Captação no Rio Grande: licitação fica para o segundo semestre deste ano

Assegurado o empréstimo de US$ 72 milhões, de contrato assinado nesta 5ª feira por Elisa, a Codau deve iniciar no segundo semestre deste ano a licitação das obras da captação de água no Rio Grande. Antes disto – esclarece o secretário de Comunicação -, haverá a contratação da empresa que gerenciará todo a execução dos projetos. “E já começamos o processo” – assegura Marcos Ferreira.

Revisão técnica
Enquanto isso, técnicos do Banco de Desenvolvimento da América Latina, a instituição que financiará cerca de R$ 430 milhões (dependendo da cotação do dólar) em obras em Uberaba, analisarão todos os editais a serem publicados. 

Dando publicidade
Ainda nesta 5ª feira, foi inserida na capa do site do banco a informação sobre a assinatura do contrato ocorrida em Brasília, ilustrada com foto de Elisa e Estefânia Laterza, diretora da instituição internacional. Publicação põe em destaque o novo sistema de abastecimento de água, citando como benefícios para a população:

• Melhoria da qualidade da água: O novo sistema de abastecimento garantirá água potável de melhor qualidade, reduzindo doenças de veiculação hídrica e promovendo avanços na saúde pública.

• Acesso ampliado ao saneamento: A construção da ETE e a modernização dos sistemas de coleta e interceptação de esgoto vão assegurar o tratamento adequado dos efluentes, protegendo o meio ambiente e proporcionando mais qualidade de vida aos moradores.

Outras obras
A matéria do Banco de Desenvolvimento da América Latina não entra em detalhes, mas ressalta que os US$ 72 milhões possibilitarão outras obras de melhoria da acessibilidade, com a construção e requalificação de cerca de 25 km de vias de acesso à cidade, distritos industriais e turísticos. Assim como a implantação de 10 km de ciclofaixas e ciclovias e a renovação de três parques municipais. 

E tem mais
Em áudio encaminhado por sua assessoria à coluna, o deputado José Silva também se manifestou sobre obras a serem executadas com os recursos que levam o aval da União, com assinatura do ministro Fernando Haddad intermediada por ele há duas semanas. No pacote de projetos a serem executados, Zé Silva citou:

- Eliminação de vazamentos em 25 km da rede de distribuição, reduzindo a perda de água;
- Drenagem de 4,4 mil metros na região dos córregos dos Carneiros, Toldas e Saudade;
- Asfaltar 1,1 mil km2 de novas áreas;
- 50 km de ciclovia (sic);
- Acessibilidade em 50 km de passeios nos bairros;
- Centro de convivência no Parque Tecnológico.

Cachimbo da paz
Presidentes Adelair Donizete Ribeiro (Sindae) e Rui Ramos (Codau) estiveram reunidos na manhã desta 5ª feira. E fumaram o cachimbo da paz. O sindicato deixará de lado a postulação por reajuste salarial, mas obteve o sinal de boa vontade de Rui de que outras reivindicações serão analisadas e, se possível, atendidas.

Sem desconto
O entendimento, do qual participaram a advogada Natália Salge (Sindae) e outros chefes na autarquia, inclui não haver desconto das 2 horas paradas na manifestação de servidores, ainda “brigando” pelo aumento de salários negado pelo Executivo para todo o funcionalismo municipal. 

Automático
Independente de negociação, os servidores da Codau terão em meados deste ano 5% de aumento decorrente do plano de carreira. E as novas tratativas com Rui Ramos referem-se aos valores dos plantões, que têm três níveis, e a chamada atividade penosa, que deve ser objeto de projeto de lei à Câmara Municipal.

Como assim?
Prefeitura informou à coluna que todos os veículos do transporte escolar rural estão rodando cumprindo os requisitos de segurança. Informação contrasta com a realidade de Vans circulando sem autorização (vencida a provisória no começo da semana), o que significa não estarem com vistoria feita e aprovada, inclusive.

Reação
Sem reação explícita do Executivo ao fechamento de entradas e saídas de propriedades rurais ao longo da BR-050, a Câmara forma comissão para ir diretamente à ANTT tratar do procedimento “truculento” da concessionária. A Prefeitura estará representada na comissão, mas a iniciativa da mobilização foi do vereador Marcos Jammal.

