Obras em muros no Alfredo Freire IV (Foto/Letícia Marra)
Firmado nesta quinta-feira um novo Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público, para solucionar os problemas envolvendo a drenagem nos conjuntos Alfredo Freire. Agora não tem mais volta: caberá à Codau executar as obras para evitar o aguaceiro que vinha rolando ladeira abaixo do Alfredão 1 para o 4, colocando em perigo várias casas e seus moradores. Seis dessas casas chegaram a ser interditadas pela Defesa Civil, porque havia risco de desabamento, com eventual queda do muro de arrimo construído no ano passado na tentativa de conter as águas. Não adiantou.
MÃOS À OBRA
De acordo com o TAC, a Codau terá 30 dias de prazo para elaborar o projeto técnico com anotação de responsável técnico (ART), para solução dos problemas de drenagem na rua Carolina Pucci Molinar, em toda a sua extensão. Essa é a rua por onde a enxurrada desce do Alfredo Freire I rumo ao 4. Depois, terá de apresentar o projeto e o cronograma da obra ao Ministério Público, sendo que o serviço terá de ser executado no prazo máximo de 120 dias. A audiência que resultou no TAC foi presidida pelos Promotores Carlos Valera e Renato Teixeira Rezende. Vale destacar que esse é mais um Termo de Ajustamento de Conduta no autos do Inquérito Civil sobre o assunto.
OBRIGAÇÕES DA EMPRESA
Depois de concluído o serviço de drenagem, a empresa DESK Empreendimentos, do empresário Carlos Jreige, terá de reconstruir o muro de arrimo. Aliás, o vice-prefeito Moacyr Lopes se comprometeu a apresentar as sugestões para estruturas de contenção de concreto à flexão. Para quem não sabe, Moacyr é engenheiro civil por profissão e indicará o ART à Desk também. Para a reconstrução do muro de arrimo a empresa terá 180 dias.
Já a Prefeitura terá de fiscalizar tudo.
Tem mais: qualquer das partes que “pisar na bola” terá de pagar multa diária de 500 reais.
SINAL DE ALERTA
Curador da Saúde na Comarca, o Promotor de Justiça Rafael Moreno não gostou nadinha do descaso com que o Município tratou o prazo assinado por ele para apresentação do termo de referência da licitação para gestão das UPAs. Em entrevista à Rádio JM nesta quinta-feira, ele deixou claro que pretende judicializar a questão, caso o governo municipal se mantenha inerte e silente sobre a licitação da gestão das UPAs e eventual Plano B que possa ter. Vencidos os cinco dias de prazo extra por ele concedidos para a apresentação do termo de referência, irá protocolar ação judicial contra o Município. “Por enquanto estou tentando resolver administrativamente. Mas adianto a vocês que não vou esperar o contrato vencer em julho para agir” - disse.
TERCEIRA VIA
O Promotor Rafael Moreno disse também que o governo municipal não apresentou qualquer alternativa para a gestão das UPAs, como, por exemplo, através do Convale.
URGÊNCIA ARTIFICIAL
Ainda na entrevista, o Promotor Rafael Moreno reiterou que não é possível estender o prazo de vigência do contrato do Município com a Funepu para a gestão das UPAs. Ele reafirmou que não admitirá manobras no sentido de criar “urgências artificiais” (palavras dele) para estender o prazo. “Ou a Prefeitura licita, ou assume a gestão” - voltou a frisar o representante do MP.
CADÊ O PÚBLICO???
O toró do fim de tarde afugentou o público da participação na audiência pública do transporte coletivo. Pouquíssimas pessoas compareceram.
É uma pena.
Seria uma ótima oportunidade para abordar temas como possibilidade de testes de ônibus elétricos ou híbridos em Uberaba, tal e qual Araguari (sim, a pequena Araguari) está fazendo. Ou reivindicar a oferta de ônibus com ar condicionado, pelo menos nas linhas do BRT. Ou, talvez, ônibus extras nos horários de pico nas linhas de maior demanda…
NOVO TIME
Publicadas no Porta Voz desta quarta-feira, as novas exonerações na Educação causaram um enorme barulho. O secretário Celso Neto fez uma faxina geral nos cargos comissionados, muitos dos quais ocupados até então por servidores de carreira. A nova configuração da Educação ficou assim: Emerson Ribeiro, Chefe da Seção de Transporte Escolar Urbano; Gismeire Ribeiro, chefe do Departamento de Educação Inclusiva; Maria Afonsina R. da Cunha, chefe da Seção de Assistência ao Educando; Leonardo Mateus Tosta da Cunha, chefe da Seção de Alimentação Escolar; Luã Silva Oliveira, chefe do Departamento de Arte e Cultura; Raquel Dias de Oliveira, chefe do Departamento de Ensino Fundamental; Telma Célia Silveira, chefe do Departamento de Inspeção Escolar, e Ernani Neri dos Santos, chefe do Departamento de Transporte. Algumas escolas municipais também terão novos diretores na era Celso Neto, como a E.M. Juvenal Arduini e a São Judas Tadeu.
MALA NA MÃO!
