Crime organizado
Chefes de células criminosas de Uberaba e Uberlândia se reuniram em torno de um churrasco, no fim de semana. Comemoravam o aniversário de um deles e aproveitaram para ouvir explicações de seus assessores jurídicos sobre a lei 12.403/11, que entrará em vigor em julho. A partir do dia 5 daquele mês, crimes puníveis com até 4 anos levarão mais à prisão em flagrante ou preventiva. O autor permanecerá nas ruas, desde que pague fiança, estipulada por delegado. O Estado faturará algum e o povo que se dane.
Presente de grego
Para que o leitor entenda a gravidade do “presente” que ganharam dos congressistas, estes são alguns dos delitos enquadrados na lei: homicídio simples, roubo à mão armada, lesão corporal gravíssima, extorsão, desvio de dinheiro público. Decretação de prisão preventiva, só mesmo em última instância. Legislação facilitará também a corrupção policial, tornando absolutamente desnecessária a figura do advogado em inúmeras situações.
Homo
Diferentemente do que a maioria das pessoas entendeu, o STF não reconheceu a união estável entre homossexuais, mas sim os direitos que são consequências da união entre pessoas do mesmo sexo. Casamento e união estável somente continuam sendo aceitos entre heterossexuais. Com a interpretação do Supremo, que os tribunais não estão obrigados a seguir, mas certamente o farão, a partilha dos bens adquiridos na convivência do casal gay fica garantida, a exemplo do que ocorre entre os casais formados por pessoas de sexos diferentes. A declaração das vontades de casal gay, em cartório, já era permitida.
Visita íntima
Todo preso sentenciado ou provisório tem direito à visita íntima, diz lei mineira publicada em janeiro deste ano. Mas, o texto remete esse direito à boa vontade das autoridades prisionais, na medida em que lhes dá competência para estabelecer periodicidade, duração e horários em que isso ocorrerá. A maioria absoluta dos estabelecimentos prisionais mineiros não tem acomodações para relacionamento do gênero, levando presos a se relacionaram sexualmente com visitas sob os olhos de colegas, dentro das celas. O texto não veda relação homoafetiva como entendem alguns.
Guerra dos queijos
Como havia sido anunciado por sua assessoria, o deputado Adelmo Carneiro Leão entrou em contato, sexta-feira, com o promotor Carlos Valera, pedindo a suspensão da fiscalização aos produtores e ao comércio de queijo artesanal em Uberaba. A Assembleia Legislativa convenceu o Governo a editar novas normas para a regularização do queijo clandestino e à Procuradoria-Geral de Justiça a suspender a fiscalização.
Não abre mão
A FALANDO SÉRIO o promotor diz não abrir mão da celebração de TAC - Termo de Ajustamento de Conduta - para garantir a regularização da fabricação. Ele tem informações de técnicos sobre a precariedade das condições de higiene que cercam o produto e aguarda até amanhã a entrega pela Prefeitura de lista dos fabricantes interessados em sair da clandestinidade. Sem o TAC ele põe em dúvida o cumprimento do prazo agora dilatado.
Pela culatra
Denúncia que a empreiteira paulista M.B. Paiva fez ao Ministério Público contra a Prefeitura de Delta pode ser “tiro pela culatra”. Documentos já enviados pela prefeita Lauzita Rezende ao promotor José Carlos Fernandes mostram que a empresa, contratada do município, havia sido notificada várias vezes pela prática de irregularidades na obra e atraso no salário dos trabalhadores. A M.B. está multada pela Prefeitura em mais de R$ 200 mil.
Socorro
Como já foi dito aqui, os problemas na área de saúde não estão restritos à assistência prestada pelo SUS. Eles existem também na rede privada, como relatou o leitor Milo Bazaga, ontem. Em dois prontos-socorros em que buscou atendimento para a esposa, com sintomas de desidratação, encontrou muita gente à espera e apenas um médico plantonista. A consulta demorou apenas 5 minutos e, em farmácia, a única encontrada, ele ficou 50 minutos na fila.
Recurso
Cemig deve recorrer de sentença do Tribunal de Justiça, que reformou sentença do juiz Timóteo Yagura, condenando-a ao pagamento de indenização de R$ 62,3 mil à Sadia pela morte de milhares de frangos em granja de Uberaba, em 2006. Para o magistrado uberabense, não houve comprovação de que queda de energia (por mais de 8h) tivesse sido o fator causador da morte das aves.
Metadinha
O TJ não entendeu assim, embora os desembargadores concluíssem que a falta de funcionários para acionar a ventilação manual também contribuiu. Por isso, a Cemig foi condenada a pagar 50% dos prejuízos. A Sadia pleiteava indenização de mais de R$ 120 mil.
Uma e outras
Recém-construído, prédio que abriga a administração da UFTM ficou pequeno. Tanto que a universidade está alugando a sede do Sindicato Rural.// Nova diretoria do Conselho Comunitário de Segurança da AISP Olinda será empossada amanhã, às 19h30.// Deputado sargento Rodrigues estará em Uberaba sábado para entregar à PM viaturas, GPS, impressoras e rádios de comunicação adquiridos com emenda parlamentar de sua autoria.