Curioso
Apesar da importância do assunto, com consequências diretas e negativas para o agro e a Educação (e seus alunos da zona rural), nenhum secretário municipal participou da audiência pública convocada. Secretarias do Agronegócio, Educação e Desenvolvimento Econômico se fizerem presentes, mas representadas.

Prejuízos
Encontro deixou claro que o fechamento das entradas e saídas da zona rural diretamente pela rodovia poderá acarretar a desestruturação da cadeia produtiva agropecuária e comercial da região atingida.

Pois é...
Ninguém soube, porém, dizer se o fechamento está contratualmente autorizado pela ANTT. Lembrando que houve algumas audiências públicas promovidas pela própria agência para discutir detalhes da concessão. E quem prestou atenção nas exposições?

Nem te ligo
E, como se a BR-050 fosse dela e não tivesse de dar satisfação a ninguém, a concessionária simplesmente ignorou o convite para participar da audiência de terça-feira da semana passada no Legislativo e nem respondeu a questionamentos que lhe foram feitos. E isso está na ata da audiência. Mas, aonde estão mesmo os deputados que Uberaba ajudou a eleger?

Apuração
Prefeitura de Água Comprida ouve na próxima semana duas testemunhas arroladas no processo administrativo destinado a apurar se a dupla sertaneja Teodoro e Sampaio realmente descumpriu o contrato quanto ao formato do show que fizeram naquela cidade após as eleições do ano passado.

Manifestação 
Sem receber os seus salários há quatro meses, estão mobilizados funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Conquista, de atividades suspensas desde que a Prefeitura discordou da forma do repasse de recursos à instituição. O imbróglio reinante leva os trabalhadores a programarem manifestação para o dia 10 de maio.

Fora, provedor!
O protesto pedirá a saída do provedor da Santa Casa, Evandro Sousa, e de toda a diretoria. Evandro, por sua vez, em publicação na rede social, propõe a realização de audiência pública, até com participação do Judiciário (sic), para definir os rumos da instituição de saúde.

Repasse
A Prefeitura de Conquista está rompida com o comando da Santa Casa por falta de prestação de conta dos recursos liberados no ano passado e também por discordar da forma de repasse de verbas desejada pela instituição (valor fixo ao invés de pagar por procedimento). O Executivo aceita, porém, assumir a gestão da Santa Casa.

Uai, sô!
Apenas dois vereadores votaram contra a isenção de ISS e taxa de Gerenciamento do transporte coletivo, prevista em projeto de lei votado pela Câmara nesta 5ª feira: Thiago Mariscal e Ellen Miziara. Clara demonstração de que partidos dão total liberdade aos seus filiados, pois outros votaram a favor.

Subsídio
O projeto de subsídio de R$ 16 milhões para as concessionárias também foi aprovado. A esse montante somam-se cerca de R$ 4 milhões das isenções. Vereador Túlio Micheli considerou que Uberaba está ficando refém do sistema de auxílio financeiro oficial ao transporte coletivo. A defasagem da tarifa paga pelo usuário do sistema já está em R$ 2,20.

Bate boca
Thiago Mariscal e cidadão de Tupaciguara, apontado como liderança do Movimento dos Trabalhadores sem Teto, bateram boca no Alfredo Freire IV. Cidadão quis afrontar o vereador, dizendo para manifestantes não darem ouvidos a ele (e persistirem na invasão das casas inacabadas). Mariscal não se intimidou, pois tem atuado em busca de solução.

Ainda a Ferrer
Além da OAB de Minas, também o Instituto Maria da Penha e o próprio Ministério Público mineira pedem ao ministro Alexandre de Moraes que sejam reconhecidos como “amicus curiae” no recurso em que a uberabense Mariana Ferrer pede a anulação da audiência em que, como vítima de estupro, foi constrangida em Santa Catarina.

Assistência
Recurso de Mariana ao STF leva a assinatura do advogado uberabense Júlio Cesar Fonseca, que pretende não apenas a anulação daquela ofensiva audiência catarinense, mas também de todos os atos jurídicos dela decorrentes. E está recebendo apoios de instituições de peso.