MP espera perícia para apontar destino a ser dado ao Alfredo Freire 4

Deve ser publicada no dia 10 de janeiro do ano que vem o edital de licitação para a contratação de empresa para levantamento das reais condições do conjunto habitacional Alfredo Freire IV. Em entrevista à Rádio JM, nesta segunda-feira, o Promotor de Justiça Carlos Valera explicou que essa licitação será feita pela Funepu e que a vencedora terá 120 dias de prazo para apresentar suas conclusões. Valera é Coordenador Regional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios Paranaíba e baixo Rio Grande e está empenhado em resolver esse impasse de uma vez por todas. Juntamente com o colega Procurador federal Thales Cardoso, Valera tentou um acordo com os envolvidos na construção do Alfredo Freire IV, mas não obtiveram sucesso. Com isso, o MP propôs ação civil pública, tendo a Caixa e o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) como réus. A ação foi distribuída para a 2ª Vara Federal, cujo magistrado deferiu o pedido para a realização dessa espécie de perícia no local.

COMO FICA?

De acordo com o Promotor Carlos Valera, essa “perícia” vai indicar se convém ou não concluir o conjunto Alfredo Freire IV, a partir de levantamentos sobre o estado em que cada casa se encontra, qualidade da construção, custo para conclusão do conjunto, condições de saneamento incluindo água, esgotamento sanitário etc, assim como eventuais impactos ambientais. A construção está abandonada há anos pela construtora, que fez um acordo fabuloso com a Caixa, devolvendo os esqueletos das casas como pagamento da dívida do financiamento, Ou seja: saiu de fininho, e deixou a batata quente com a Caixa.

Fico pensando se não caberia também uma ação para responsabilizar pessoalmente os gestores da Caixa que concordaram com essa transação nefasta para os cofres públicos, porque afinal de contas os recursos para financiar esses projetos habitacionais saem do bolso dos contribuintes. A Caixa só os administra.

DIRETRIZES QUESTIONÁVEIS

É de se indagar, ainda, como é que o Município deu diretrizes para a construção do conjunto habitacional Alfredo Freire IV, numa pirambeira daquelas. Sem contar a localização próxima ao rio que serve à população de Uberaba, num local que deveria ser preservado, e não povoado…

SOLUÇÃO EMERGENCIAL

Com as duas estações de tratamento de esgoto da cidade operando praticamente no limite, confrontando frontalmente com os projetos de desenvolvimento urbano de Uberaba, o Promotor Carlos Valera sugeriu à Codau uma solução emergencial. Antes de dar as diretrizes aos mais de 30 novos empreendimentos imobiliários em fase de consulta, a Codau deve fazer a contratação de ETEs móveis. A ideia é colocar duas estações móveis na ETE Chico Velludo e uma no local onde será construída a ETE 4, na região sul da cidade. Sem essa medida, será impossível viabilizar novos loteamentos, porque não há onde despejar o esgoto. Pois é. A que ponto chegamos…

MUDOU DE IDEIA?

O que terá feito o presidente da Câmara, Ismar Marão, mudar de ideia e admitir que poderá ser o líder do governo na Câmara, em 2023?

No dia 25 de novembro ele foi questionado por Alternativa e descartou essa possibilidade, alegando que “o próximo ano será muito conturbado politicamente falando e com certeza será um ano decisivo para o executivo. Possivelmente com projetos impopulares, com desgastes políticos para o líder.” Arrematou dizendo que, depois de 4 anos como presidente da Câmara, “está na hora de me dedicar ao meu mandato e aos projetos do grupo (partido)”. Dias depois, ele reclamou das surpresas relacionadas ao convite a Celso Neto para assumir a pasta da Educação e Luiz Medina para o comando da Funel. Chegou a disparar um “infelizmente Medina está de volta à Funel”.

De repente, não mais que de repente, Marão voltou atrás…

NA BRONCA

Vereador Caio Godoi está na bronca com a colega Denise Max. Neste fim de semana, o ex-líder do governo na Câmara publicou desabafo nas suas redes sociais, reclamando dos “ataques pessoais” que teriam partido da colega da bancada de defesa animal. “Por desconhecimento ou má vontade, a parlamentar me criticou por ter gravado um vídeo no início do mandato, com a vereadora Alessandra, onde nós trazíamos a notícia que pela primeira vez os vereadores tinham conseguido mais de 30 milhões para a causa animal. Alguma mentira sobre o fato? Nenhuma. Infelizmente, por falta de planejamento, a atual gestão da prefeitura não tem conseguido gastar os recursos indicados. Além disso, a superintendência segue sucateada, com pouquíssimos funcionários e um péssimo serviço de atendimento ao cidadão. Sou um grande crítico de como a atual gestão vem tratando a pauta animal e seguirei assim enquanto as melhorias não acontecerem. Não preciso atacar outros vereadores para falar sobre o meu trabalho” - disparou Caio.

ATÉ QUANDO?

