FALANDO SÉRIO

Atuação muito elogiada

Wagner Guerreiro promoveu a “desburocratização” da Vara das Execuções

Wellington Cardoso
Publicado em 08/08/2009 às 09:06Atualizado em 20/12/2022 às 11:17
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Exaltação. De quatro advogados criminalistas ouvi rasgados elogios à atuação dos juízes Wagner Guerreiro e Ricardo Motta. A Guerreiro eles atribuem a “desburocratização” da Vara das Execuções Penais, admitindo o magistrado, segundo disseram, ler até mesmo correspondência manuscrita do próprio punho lhe enviada por preso em busca de seus direitos.

Agora vai. Construtora Marco XX iniciou a edificação do presídio de Uberaba, identificado na estrutura prisional do Estado como anexo da Penitenciária “Aluízio Ignácio de Oliveira”. Com capacidade para 302 presos provisórios, o presídio deverá estar concluído em meados do ano que vem e custará R$ 7,1 milhões. “Cadeia” e penitenciária terão um mesmo diretor, mas o corpo de agentes penitenciários será reforçado. Operários em campo. Recebida a ordem de serviço do diretor-geral do Deop (Departamento de Obras Públicas), João Antônio Fleury, a Marco XX contratou alguns operários e iniciou a construção. A terraplenagem foi o primeiro passo. O anexo obedece a projeto padrão desenvolvido pelo Deop para o Estado, visando à agilização dos trabalhos e a redução dos custos finais.   Ainda afastado. Afastado administrativamente de suas funções há noventa dias, José Xavier permanece em Uberaba, mas se mantém distante da penitenciária. O diretor – um dos denunciados por omissão em ação de maus-tratos a presos de Conceição das Alagoas, registrados no ano passado, mas apurados somente um ano depois – aguarda nova manifestação da Secretaria de Estado de Defesa Social.   Futuro incerto. Antes mesmo da primeira manifestação do juiz de Conceição no processo, Xavier poderá ser transferido de Uberaba, pois é servidor de carreira. Dificilmente ele será reconduzido à direção do presídio. Quem teve a oportunidade de ler os autos da apuração feita pelo promotor José Carlos Fernandes não acredita na possibilidade de o magistrado não acatar a denúncia contra Xavier, o delegado de Conceição (também por omissão) e inúmeros ex-agentes penitenciários, contra os quais a acusação é mais grave (crime de tortura).   Sem salários. Funcionários terceirizados a serviço da Delegacia Regional da Polícia Federal em Uberaba (e de outras unidades em Minas Gerais) estão com salários atrasados. Extraoficialmente, também obrigações sociais referentes a eles não estariam sendo recolhidas pela contratada. Problema semelhante foi vivido em Uberaba, há alguns anos, pela Receita Federal.   Substituto. Promotor uberabense Alcir Arantes está acudindo o Ministério Público em Conceição das Alagoas. A colega promotora Manuela está licenciada até quarta-feira.   Ufa!!!. Depois de anos de espera, alguns agentes de Polícia Civil participarão de audiência de processo administrativo instaurado pela Corregedoria. O esperado encontro deles com corregedores, para a audição de testemunhas, será ainda este mês. Há mais de dois anos, quinze policiais civis estão afastados de suas atividades e submetidos ao Judiciário. A maioria respondendo a denúncias de tortura praticada contra acusados de assaltos por eles detidos.   Vai pegar. Quem avisa amigo é: Polícia Rodoviária Federal multará todos os proprietários de veículos estacionados na BR-262 por ocasião dos próximos espetáculos artísticos realizados no Jockey Park e na Casa do Folclore. Ação começará no show de Zezé di Camargo e Luciano. A prática – estacionamento em estradas e rodovias – é proibida pelo Código de Trânsito.   Olho por olho. Advogado se confessa estarrecido com o comportamento de agentes penitenciários que ameaçam executar assassinos de ex-colega, morto dentro de central de mototáxi na semana passada. Blefe ou não, os mais exaltados devem ser lembrados do episódio de Conceição das Alagoas.   Paternidade. Gabinete de Aelton Freitas reagiu diante de notícias de que Paulo Piau (PMDB) ajudou a viabilizar a aquisição de aparelho de ressonância magnética para o Hospital Escola. E distribui papelada atribuindo a conquista ao deputado do PR. Os dois estão na base aliada de Anderson.   Bons negócios. Mais uma ótima oportunidade de bons negócios para os pecuaristas. Vem aí o 2º Leilão Pioneiros do Gir Leiteiro (dia 18 deste mês, na ABCZ, durante a Expo-genética). Promoção do conceituados Joaquim José da Costa Noronha (Kinkão) e José de Castro Neto com organização da Leilopec (Cristiano Prata). À venda estarão animais resultantes de mais de sete décadas de seleção iniciada por João Batista Figueiredo Costa e Francisco Figueiredo Barreto.   Socorro!!!. O corporativismo tem “livrado a cara” de alguns membros do Judiciário suspeitos de desvio de conduta. É o que deixa claro a afirmação do corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, de que 90% das denúncias contra magistrados levadas ao CNJ poderiam ser resolvidas nos tribunais em que os juízes atuam. Atualmente, o Conselho está investigando 107 magistrados, peneirados em mais de 1,1 mil reclamações.   Limpos. Não foram encontrados vestígios de pólvora nas mãos dos dois rapazes presos sob suspeita de participação na execução de ex-agente penitenciário. Delegada Ludmila Perfeito é a encarregada da investigação do assassinato.   Pra bom... entendedor. Não necessariamente com estas palavras, mas Anderson deixou claro aos vereadores da região reunidos em Uberaba, para os quais discursou ontem, que a “especialização” é indispensável para se alcançar credibilidade e bons resultados no exercício do mandato. Ou seja, não vale a pena “atirar pra todos os lados”. Quem fala com propriedade sobre determinado assunto tem mais chances de ser ouvido. E não apenas na política.   “O primeiro dever da inteligência é desconfiar de si mesma.” (Stanislaw Kersy Lec, escritor polaco)

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