ALTERNATIVA

Mais uma licitação cancelada na PMU

Lídia Prata
Lídia Prata
lidiaprata@jmonline.com.br
Publicado em 06/05/2022 às 23:12Atualizado em 18/12/2022 às 22:52
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Prefeita Elisa precisa urgentemente verificar o que está acontecendo no Departamento de Compras da Prefeitura. Não pode ser considerada “normal” a quantidade de licitações suspensas nos últimos meses. Agora foi a vez da licitação do transporte escolar urbano. Mas outras tantas tiveram problemas e empacaram. Neste caso estão o processo para contratação do fornecedor de ticket-alimentação e o da contratação de agência de publicidade, assim como a licitação para fornecimento de merenda escolar, dentre outras licitações grandes. Aliás, a licitação da merenda escolar já vem se arrastando desde o ano passado e se enrolou de tal forma, que a prefeita foi obrigada a autorizar a contratação emergencial temporária de prestador de serviço para garantir alimento para os alunos das escolas municipais. Parece que o pessoal das Compras não está acertando o passo, mesmo submetendo os processos à apreciação da Proger…

PARADINHA DA SILVA

Aliás, a prefeita precisa ficar atenta, também, à liberação dos recursos de emendas destinadas para outras áreas, além da saúde. Em entrevista à Rádio JM, nesta sexta-feira, o delegado chefe do 5º Departamento de Polícia Civil, Dr. Felipe Colombari, revelou que há meses espera a liberação de uma emenda parlamentar da ordem de R$ 300 mil, enviada pelo deputado estadual delegado Heli Grilo para o custeio da reforma do prédio da RISP Olinda para sediar a Delegacia Rural. Enquanto o dinheiro não é liberado, a Delegacia funciona provisoriamente em imóvel alugado na Rua Goiás, bairro Santa Maria.

TOPO DO RANKING

Por falar no delegado Felipe Colombari, ele ressaltou que mais de 90% dos casos de homicídio e feminicídio ocorridos em Uberaba foram elucidados neste um ano em que ele está à frente do 5º Departamento de Polícia Civil. É um índice extremamente alto em relação ao restante do Brasil.

CAUSA E EFEITO

Enquanto tiver consumidor haverá vendedor. Assim o delegado Colombari analisa o grave quadro do tráfico de drogas na região, como em todo o país. Segundo ele, as ações repressivas têm sido contundentes em Uberaba, mas a guerra contra o tráfico não se resume à Polícia. É preciso começar no âmbito das famílias. Os pais precisam falar insistentemente aos filhos sobre os males permanentes causados pelo uso de drogas e pelo prazer temporário que elas causam. De nada adianta a Polícia prender traficantes hoje, porque amanhã eles serão substituídos por outros. A solução está “dentro de casa”.

EM PAUTA

Ação de perda de mandato eletivo proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra o vereador Túlio Micheli e partido Solidariedade pode não dar em nada. Eleito pelo PSL em 2020, Túlio aproveitou a “janela partidária” da nova lei eleitoral para trocar de partido, filiando-se ao SDD. É essa troca que está sendo hostilizada na ação proposta pelo MPE.

PRECEDENTES

O caso de mudança de partido pelo vereador Túlio Micheli não é isolado no Brasil e há entendimento dos tribunais favoráveis à troca na janela partidária. O Tribunal Eleitoral de Rondônia decidiu no dia 11 de abril o pedido de desfiliação por justa causa, sem perda de mandato, feito por um vereador que foi eleito pelo PSL em 2020. Com a fusão do partido ao DEM para formar o União Brasil, o Tribunal entendeu que o PSL deixou de existir e decidiu o seguinte: “na hipótese de fusão partidária, são dois ou mais partidos que deixam de existir para formar um terceiro partido completamente novo, ou seja, os estatutos dos partidos de origem são cancelados. Um novo estatuto é criado pelos partidos que resolveram se fundir, bem como novos projetos e ideários são traçados conjuntamente”. Por essa razão, o Tribunal acatou a tese da justa causa para a mudança de partido pelo vereador, ex-PSL.

JUSTA CAUSA

Milita ainda a favor da tese da legalidade da mudança de partido defendida pelo vereador Túlio Micheli a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina a perda de mandato eletivo e de justificação de desfiliação partidária. Essa Resolução considera justa causa para a troca de partido “a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido”. Portanto, o vereador tem bons argumentos a favor da sua tese.

INTERESSE

No entanto, caso o vereador Túlio Micheli venha a perder o mandato, seu suplente é o atual secretário municipal do Agronegócio. Agnaldo Silva não se fez de rogado quando o indaguei se ele teria disposição para assumir a cadeira na Câmara. A resposta foi curta e objetiva: sim.

QUE NOVELA!!

Já a “novela” da reforma do Mercadão parece não acabar nunca. Novo titular da Secretaria do Agronegócio se reuniu com os permissionários nesta quinta-feira, mas não conseguiu convencê-los sobre a necessidade de desocupação do prédio para agilizar as obras de reforma. Para começar, os permissionários bateram o pé, dizendo que não vão sair de lá. Lembraram que na última reforma eles deixaram o Mercado e tiveram inúmeros problemas para a volta, que, aliás, foi em menor quantidade. A proposta é fazer uma reforma mais enxuta, sem trocar o piso, sem troca da rede de água e esgoto, mas limitada ao que realmente é indispensável. Para o piso, os permissionários sugeriram apenas polimento, hipótese que o secretário Agnaldo Silva prometeu estudar. O mais importante: eles querem trabalhar das 7 às 14h, e a partir desse horário a empreiteira entrará para executar a obra.

SÓ PROBLEMA

Nem só de mofo nas paredes, baratas desfilando pelo piso e fome vivem as instituições de longa permanência de idosos em Uberaba. Fonte segura informa que os problemas são mais graves. Incluem remédios vencidos ingeridos pelos asilados, banhos em água fria, falta de pessoal capacitado para cuidar dos idosos, camas quebradas, falta de cobertores, falta de material de higiene… Há casos em que o espaço físico mal comporta 30 pessoas, mas ali vivem 100 ou mais idosos. E por aí vai.

Francamente: o tratamento dispensado a esses pobres coitados chega a ser desumano e cruel.

TRISTEZA SEM FIM

Fonte que pede para não ser identificada por medo de retaliação revela que há asilos em Uberaba onde idosos têm sido amarrados à cama ou cadeira, por falta de cuidadores. Ficam o dia todo amarrados, sem que ninguém apareça para trocar suas fraldas (quando usadas).

Pior do que isso é que as famílias não querem (ou não podem receber de volta) os seus idosos. Há casos de idosos que ficam 4 a 5 meses com alta hospitalar, mas não aparece qualquer familiar para buscá-los. Alguns não os buscam porque não têm condições de levá-los para casa e cuidar deles. Outros por…

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