Presos trabalham produzindo peças de concreto para penitenciária de Uberaba

Dez detentos da Penitenciária Professor Aluízio Inácio de Oliveira, em Uberaba, receberam oportunidade de trabalho que pode auxiliar na redução da pena. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que os custodiados estão locados em fábricas de trabalho em parceria com a empresa RCR Ambiental.  

De acordo com a pasta, os presos atuam na fabricação de itens de concreto que atendem às necessidades da unidade prisional e da cidade de Uberaba. Também são feitas reformas, revitalização de praças, calçadas, viadutos, entre outros. A secretaria afirma que o número de beneficiados com a parceria deve aumentar nos próximos meses. 

O trabalho desenvolvido pelos custodiados segue as Leis de Execução Penal e dá direito a remição de um dia de pena para cada três trabalhados, além de salário. Os custodiados trabalham utilizando uniformes da empresa, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, recebendo vale-transporte e cartão alimentação.  

As famílias recebem uma remuneração equivalente a três quartos do salário-mínimo. 

Para a execução do trabalho, os detentos são monitorados por tornozeleira eletrônica em tempo integral, além da vigilância realizada pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG). Ainda segundo a Sejusp, a Penitenciária de Uberaba conta com sete parcerias de trabalho dentro e fora da unidade prisional. Uma delas sendo a Prefeitura de Uberaba. 

A contratação ocorre por meio de licitação realizada pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Convale) e vencida pela RCRambiental, para a manutenção de áreas públicas de Uberaba.