Centro Dia terá despesa mensal de R$ 155 mil; 41% com aluguel

Preocupação
Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) cobra à Prefeitura melhor detalhamento sobre as futuras despesas com o Centro Dia. Há preocupações em relação ao cofre do qual sairão os recursos, pois será um serviço a mais sem que o orçamento da SEDS tivesse sido previamente reforçado.

Verba própria
Teme-se que haja prejuízos a serviços que já vinham sendo prestados, pois “o bolo seria o mesmo, mas com uma fatia a mais”. E é sabido que não serão usados recursos vinculados. As despesas serão suportadas com recursos próprios do município.

Custos
As despesas com o atendimento de 30 idosos estão estimadas em R$ 155 mil/mês. E o aluguel do antigo motel adaptado para o funcionamento da unidade representa 41% disso e vem sendo pago há meses. A entidade que assumir a gestão terá, estima-se, R$ 90 mil/mês para custear a assistência desejada.

Ainda demora
Enquanto a Prefeitura anuncia que colocará o Centro Dia em funcionamento já no mês que vem, em recente reunião extraordinária do CMAS ficou claro que a expectativa transmitida aos conselheiros é que as despesas começarão a existir entre outubro e novembro.

Custos extras
O prédio do Centro Dia, ainda não ocupado, já custou mais de R$ 1,1 milhão em aluguel e há gastos com a recuperação das instalações depredadas no período em que o local sequer contava com vigia.

Penhora de salário
Advogados Raphael Miziara e Taciana Ferreira estão requerendo à Justiça o bloqueio em conta bancária da chefe do Executivo de até R$ 2 mil 738 ou, em caráter excepcional, a penhora do seu salário no mesmo valor, determinando à Prefeitura que faça o desconto.

O motivo
A dívida de Elisa resulta do processo em que o vereador Thiago Mariscal foi condenado por ofensas à Sociedade Educacional uberabense e à chefe do Executivo em uma de suas lives criticando a assistência médica contratada pelo SUS. 

Litisconsorte
A ação original foi de iniciativa da SEU, aparecendo posteriormente a prefeita como litisconsorte. O que foi considerado irregular em decisão do Tribunal de Justiça, mediante recurso de Mariscal.

Exclusão
No recurso ao TJ, os advogados Raphael Miziara e Taciana Ferreira conseguiram a exclusão de Elisa do processo e, consequentemente, a anulação da indenização de R$ 16 mil em favor dela na decisão de 1ª instância. Restaram à chefe do Executivo os ônus sucumbenciais e os honorários a seu advogado.

Casa própria
Menos de 4% das pessoas inscritas na Cohagra (148 de 4 mil) estão realizando o sonho da moradia, facilitado pelo Arraiá da Casa Própria, recentemente realizado. O endividamento pessoal tem sido o maior obstáculo à maioria dos interessados.

Oportunidades 
Além do Residencial Magnólia com 192 apartamentos, em fase de entrega, e do Residencial Cascata, também com 192 unidades e em obras, a Cohagra espera pela formalização dos contratos do Magnólias II, com 160 apartamentos, e do Residencial Floratta II, com 144.

Adaptação
Reunido com a presidenta pastora Regiane, o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação evidenciou preocupação com a adaptação das famílias de baixa renda em condomínios fechados. 

Laboratório
Para a preparação dessas famílias a Cohagra idealiza a criação de laboratório de assistência técnica em parceria com instituições educacionais. A preocupação sempre esteve no foco do programa Minha Casa Minha Vida.

Correndo atrás
Conselho Fiscal do IPSERV aponta que a Prefeitura tem descumprido lei e normas da Secretaria de Previdência Social ao deixar de recolher ao instituto alíquota suplementar de 4,36% sobre a sua contribuição previdenciária. Irregularidade observada há dois anos. Alíquota foi recentemente reduzida para 3,38%.

Riscos
Isso – afirma – pode prejudicar o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, crescimento progressivo do déficit atuarial e suspensão do CRP – Certificado de Regularização Previdenciária, dentre outros prejuízos.

Ação judicial 
A recomendação do Conselho Fiscal à diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Município é que acione judicialmente a Prefeitura. Com urgência.

Lanches
No modelo registro de preços, a Prefeitura está contratando serviços para o fornecimento de lanches ao Gabinete com dois tipos de cardápio e para atender até 1500 pessoas no período de um ano. Ao custo máximo de R$ 26,4 mil.

Retroativo
Empresa responsável pelo transporte de resíduos de onze ecopontos e colocação de caçambas em locais indicados pelo município ganhou reajuste contratual retroativo ao período de julho/25 a junho/26. Contrato saltou de R$ 315 mil para R$ 332,3 mil.

Na defesa
Acusada de não ter prestado contas de sua gestão e de deixar dívida de R$ 16 mil junto à CEMIG, a ex-presidente da Associação dos Feirantes se defende em nota de esclarecimento em que assegura que nenhuma feira terá cortado o fornecimento de energia.

Comprovantes
Mesmo com a Cemig interrompendo a energia da feira do Fabrício na sexta-feira, o que foi solucionado por outros canais, Vitória Helena assegura ter apresentado à CEMIG, dias antes, os comprovantes de quitação das contas.

Transparência
Vitória também assegurou estar juntando documentos para fazer a sua prestação de contas à associação dentro da mais absoluta transparência. E considera injustificadas as acusações e críticas recebidas nos últimos dias.

Imagem
Ela reafirma seu compromisso com a verdade, a transparência e o respeito aos feirantes. E salienta que medidas administrativas e judiciais serão tomadas no momento oportuno para responsabilizar os autores de acusações infundadas em prejuízo de sua imagem, honra e credibilidade. Por fim, pede serenidade a todos.