Uberaba vota novo Plano Diretor com foco em cidade mais compacta e Centro revitalizado

O novo Plano Diretor de Uberaba deve ser votado na Câmara Municipal entre até quarta-feira (10) e promete redesenhar o modelo de expansão urbana da cidade. A proposta atualiza uma legislação em vigor desde 2006, que, segundo o Estatuto da Cidade, já deveria ter passado por revisão há pelo menos uma década. 

Em entrevista à Rádio JM, a secretária municipal de Planejamento, Fúlvia Mendes, defendeu o projeto e afirmou que o texto representa uma mudança estrutural na forma como o município deve crescer nos próximos anos. “Quando a gente tem uma cidade muito dispersa, os recursos ficam fragmentados. A cidade compacta permite um melhor aproveitamento da infraestrutura já existente e melhora a gestão pública”, afirma. 

O eixo central da proposta é a redução da expansão horizontal da cidade e o incentivo ao adensamento de áreas já consolidadas, com o objetivo de evitar a criação de novos bairros isolados e otimizar o uso da infraestrutura existente. 

Outro ponto de destaque é a tentativa de reverter o esvaziamento da área central de Uberaba. O Plano Diretor prevê aumento do potencial construtivo no centro, com coeficiente que pode chegar a até seis vezes o tamanho do terreno em determinadas regiões. “Se a gente quer reocupar o centro, precisamos de um coeficiente mais atrativo. A ideia é justamente tornar essa região mais interessante para o mercado imobiliário”, explica a secretária. 

O projeto também institui a criação de uma Operação Urbana Consorciada (OUC), que permitirá a formação de um fundo específico para a requalificação do centro, alimentado por contrapartidas de empreendimentos. “É uma forma de estimular o investimento onde já existe infraestrutura e garantir recursos para a revitalização da área central”, completa. 

Na área de mobilidade urbana, o Plano Diretor reforça projetos como o BRT Norte-Sul e o anel rodoviário, além de adotar o conceito de Desenvolvimento Orientado ao Transporte (DOT), com maior adensamento em eixos estruturais já existentes. 

O plano de mobilidade, que ainda está em fase final de elaboração, deverá detalhar intervenções no sistema viário da cidade. 

Outro ponto de mudança está na revisão da outorga onerosa, mecanismo que regula o pagamento pelo direito de construir acima do coeficiente básico. A proposta altera a lógica atual, reduzindo custos em áreas centrais e elevando em regiões periféricas. 

Segundo a secretária, o objetivo é orientar o crescimento para áreas já estruturadas. “Não faz sentido continuar incentivando a expansão para áreas onde o município precisa levar tudo do zero”, disse. 

O Plano Diretor também incorpora diretrizes ambientais voltadas às mudanças climáticas, com previsão de soluções como jardins de chuva, bacias de infiltração e biovaletas, além da proteção de mananciais como o Rio Uberaba, Rio Grande, Rio Claro e a represa da Prainha. 

Outro eixo do projeto é a modernização da gestão urbana, com a criação de uma plataforma digital de dados georreferenciados, que deve integrar informações entre secretarias e facilitar o planejamento urbano. 

A Secretaria de Planejamento reconhece que as mudanças podem impactar o mercado imobiliário, especialmente na valorização de áreas centrais e na reorganização da dinâmica de expansão da cidade. 

A expectativa do Executivo é que o Plano Diretor seja apreciado entre segunda (8) e quarta-feira (10). Caso aprovado, o documento passará a orientar o crescimento urbano de Uberaba pelos próximos anos.