Conselho adverte que há risco para aposentadorias do futuro na PMU

Formado por servidores que, em sua maioria, dominam contabilidade e administração pública, o Conselho Administrativo do IPSERV faz em relatório sombrio prognóstico sobre o futuro das aposentadorias no serviço público municipal via instituto.

Déficit
Afirma, também com base em estudos desenvolvidos por assessoria especializada contratada pelo IPSERV (a Athena Consultoria  Atuarial), que o Plano de Benefícios Previdenciários “apresenta-se em situação atuarial deficitária”. O passivo a descoberto seria de R$ 267,4 milhões.

Insuficientes
O valor corresponde à diferença negativa entre a Provisão Matemática de Benefícios Previdenciários e o Ativo Líquido Previdenciário. Simplificando: os recursos atualmente acumulados no fundo “são insuficientes para a cobertura integral dos compromissos futuros do Regime Próprio de Previdência Social do município”.

Agravado
Diz o Conselho Administrativo que esse déficit se agravou em 2024, chegando aos R$ 325,8 milhões – uma variação de 21,81% em relação aos números de 2023. E cobra atitude do município, afirmando que o déficit atuarial exige a elaboração e aprovação de um plano de amortização específico, com cronograma  de recomposição, fontes de custeio e prazos compatíveis com a sustentabilidade do RPPS.

Conselheiros
Figuram no Conselho Administrativo do IPSERV: José Monteiro Conde (presidente), Afrânio Machado Prata (vice), Ana Flávia de Sousa Silva (secretária), Silvânia Beatriz Silveira e Michelle Paulina de Almeida. 

Indenizações
Entre maio do ano passado e abril deste ano, a Prefeitura pagou R$ 38,9 milhões em indenizações por demissão de servidores contratados e ocupantes de cargos de confiança desligados.

Folha e encargos
No mesmo período, de acordo com relatório da Secretaria da Fazenda, a despesa bruta com pessoal ficou em R$ 1,1 bilhão. Com os servidores da ativa foram gastos R$ 871,9 milhões e as obrigações patronais ficaram em R$ 88,3 milhões.

PSG campeão
Durante anos o PSG investiu em grandes nomes do futebol mundial como Neymar e Messi, em busca do título da Champions League. E fracasou. Desistiu das estrelas e o resultado veio neste sábado. Uma inesperada goleada de 5x0 sobre a Inter de Milão e o PSG levou o título para Paris, capitaneado pelo brasileiro Marquinhos, que está no clube há 13 anos.

Irregulares
Mais de 97 mil veículos circulam pelas ruas de Uberaba sem ter pago o IPVA de 2025. Alguns deles inclusive com dívidas de outros exercícios e falta de licenciamento.

Arrecadação
A previsão de arrecadação este ano é de R$ 235 milhões 679 mil 154, mas R$ 67 milhões 652 mil 536 ainda não foram pagos, segundo Wagner da Silva Júnior, chefe de Arrecadação da Superintendência Estadual da Fazenda em Uberaba.

Estupro
Relato de estupro de servidora (terceirizada) no Centro Administrativo, feito pela vítima ao vereador Mariscal neste fim de semana, vem sendo apurado há dois meses, sob sigilo. Tanto pela Controladoria Geral do Município quanto pela Polícia Civil. A sindicância preliminar – e habitual – deve ser transformado em processo administrativo disciplinar.

Assédio
Outras servidoras também teriam se queixado do colega. Contaram situações do que consideram como assédio sexual. Não haveria nenhum outro relato de estupro. O procedimento da Controladoria foi instaurado imediatamente após tomar conhecimento da denúncia.  O servidor alvo da denúncia esteve inicialmente afastado de suas funções e agora está sob licença médica.

Protetiva
A mulher que se disse vítima de estupro, e dentro de instalações sanitárias, está sob medida protetiva e também afastada do trabalho por licença médica. 

Admiradora
Durante algum tempo, a denunciante prestou serviços no gabinete da chefe do Executivo e sua admiração pela prefeita, segundo servidor ouvido pela coluna, está registrada em tatuagem  do nome Elisa feita no braço.

Sem noção
Governo de Minas parece não ter noção do que representa um racionamento de combustíveis como o que foi imposto às Polícias Civil e Militar. Também em Uberaba, como a coluna já noticiou. A medida enfraquece o policiamento preventivo e repressivo (já dificultado também por efetivos insuficientes) e a apuração de crimes.

Racionamento
Em Uberaba, as viaturas estão submetidas ao racionamento desde o dia 22 e o encerramento estava previsto para este sábado, o que não ocorreu. As restrições avançam também sobre o mês dfre junho. Cada viatura só pode ser abastecida com 9 litros por dia. E há informação extraoficial de que cairá para 6 litros.

Paradinhas
Na decisão vinda de cima para baixo, com o pequeno volume de combustíveis para cada viatura, o policiamento, uma vez no ponto base, estaria se deslocando somente mediante acionamento da central. A autonomia dos veículos é de 7,5 km se abastecida com etanol.

Cobrança
Conselho de Administração do IPSERV está sugerindo a cobrança administrativa de parcelas de dívida da Prefeitura com o instituto. De acordo com relatório, estariam em atraso parcelas dos últimos quatro meses de 2024. Mesmo sem a formalização de novos acordos no ano passado, diz o conselho que o município seria devedor de cerca de R$ 11 milhões.

Pretéritos
Acordos firmados em 2019 possibilitaram a entrada de  R$ 965 mil nos cofres do IPSERV. Já os aportes obrigatórios pela Prefeitura somaram R$ 74 milhões em 2024. Um acréscimo de 13,65% em relação aos valores aportados em 2023.

De novo
Sem leite para as crianças, escola infantil conveniada com a Prefeitura mandou bilhete aos pais, na 6ª feira, pedindo ajuda já para a segunda-feira. A Prefeitura confirmou estar sem o alimento, que substitui por iogurte, e que tem processo licitatório em andamnento para a compra de leite.

Socorro
Asilo São Vicente pede socorro para a poda de árvores que estão entupindo calhas e arrebentando passeios, como mostram cenas gravadas pelo ativista político Rodney Lemos. À noite, as árvores, bastante frondosas, tampam a passagem de luz e a escuridão toma conta do local. Ajuda teria sido pedido à Prefeitura, sem sucesso até agora.