Secretária garante apuração de denúncias que chegarem a ela

Secretária de Desenvolvimento Social, Maria Thereza Rodrigues da Cunha, Tetê, está aberta a receber qualquer tipo de denúncia envolvendo maus-tratos contra menores no Centro de Atendimento e Reeducação de Adolescentes e Menores Infratores (Caresami). “Tudo que vier à tona será apurado e, se comprovado, será feito o procedimento administrativo para ser encaminhado à Promotoria”, diz. Porém, ela acredita no trabalho que vem sendo realizado pelos assessores especializados, os chamados “educadores”, para a ressocialização dos menores.

Tetê ainda reafirma que as fotos encaminhadas à imprensa na semana passada e publicadas pelo Jornal da Manhã foram descontextualizadas no e-mail encaminhado à imprensa. “As fotos apresentam um fato e as legendas colocadas pelo denunciante, outro”, diz.

De acordo com ela, as imagens referem-se à situação ocorrida em abril de 2009, quando houve um princípio de tumulto no alojamento provisório onde ficam os menores que aguardam julgamento. Na época, os assessores especializados, chamados de educadores, tiveram de adotar diversos procedimentos de segurança. “Um menor estava muito agressivo, ameaçava tentar contra a própria vida. Foi necessário conter estes menores utilizando procedimento de imobilização”, diz. Inclusive, ela confirma que o uso de algemas é uma da destas medidas para a contenção de menores “quando necessário”.

Para a secretária, as fotos também não configuram maus-tratos, apesar da nítida expressão de sofrimento aparentada nas imagens pelos menores. “Não vejo nenhum indício de maus-tratos. Não há sinal de barbárie e a foto onde coloca que o menor estaria sendo obrigado a beijar o outro não está evidente, como é colocada na denúncia enviada à imprensa. O que se vê é um menor sendo amparado por outro”, revela. Porém, ela confirma que existem dúvidas na imagem onde um menor parece estar algemado em uma grade. “Não dá para perceber nitidamente se [o menor] está algemado na grade ou colocou as mãos algemadas para fora da grade. Se for comprovado que ele estava algemado na grade, o procedimento é considerado irregular”, confirma.

Conforme esclarece, todas as vezes que ocorre este tipo de situação, a direção do Caresami deve registrar boletim de ocorrência e realizar exames de corpo de delito – o que foi feito naquela ocasião. Por outro lado, a secretária fala que só tomou conhecimento do episódio no fim de semana passado, quando a denúncia veio à tona e teve acesso às fotos e ao teor relatado no e-mail através do Ministério Público Estadual. A partir daí, foi aberto o procedimento administrativo com toda a documentação, como boletins de ocorrência, exames de corpo de delito e depoimento – tanto de funcionários quanto de menores – para ser encaminhada à Promotoria de Infância e Juventude.

Na opinião dela, fotografar os menores e praticar maus-tratos são duas condutas abomináveis. Tetê lembra que, no ano passado, um “educador” foi denunciado por um menor pela prática de agressão e de estar tirando fotos dentro do Caresami. Imediatamente, o procedimento administrativo foi aberto, culminando na exoneração dele. Ainda foram apreendidas várias fotos, que foram encaminhadas ao MP. “Toda a documentação foi encaminhada à Promotoria. O caso está em andamento”, informa.

Ela garante que acredita no trabalho desenvolvido no local para a recuperação dos menores, destacando que os 55 educadores passam por constantes treinamentos. “Tanto que estamos sempre elevando nossa pontuação junto ao Estado”, coloca.

Quanto às outras denúncias envolvendo maus-tratos a menores do Caresami, a secretária diz desconhecer todas elas, ressaltando que é preciso que mães, familiares e os próprios adolescentes levem ao conhecimento dela ou do próprio promotor André Tuma, para que sejam apuradas e os culpados responsabilizados.