Requalificação do centro da cidade não deve sair do papel nesse governo. O grande obstáculo é a falta de recursos para o Município executar as obras. Foi o que revelou a secretária municipal de Planejamento, Isabela Nascimento, durante reunião na ACIU na noite de segunda-feira (19). Isabela explicou que há ideias bem estruturadas sobre o que pode e precisa ser feito na região central da cidade, inclusive com fases de execução devidamente priorizadas. Mas os projetos ainda dependem de elaboração efetiva, o que a prefeita Elisa pretende que seja feito com a participação dos comerciantes, entidades de classe e demais interessados. Ou seja, um projeto a ser construído a quatro mãos.
PASSO A PASSO
A primeira fase da proposta de requalificação do centro, segundo a secretária de Planejamento, vai contemplar a revitalização da rua Artur Machado, no trecho entre a rua Governador Valadares e a Praça da Concha Acústica. A parte urbanística, porém, depende frontalmente das obras de drenagem, que vão rasgar a rua de fora a fora. Esse trabalho ficará a cargo da Codau e somente depois da sua conclusão poderá ser iniciado o embelezamento dos quarteirões.
ETAPAS SEGUINTES
Ainda de acordo com a secretária Isabela Nascimento, a segunda fase da revitalização do centro da cidade vai abranger a região do Mercado Municipal, Praça Santa Rita e adjacências. Por último, a revitalização da avenida Leopoldino de Oliveira, contemplando a construção de dois viadutos, substituição das estações do BRT e do gradil que tanto incomoda e enfeia o nosso centro. No entanto, essa fase vai depender da liberação de recursos do governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São obras mais caras.
PESO PESADO
A primeira fase do projeto de requalificação do centro da cidade está orçada em cerca de R$ 8,5 milhões. Já a segunda fase, que envolve o Mercado, deve ficar mais barata, girando em torno de R$ 546 mil. Mas a fase da Leopoldino vai moer muito dinheiro: mais ou menos R$ 36 milhões, a níveis de setembro do ano passado.
BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO
Proposta apresentada pelo arquiteto Marcondes Freitas em parceria com Kedson Palhares para a criação de bolsões de estacionamento no centro da cidade, aproveitando parte da faixa exclusiva do BRT, está sendo analisada pela equipe técnica da Seplan, segundo a prefeita. Se não houver impedimento técnico, nem legal, poderá ser acatada e viabilizada em breve. Oremos!
RETROFIT
Paralelamente aos projetos estruturais e urbanísticos, Elisa revelou que já estão sendo minutados projetos de lei para envio à Câmara Municipal ainda este ano, estabelecendo a concessão de benefícios e incentivos a proprietários de imóveis e empresários que venham a se estabelecer na área central da cidade. Embora não tenha antecipado quais serão esses incentivos, a prefeita não descartou a possibilidade de isenção de IPTU em casos específicos. A ideia é incentivar o aproveitamento dos prédios subutilizados ou abandonados para servirem de habitação popular ou comércio. As atividades noturnas no modelo de shopping a céu aberto na Artur Machado também serão incentivadas, de modo a propiciar maior movimento na área central da cidade.
PROJETO PILOTO
O prédio do Grande Hotel, na avenida Leopoldino de Oliveira, deverá ser pioneiro nessa modelagem retrofit. Governo Elisa e os proprietários do imóvel estão em tratativas para viabilizar o projeto dentro de no máximo 3 anos.
NOVAS PROPOSTAS
Outras propostas apresentadas durante a reunião na ACIU envolvem, por exemplo, a ocupação de imóveis na região central pela Cohagra, para destinação a famílias de baixa renda que vierem a ser selecionadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social a partir do CadÚnico. Em vez de levar essas pessoas para casas construídas na periferia, a ideia é ocupar o centro com elas. Em termos financeiros, ficará mais barato para o município usar a estrutura de escola, saúde, água, esgoto e transporte já existente no centro, do que construir tudo isso em novos bairros na periferia.