Superlotação na linha que serve ao bairro Rio de Janeiro continua dando o que falar! Não é de hoje que os usuários reclamam que precisam de mais ônibus nos horários de pico, principalmente no começo do dia e final da jornada de trabalho. Mas o transporte público lá continua sendo uma versão piorada da famosa “sardinha na lata”. Vereadora Rochelle Gutierrez andou no ônibus no sábado e ficou impressionada com o que viu na linha do Rio de Janeiro. Promete “cair matando” por uma solução.

OLHA O DONO AÍ!

Lei aprovada pela Câmara e agora publicada no Porta Voz de sexta-feira obrigará a Prefeitura a afixar uma placa no meio de cada um de seus imóveis vagos, contendo informação sobre o número da matrícula. E mais: no portal da transparência esses terrenos terão de ser informados.

Colocar a plaquinha não será problema. O difícil vai ser a Prefeitura identificar e localizar cada um dos imóveis do seu acervo. Segundo consta, a Prefeitura não tem (nunca teve) controle exato sobre seu patrimônio imobiliário. Sabe quais são os imóveis dos contribuintes, mas ignora os seus próprios terrenos.

ALVARÁS SANITÁRIOS

De janeiro até agora, 831 processos movimentaram o Departamento de Vigilância Sanitária, com pedidos de alvará. Já foram liberados 728 dos 831 pedidos, o que representa 87,6% do total. De outubro para novembro entraram 50 novos processos.

De um lado, empresários se queixam do excesso de exigências feitas pela Vigilância e da demora na liberação de alvarás. De outro, as operações recentes da Polícia Civil escancararam a necessidade de um aperto na fiscalização dos estabelecimentos que comercializam carnes. E agora?

FISCALIZAÇÃO

Só no mês de novembro, a Vigilância Sanitária inspecionou 150 estabelecimentos em Uberaba, e reinspecionou outros 55, constatando 4 infrações. Ainda em novembro, a Vigilância emitiu 10 notificações por irregularidades e fez uma apreensão de mercadorias.

No mês anterior, no entanto, os números de estabelecimentos fiscalizados e reinspecionados foram menores (136 e 41 respectivamente), mas as infrações constatadas chegaram a quase o dobro das informadas em novembro, num total de 7, enquanto as notificações por irregularidades também superaram novembro, chegando a 18.

NO FOCO

Na revitalização do centro da cidade, bem que a Seplan poderia incluir a repaginação do Camelódromo. Cá entre nós: em que pese o local ter sido adaptado para dar um espaço digno aos pequenos comerciantes, está na hora de melhorar a apresentação do Centro Popular de Compras (foto), desde a estética externa, até a iluminação interna. Aliás, nem um cordãozinho de luzes foi colocado ali de fora para lembrar o Natal…

ATENÇÃO AO CENTRO POP

Por falar no Camelódromo, ou Centro Pop, como queiram, há cerca de 20 boxes desocupados lá. Alô Sedec: que tal incentivar esses ambulantes do Calçadão a se instalarem no Centro Pop, liberando o passeio para a passagem de pedestres, exclusivamente, como deveria ser? O Calçadão está lotado de vendedores de toda espécie de quinquilharia neste fim de ano, sem qualquer ação da fiscalização de Posturas para inibir a venda de produtos no local. Não pode. Esse pessoal está tirando o ganha pão dos comerciantes que pagam impostos (ISSQN e IPTU inclusive) e dão empregos à nossa gente.

TEM DE TUDO

Em que pese a compaixão que os camelôs despertam, é certo que há outros meios de evitar essa concorrência desleal que eles fazem aos comerciantes. Vendem camisas do Brasil, chip de telefone e tudo mais que o consumidor encontra nas lojas também. Está certo isso, Arnaldo?

HOMENAGENS

Terça-feira de homenagens aos colegas da imprensa. Às 18h30, a Câmara entregará o troféu Ataliba Guaritá Neto ao jornalista Wellington Cardoso Ramos, ao radialista Maurílio Moura Miranda e ao fotógrafo Rodrigo Garcia. Merecidíssimas homenagens a profissionais que são ícones das comunicações em Uberaba e foram eleitos por seus pares. É a classe reverenciando seus expoentes.

EM ALTA

Sicoob Uberaba se prepara para abrir sua 8ª agência na cidade. Desta vez, será na rua Prudente de Morais, bairro Abadia. De acordo com o presidente Alceu Vieira Neto, a agência da avenida Nossa Senhora do desterro também mudará de endereço em 2023, ganhando um espaço mais amplos e moderno. Detalhe: Uberaba já ultrapassou a marca de 8 mil cooperados.

Abertura oficial do Natal em Uberaba foi sensacional. Em que pese o mau tempo no final da tarde de sábado, a chegada do Papai Noel e a cantata natalina do coral infantil, diretamente das janelas do Seminário São José, foi emocionante. A Praça Dom Eduardo ficou literalmente ocupada pela população. Merece bis!