Com patrimônio suficiente para pagar dívidas, Eurípedes Basílio deixa a prisão

Depois de quarenta dias preso – uma semana em Goiânia e o restante em Uberaba -, o empresário Eurípedes Basílio Moreira (Móveis Basílio) deixou a Penitenciária “Aluízio Ignácio de Oliveira” na tarde desta 5ª feira. O advogado Eduardo Guimarães estava à sua espera. O juiz Marco Antônio, titular da 1ª Vara Criminal, concedeu liberdade provisória ao investigado a requerimento do seu defensor.

Ressarcimento
Antes de deixar a penitenciária, Eurípedes prestou depoimento na Polícia Civil. Ao inquérito foram anexados extratos bancários das pessoas física e jurídica, em demonstração, segundo o advogado, que houve um ilícito cível e não penal. A liquidação do ativo de Móveis Basílio permitirá que grande parte dos credores sejam ressarcidos dos prejuízos que tiveram.

Compromisso
A liberdade provisória do empresário está condicionada ao compromisso de Eurípedes não se ausentar da comarca e comparecer a todos os atos jurídicos a que for solicitado. Diz o advogado Eduardo Guimarães que ele e seu cliente confiam plenamente no Judiciário como fonte de solução do problema.

Devo, mas...
Passados quase 20 anos desde que passou por constrangimentos públicos e foi afastado da direção da Penitenciária “Aluízio Ignácio de Oliveira”, o major PM Hilton Del Duque ainda aguarda a indenização por danos morais que lhe é devida pelo Estado. Ele está na fila dos precatórios.

Absolvição
Em 1ª instância, o oficial, primeiro PM a ser eleito vereador em Uberaba, foi absolvido das acusações que foram feitas contra a sua gestão como primeiro diretor da Papaio. A sentença assinada pelo então juiz Ricardo Motta foi referendada em todas as outras instâncias. Na defesa de Del Duque atuaram Leuces Teixeira e Lucas de Ávila.

Cadê?
Em setembro de 2023, atendendo a pedido do vereador China, o deputado estadual dr Maurício Lemes de Carvalho destinou R$ 88 mil 623 à Prefeitura para a compra de veículo com o compromisso de que ele seria usado para atender às necessidades da Casa de Guadalupe. 

O tempo passou
Não houve a compra do veículo e o recurso deve ser devolvido ao Estado, o que é interpretado como retaliação ao vereador de oposição. Para China, isso é crime de responsabilidade e será levado ao conhecimento do Ministério Público por ele mesmo.

Tem controle?
Promotor Carlos Valera cobra da Prefeitura e da Fundação Cultural análise se precisam ou não exercerem o controle de legalidade sobre as deliberações do Conphau. Citando processos do ano passado, Valera afirma que as deliberações contrariam manifestações técnicas da FCU e das Câmaras Técnicas de História e Arquitetônica do próprio conselho.

Na lista
As deliberações, de acordo com o promotor, desinventariaram bens imóveis que constituíam patrimônio histórico, arquitetônico e cultural do município. Na lista estão imóveis das ruas São Sebastião, Irmão Afonso, Vigário Silva, Henrique Dias, dentre outras.

Bate boca
O começo do bate boca não é mostrado, mas China passou maus momentos no PSF do Cartafina, que procurou para se vacinar. Vídeo gravado pelo próprio vereador mostra médica deixando claro sua insatisfação com ele. Além de dizer que China não faz nada, mencionou o que parece ser uma afirmação de que ele custa mais de R$ 1 milhão/ano.

Puxa...
China, por sua vez, a rotulou de “puxa-saco” da prefeita. Para assessor do vereador, a revolta da profissional tem tudo a ver com a denúncia de China que levou o MP a determinar a instalação de ponto eletrônico nas unidades de saúde.

Inquérito
Em inquérito civil público, o promotor investiga a legalidade dos procedimentos e até recorreu à Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça e Proteção do Patrimônio Cultural, pedindo que sejam analisadas as decisões do Conphau à luz das legislações existentes. A coordenadoria tem expertise na área.

Jubileu dos Enfermos
“Estamos aqui para honrar os que partiram, confortar os que sofrem e renovar nossa esperança” – frisou dom Paulo Mendes Peixoto ao dar início ao Jubileu dos Enfermos com homenagem póstuma às vítimas de Covid-19, nesta 5ª feira. Arcebispo ressaltou que “a pandemia nos ensinou que, mesmo na dor, a solidariedade nos une”.