DE OLHO
Falta de vagas nas escolas públicas de Uberaba tem movimentado o Legislativo e a Defensoria Pública, esta semana. Quase 40 pedidos de vagas já foram registrados pela Defensoria nesse início de ano.
VOLUME EXPRESSIVO
“Estamos fazendo hoje o maior pagamento de emendas parlamentares impositivas, desde que foram instituídas em 2015”. Afirmação é do secretário municipal de Governo, Beethoven Oliveira. Segundo ele, desde dezembro/23 já são quase R$ 7 milhões liberados pela gestão Elisa, relativas a 2022.
TRENZINHO DA ALEGRIA
Entrou em tramitação na Câmara nesta terça-feira um projeto de lei que gerou toda espécie de trolagem. O projeto tinha a seguinte ementa: “regulamenta o trenzinho da alegria”. Na verdade não era nada demais. Era apenas para regularizar aqueles passeios estilo carreta furacão, mas a ementa despertou curiosidade pelo significado pejorativo da expressão “trenzinho da alegria”...
#IGNORADO
Até alguns dias antes do carnaval, os lixeiros recolhiam todo o lixo colocado pra fora pelos moradores de Uberaba. Porém, de lá pra cá, estão escolhendo o lixo que vai pro caminhão. Sacos de lixo contendo folhas de coqueirinhos e restos de podas de jardins estão sendo deixados para trás, sem qualquer explicação ou orientação prévia aos cidadãos. O caso vem sendo observado principalmente em condomínios residenciais que têm jardins. Se o cidadão produz um ou mais sacos de lixo, com plantas aparentes num deles, os lixeiros recolhem todos, menos esse.
#EXPLICAÇÃO
Questionada sobre esse fato inédito em Uberaba, a assessoria da Codau informou o seguinte: “a empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos domiciliares em Uberaba, o Consórcio Esse, promove a retirada de até 10 volumes ensacados de “massa verde” (resíduos de poda e capina”), que não ultrapassem 200 quilos, de acordo com a Lei Municipal de Limpeza Urbana – lei nº 10.697. Pessoa física ou condomínios que ultrapassarem este volume devem procurar uma empresa especializada neste serviço”. O problema é que o lixo gerado pelos moradores de condomínios é cobrado individualmente na conta da Codau. Portanto, a coleta da “massa verde” deve ser considerada individualmente, mas não é isso o que está acontecendo atualmente na cidade. Por outro lado, as mudanças no sistema de coleta de resíduos sólidos precisam ser comunicadas aos cidadãos, com antecedência. É o mínimo de respeito que se espera nos casos de prestação de serviços públicos.
VIVA A DEMOCRACIA!
Raras vezes se viu eleição para composição de conselhos setoriais tão concorridas como a do Conphau, na segunda-feira à noite. Casa dos Conselhos ficou lotada! Ao final, a composição do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba ficou assim: Aline Lima, Cidinha Basílio, Edson Pedro da Silva e Jaqueline Teodoro, indicados pelo governo municipal. Pela Sociedade Civil foram eleitos Gilberto Rezende (ACIU), Luciano Velludo (Fiemg), Fernando Lucas (CDL) e Eli Foscarini (Sindicato da Indústria da Alimentação. Já os proprietários serão representados pelos advogados Marcello Frossard e João Henrique Vieira e pelas empresárias Rosana Housepian e Ana Beatriz Ribeiro Borges. Finalmente, a representação técnica ficará a cargo do arquiteto Marcondes Freitas (CAU), Paula Cusinato (pelo Geoparque), Marcelo Souza (UFTM) e engenheira Elaine Furtado (CREA). Agora, sim, o Conselho realmente terá uma representação plural e democrática.
POSSE
Posse da diretoria eleita Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro, liderada pelo engenheiro Cláudio Antônio, está marcada para o dia 1º de março, véspera do aniversário da cidade. Cláudio vai suceder a arquiteta Alê Roso, que tem feito uma gestão de múltiplas realizações e aprovação unânime por seus pares.
