alcir Arantes contra acusados das gravíssimas agressões infligidas a dois universitários diante da República Mula Preta, na rua Álfem Paixão. Crimes ocorridos em 22 de junho do ano passado.

Quatro, não seis
Promotor havia denunciados seis agressores, contrariando o indiciamento de somente quatro pelo delegado Ciro Outeiro encarregado do inquérito. E como concluiu o policial, decidiu o magistrado: aceitar a denúncia contra quatro.

Lesão corporal
Os advogados de defesa tentaram desclassificar o crime de tentativa de homicídio para o de lesões corporais, o que não submeteria os acusados ao Tribunal do Júri. O juiz Marco Antônio frisou em sua decisão que os indícios existentes nos autos apontam em sentido contrário à tese defensiva ou, no mínimo, instalam dúvida razoável, inibindo o pretendido.

Gravidade
Magistrado apontou também que o pedaço de madeira usado, a pluralidade de agentes, a reiteração dos golpes, além de chutes e pontapés, as lesões (na cabeça e na coluna) e a gravidade extrema do resultado evidenciam a intensidade das agressões e o seu potencial letal.

Risco de morte 
Uma das vítimas das agressões ficou tetraplégica e corre risco permanente de morte, segundo laudos. E entende o titular da 1ª Vara Criminal, não sendo possível aferir, nessa fase do processo, a ausência do dolo de matar, impõe-se a pronúncia, aplicando-se o princípio “in dubio pro societate”.

Jurados
Caberá ao Tribunal do Júri analisar detidamente as provas e decidir se os réus agiram com a intenção de matar ou apenas lesionar – frisou o magistrado. Em relação a dois dos acusados pelo MP, frisou o juiz inexistirem indícios suficientes de que tenham concorrido, de qualquer forma, para a prática delitiva imputada.

Ainda preso
Um dos acusados, apontado como autor das pauladas, preso preventivamente desde o ano passado, responderá ao processo na penitenciária, enquanto seus colegas poderão recorrer em liberdade, situação em que já se encontravam.

Empréstimo
Intermediada pelo deputado Zé Silva, que esteve com o ministro da Fazenda no fim de semana, Fernando Haddad formalizou nesta 2ª feira o aval da União ao empréstimo de 72 milhões de dólares desejado por Uberaba. Dinheiro que a prefeita Elisa investirá na construção do sistema de captação de água no Rio Grande e outros projetos.

Formalidade
Nesta terça-feira a documentação deve chegar à Procuradoria Geral da União. Apenas para o cumprimento de formalidades.

Transferidas
Em meio a lágrimas, cerca de vinte presas foram transferidas da Penitenciária “Aluízio Ignácio de Oliveira” para outros estabelecimentos penais. O choro tomou conta de algumas delas antes e no momento do embarque. O motivo das transferências seria meramente administrativo.

Dengue mata
Com a confirmação de mais três óbitos, Uberaba chega a 11 mortes por dengue, entre 1 mil 649 pacientes com diagnóstico confirmado da doença. As pessoas com sintomas e notificadas saltaram para 11 mil 537, de acordo com o Boletim Dengue, da Secretaria de Saúde/SUS.

Estranho
Em festa organizada por torcedores do USC, a que compareceu Elisa, ninguém entendeu a ausência de Rodrigão Alcino.

Julgamento
Especialista em Direito Eleitoral, o advogado Jacob Estevam arrisca que todas as AIJEs por fraude em cota de gênero em Uberaba estarão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral até junho. Os vereadores sob risco de perder o mandato por culpa de lideranças partidárias sofrerão um pouco mais com a indefinição já que as ações devem chegar ao TSE.

Água fria
Ministro Flávio Dino, do STF, joga balde de água gelada no PL de autoria de cabo Diego para a transformar a GCM em Polícia Municipal. Dino manteve decisão do TJ de São Paulo contra o mesmo procedimento, adotado pela Prefeitura paulistana.

Inconstitucional
Na interpretação do ministro, permitir que Prefeituras alterem nomenclatura da Guarda Civil ao arrepio da Constituição é abrir as portas para outras alterações igualmente indevidas.

Pela culatra
Uma simples foto de dinossauro veiculada no Instagram pela Prefeitura gerou dezenas de comentários contra a política do “aumento zero” para os servidores.

Valorização?
Em uma delas, enfermeira se identifica como servidora pública e diz dar o seu melhor no trabalho. E afirma ficar se perguntando “dessa valorização (dos servidores, alardeada pela Prefeitura), se nem condições dignas de trabalho estamos tendo”.

Carências
Ainda em sua postagem, a servidora afirma que “há meses não temos nem sabonete e papel toalha para levar as mãos”. No conjunto de carências ela cita ar condicionado estragado, vazando água dentro das salas, sem manutenção alguma, salas sem ventilador nem ar, computadores sucateados e não há mause nem teclado para reposição.

Quem avisa...
Depois da advertência à ABCZ e organizadores de shows durante a Expozebu, o juiz Marcelo Geraldo Lemos soltou nova portaria deixando claro as regras vigentes. Exclusivamente para a área dos shows.

Preste atenção
Está expressamente proibida a entrada e permanência de menor de 18 anos onde houver distribuição e livre circulação de bebida alcoólica, mesmo se acompanhado pelos pais. E essas áreas têm nomes: Setores Gold, Camarote e Vip.

Quinze anos
Um dos padres mais festejados do Triângulo Mineiro, Fabiano Roberto Silva Santos foi homenageado na semana passada (dia 9) ao completar 15 anos de sacerdócio. Missa solene presidida por dom Paulo Mendes Peixoto foi acompanhada por um grande número de fiéis. E lá estava também a prefeita Elisa.

Falta de pagamento
Ellen Miziara tem elevado o tom contra a Prefeitura. A vereadora gravou vítima criticando o não pagamento de emendas impositivas aprovadas em 2023. Ela cobrou o pagamento de entidade voltada para o tratamento de dependência química e recebeu como resposta “quando tiver dinheiro será pago”, segundo afirmou.

GCM no campo
Patrulhamento das comunidades rurais de Uberaba pela Guarda Civil terá início em meados do ano, informou nesta 2ª feira, no JM News 1ª edição, o comandante GCM Marcelo Santos. 

Gestão Pública
Promotor José Carlos Fernandes é um dos palestrantes convidados do 32º Congresso de Gestão Pública, programado pelo Instituto Ulysses Guimarães para o período de 6 a 9 de maio, em Brasília.

Esgoto
Publicado pela Codau extrato de contrato de aluguel firmado em Peirópolis para a implantação de estação de tratamento de esgoto móvel, nos termos de acordo com o promotor Carlos Valera em procedimento por ele instaurado.