Tempos difíceis
Presente, Elisa Araújo lembrou com emoção os momentos difíceis enfrentados logo no início do seu mandato. E da tomada de decisão relativa ao acolhimento de pacientes de Manaus, atitude que, certamente, evitou algumas mortes. “Hoje, olhamos para trás com a certeza de que fizemos o certo” – asseverou a chefe do Executivo.

Visita a enfermos
À tarde, dom Paulo tinha agendada visita aos enfermos no Hospital Mário Palmério. Gesto a ser seguido também nas demais cidades da Arquidiocese de Uberaba. “Esse é um tempo de graça, em que a Igreja se faz ainda mais próxima dos que sofrem. Que  ninguém se sinta só, pois Deus caminha conosco em cada desafio” – disse o líder da Igreja Católica na região.

Colorado
Para as disputas do Campeonato Mineiro do Módulo II o USC já conta com 18 jogadores – garante o presidente Rodrigão Alcino. Segundo ele, o elenco será fechado com mais quatro contratações apalavradas.

Na Justiça
E o USC deve ir à Justiça para discutir a quebra de contrato da SAF esboçada no ano passado. Uma experiência que não deu certo.

Vigilância
Codau aditivou contrato celebrado com a TBI Segurança. Foram acrescentados mais R$ 45 mil no acordo, que tem valor global de R$ 946,8 mil. Publicação diz que foram aumentados mais dois vigilantes, mas não detalha quantos são no total.

Nota de repúdio
Proposta por Ellen Miziara (PL), a Câmara aprovou moção de repúdio contra o deputado André Janones (Avante), considerado de conduta abjeta ao se apoderar de parte dos salários de assessores, a famosa “rachadinha”. Até o comunista China votou a favor do repúdio ao comportamento do aliado de Lula.

Saia justa
Ao manifestar seu apoio à proposta da colega Ellen, China disse esperar que ela também assine a moção de repúdio que apresentará contra a deputada Carla Zambeli por ter corrido, de arma em punho, atrás de jornalista, em São Paulo, às vésperas das eleições de 2022. A deputada, que caiu em desgraça, é do mesmo partido que Ellen.

No lombo
Em sua fala contra Janones, o líder da prefeita jogou o acordo de devolução de R$ 131 mil pelo deputado no lombo do STF. Em verdade, o acordo com Janones foi proposto pelo Ministério Público Federal. Para cabo Diego, “passaram pano” para o deputado.

Non grata
Extraoficialmente considerado “persona non grata” para muitos em Uberaba, Janones esfriou o desejo externado no começo do ano de instalar escritório na cidade. Assim como parece ter esfriado a vontade de Patrícia Melo (PT) de formar dobradinha com ele em Uberaba e região.

Subsídio
Finalmente chegou ao Legislativo projeto de lei que direciona R$ 16 milhões em subsídio ao transporte coletivo. Foi lido e iniciada a tramitação. As concessionárias também estarão isentas da CGO e do ISS, o que vem ocorrendo há anos para “baratear” a tarifa de ônibus.

Irregular
Codau comunicou ao Convale que o Consórcio S não usou veículos zero quilômetro ao iniciar a coleta de lixo em Uberaba, em fevereiro de 2024, e assim continua. A exigência à empresa está no caderno de encargos da concorrência. Resta saber o que essa constatação, feita pela agência reguladora, representará de prático ao pagador de tarifa.

Sem valor
Presidente do Sindae disse aos vereadores, nesta 5ª feira, que os servidores da Codau não são valorizados pelo Executivo e consideram uma falta de respeito as rotineiras nomeações de desconhecidos para cargos comissionados na autarquia. Adelair Ribeiro, diante de reajuste zero, afirmou que a prioridade do Sindae é salário e tíquete-alimentação.

É direito
Já o presidente do Sindicato dos Servidores lembrou que a Prefeitura está ignorando o direito do trabalhador ao negar à categoria até mesmo a reposição das perdas.

Queria muito 
Logo depois de o líder cabo Diego enumerar as conquistas dos servidores nos últimos dois anos, Diego Rodrigues disse que gostaria muito de morar na cidade da propaganda do Governo. “Eu queria muito morar na cidade em que a prefeita e os secretários vivem” – sentenciou, acrescentando que “essa cidade (da propaganda) não existe”.