Porta Voz trouxe também a lista completa das datas que serão consideradas ponto facultativo para os servidores. Com isso, eles poderão programar os feriados prolongados este ano. Em fevereiro, por exemplo, poderão esticar o carnaval até a quarta-feira de Cinzas, inclusive. Na sexta-feira, dia 3 de março, pós-feriado do aniversário de Uberaba, também será ponto facultativo. Bom mesmo será novembro, com três feriados (2, 15 e 20) e um ponto facultativo no dia 3. Sobrarão apenas 18 dias úteis para o pessoal pegar no batente lá na Prefeitura.
PRESENTINHOS
Melhor parte do Porta Voz desta quarta-feira é a que disciplina as condições em que servidores municipais poderão receber certos benefícios por parte dos contribuintes: apenas com autorização. Sem isso, vai ser considerado vantagem indevida. Brindes (ainda que promocionais), remuneração por palestras, hospedagem, transporte e alimentação: tudo isso passa a ser explicitamente vedado por Decreto (3.456/2023). É claro que todos os servidores sabem perfeitamente que não devem receber “presentes”, sejam eles de que natureza for. Mas agora essas circunstâncias estão devidamente explicitadas, para que não haja mais “dúvida”. Ótima medida!
TAL E QUAL
Nem só a iniciativa privada padece com a falta de mão de obra qualificada. O poder público também. Basta ver o resultado do mais recente processo seletivo simplificado feito pela Fundação Cultural, para assistente administrativo. Apenas 6 candidatos foram classificados, enquanto nada menos do que 72 foram desclassificados.
BAMBAMBANS
A edição 2022 da Forbes Agro mostra as 100 maiores empresas do agronegócio brasileiro. As 10 maiores, juntas, auferiram receitas de R$ 939,6 bilhões, num avanço de 34,7% em relação a 2021. Das 100 gigantes, 31 faturaram mais de R$ 10 bilhões no ano passado. No topo do ranking está a poderosa JBS, com faturamento de R$ 350 bi em 2022. Sua atuação vai além das carnes (bovina, suína e de aves) e atua em negócios correlacionados como couros, biodiesel, higiene pessoal e limpeza, soluções em gestão de resíduos sólidos, embalagens metálicas e alimentos alternativos.
MAIS MAIS
Ainda no ranking da Forbes estão a Cosan (do setor de agroenergia), a Cargill Agrícola, Marfrig, Ambev (5ª colocada), BRF (fusão da Sadia com a Perdigão), Suzano (madeira, celulose e papel), Copersúcar (agroenergia), Louis Dreyfus (tradings e comércio de origem francesa. que é uma das maiores exportadoras de café, algodão, sucos, grãos e açúcar) e Amaggi (pioneira na produção de soja no Mato Grosso e administradora do Corredor Noroeste de Exportação.
Com atuação na nossa região aparecem na lista da Forbes a Raízen Energia (11ª), Bunge (33ª)., Heringer (42ª), Usina Coruripe (52ª), Produtos Brejeiro (de Orlândia, 57ª), Delta Sucroenergia (64ª), CMMA - Cia Mineira de Açúcar e Álcool (79ª), Ourofino Saúde Animal (91ª).
Muitas cooperativas constam na lista das bambambans, como a Coplacana, Cooxupé, Coamo (de Campo Mourão, no Paraná), a Aurora (de Chapecó -SC), Comigo (de Rio Verde - GO), Cocamar (Maringá - PR), Coopercitrus (Bebedouro - SP),
EM ALTA
Estimativa do IBGE para a safra de grãos 2022/2023 é de 288,1 milhões de toneladas, o que representa alta de 9,6% em relação à safra 2021/2022. O Ministério da Agricultura aposta em 300 milhões de toneladas na safra 2024/2025.
FALTA POUCO
Por falar no IBGE, está no fim a coleta de dados sobre a população uberabense para o Censo. O trabalho deveria ser concluído em 90 dias, mas está atrasado e ainda deve consumir pelo menos mais 40 dias, de acordo com as previsões de Marshall Marangoni, coordenador do IBGE na região. Cerca de 91% das 340 mil pessoas estimadas, ele conta que 91% responderam aos questionários, até agora. Faltam cerca de 10 mil domicílios para a coleta de dados, pois em muitos deles os moradores não foram encontrados quando os recenseadores lá estiveram. Vão fazer a repescagem agora.
BICO FECHADO
Em entrevista à Rádio JM nesta quinta-feira, Marshall Marangoni revelou que os recenseadores encontraram grande dificuldade em obter informação sobre a renda dos entrevistados, tanto mais ricos, quanto mais pobres. No primeiro caso, obviamente por temor de assaltos ou do “Leão”. Já entre os mais pobres, ficou evidente o receio de perderem os benefícios do governo.
EM QUEDA
Embora os números do Censo 2022 ainda não estejam apurados, o coordenador regional do IBGE revela que o número de moradores por domicílio caiu muito em relação ao último Censo, de 2010. Há 12 anos, eram 3,5 pessoas por domicílio, contra 2,7 agora. Tendência é diminuir ainda mais na próxima década.
Em parte esse cenário pode ser explicado pela expansão da malha urbana, com o surgimento de novos conjuntos habitacionais na cidade. Famílias já não vivem aglomeradas debaixo do mesmo teto.
