Prefeitura vai apertar o cerco contra devedores de impostos, adverte secretário

Depois de resultados frustrantes com o Refis municipal este ano, o governo Elisa vai endurecer a cobrança aos inadimplentes. Anúncio foi feito pelo secretário da Fazenda, Roberto Tosto, em entrevista ao programa O Pingo do Jota, nesta terça-feira. A ordem, a partir de agora, é usar de todos os mecanismos legais disponíveis para o município tentar receber seu crédito. Isso inclui envio do título a protesto, como vários outros municípios brasileiros já fazem, amparados em legislação federal. De acordo com o secretário, até aqui a prefeita evitou recorrer ao protesto. O problema é que há devedores contumazes, que não pagam impostos, mas desfrutam de uma vida nababesca por aí.

INADIMPLÊNCIA

Pelo menos em relação ao IPTU, o índice de inadimplência em Uberaba bate a marca dos 30% a 35%, segundo Tosto. É com esse percentual que a SeFaz trabalha para suas previsões orçamentárias. Para se ter uma ideia, para efeito de lançamento do IPTU serão considerados 192 mil imóveis, o que resultaria numa arrecadação em torno de R$ 105 milhões, se todos pagassem. No entanto, um terço desse total deve entrar na conta do “calote”.

BEM NA FITA

O secretário Roberto Tosto frisou, ainda, que Uberaba está com a bola toda. Vai fechar o ano com superávit, fornecedores em dia, servidores com salários pagos antecipadamente, dentre outros itens que atestam a boa saúde financeira do município. E mais: “Uberaba está entre os 3% dos municípios do país, na categoria A, para contrair empréstimos. Pode contratar até R$ 1 bilhão em empréstimo para investimentos, ou seja, os recursos para buscar água no Rio Grande (cerca de R$ 350 milhões) representam apenas um terço do que podemos contratar em financiamento” - destaca o secretário.

EM TEMPO

A propósito desse projeto de captação de água no Rio Grande, a prefeita Elisa afirma que vai dar tempo de licitar os projetos, contratá-los e começar a obra antes do final do seu mandato. A fase dos projetos está estimada em 18 meses, o que significa que a licitação terá de ser deflagrada no comecinho de 2023 para dar tempo de licitar a obra antes do segundo semestre de 2024. Vale lembrar que em 2024 teremos eleições municipais e, consequentemente, obstáculos a licitações de obras…

VERDE QUE TE QUERO VERDE

Voltando ao IPTU do ano que vem, a concessão do desconto de 5% para quem tem árvore plantada na calçada foi simplificada pelo governo Elisa depois de muita discussão entre os secretários da Fazenda e do Meio Ambiente. No final das contas, o cidadão poderá apenas alegar que tem uma árvore plantada no passeio da sua residência para ter direito ao desconto no IPTU. A PMU vai simplesmente confiar na declaração do contribuinte.

É o tal negóci muito malandro vai declarar que tem árvore na porta de casa, apenas para receber o desconto, e correr o risco, confiando na impunidade decorrente da escassez de fiscais na PMU.

NOS TRILHOS

Já para os bem intencionados, o decreto estabelece que a concessão do desconto será restrita à existência de pelo menos uma árvore na calçada, com 1,3m de altura, 5 cm de diâmetro ou 15 cm de circunferência. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Edno Silveira, “será considerada neste momento a "calçada já arborizada”. Ele adverte, todavia, que “declaração falsa é crime, punidos por lei.”

NA PONTA DO LÁPIS

O secretário Edno Silveira salienta, por outro lado, que fica mais caro comprar uma muda e plantar agora do que pagar o IPTU sem o desconto de 5%. “Se o cidadão plantar uma muda de árvore de grande porte para atender aos critérios do decreto, a muda será tão cara que não iria compensar o valor do desconto no IPTU. Mudas de grande porte custam mais de mil reais cada uma.”

O QUE VALE?

Só valem as árvores plantadas no passeio. No jardim de casa, mesmo sendo externo, não serve. Árvore na calçada de edifícios comerciais ou residenciais vale para todos os condôminos, ou seja, todos eles poderão requerer o desconto de 5% do IPTU Verde. Idem para condomínios residenciais horizontais, de casas.

FIM DO MISTÉRIO

Nova Adjunta da Educação vai assumir no dia 2 de janeiro. Trata-se da professora Juliana Petek, apresentada pelo secretário Celso Neto nas suas redes sociais, A nova adjunta nasceu em Araçatuba (SP) e já rodou o Brasil estudando educação e gestão pública. O currículo dela inclui experiência em Três Lagoas (MS), oportunidade em que conquistou o Prêmio Band Cidades Excelentes 2022.

BARRADO NO ESTACIONAMENTO

Convidado para reunião com o secretário Celso Neto na segunda-feira, o vice-prefeito licenciado, Moacyr Lopes, tentou estacionar seu veículo na vaga destinada ao vice-prefeito, no pátio do Centro Administrativo. Mas, para sua surpresa, Moacyr foi barrado pelo segurança do prédio, sob alegação de que ele estaria proibido de usar aquela vaga, por ordem da prefeita.

MERO COCHILO

De acordo com a secretária de Comunicação, “a prefeita não deu ordem para barrar o vice-prefeito. Jamais. Tanto é que a vaga do vice-prefeito continua sendo reservada e preservada com a plaquinha indicativa. Porém, o guarda da guarita não reconheceu o vice” - explicou a colega jornalista Celi Camargo.