Unidades Interligadas garantiu mais de 600 registros de crianças após o nascimento

O programa Unidades Interligadas (UIs) garantiu o registro de 625 Certidão de Nascimento logo após o parto, em Uberaba. Na região Triângulo Sul, esse número chega a 775 registros. O UI é um programa do estado de Minas Gerais existente desde 2013. Desde o início de sua execução, mais de 315.254 certidões de crianças mineiras foram emitidas em 92 unidades de 71 municípios.

Com um sistema interligado ao cartório via internet, a impressão da Certidão de Nascimento ocorre no próprio hospital em no máximo 20 minutos, sem a necessidade de os pais gastarem tempo e dinheiro para registrarem as crianças.

Este programa é também uma ação do estado na busca por erradicar o sub-registro, ou seja, os nascidos vivos e não registrados no próprio ano em que ocorre o parto. "A Certidão de Nascimento é a única maneira de garantir às pessoas o reconhecimento formal enquanto titular de direitos, permitindo assim o pleno exercício da cidadania", explica a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

Segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 12.157 mineiros, com até 10 anos de idade, não possuíam o registro civil.

“A previsão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social é ampliar o serviço, levando as UIs para outras regiões do estado. Dar visibilidade a essa iniciativa e enfatizar a importância do acesso à documentação básica é essencial para garantir o primeiro direito a ser assegurado às crianças”, salienta a técnica da Coordenadoria Estadual de Políticas para Criança e Adolescente da Sedese, Ana Paula Camargos Almeida.

Os cartórios e os estabelecimentos de saúde e hospitais interessados em aderir ao programa podem fazer contato diretamente com a Subsecretaria de Direitos Humanos/Coordenadoria Estadual de Políticas para Criança e Adolescente (Cepcad), no telefone (31) 3916-7979 ou por e-mail para Ana Paula Camargos ([email protected]).