PP denuncia venda do Bosque Jacarandá ao Ministério Público

No fim da tarde de ontem, o presidente do Partido Progressista (PP) em Uberaba, Ricardo Saud, protocolou na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e na Promotoria da Defesa do Patrimônio Público a denúncia sobre a intenção do município em vender à iniciativa privada a área verde onde funciona o Bosque Jacarandá.

Os promotores José Carlos Fernandes Júnior e Carlos Alberto Valera receberam pessoalmente o documento. O curador do Patrimônio Público esclareceu que irá estudar a denúncia para ver quais as providências que poderão ser tomadas. Já Valera explicou que existe um inquérito civil público naquela promotoria desde fevereiro de 2010, onde o Ministério Público e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pretendem assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a fim de que a Prefeitura adote providências quanto às irregularidades existentes no Bosque Jacarandá.

Segundo o promotor, o município apresentou um projeto de revitalização do parque, mas o Ibama solicitou que fossem feitas adequações no projeto. Porém, no dia 29 de abril, a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo comunicou que o departamento aguarda uma definição do prefeito Anderson Adauto (PMDB) quanto à realização da reforma e adequação ou até mesmo a construção de um novo zoológico em área a ser definida, uma vez que, optando pela construção de um novo zoológico, o TAC deverá ser revisto.

Valera lembra que existe uma legislação municipal que autoriza o poder público a mudar de local as áreas verdes da cidade. Agora, o próximo passo a ser tomado pelo Ministério Público (MP) é a solicitação de um estudo para saber se a área é de preservação permanente, levantar a existência de olhos d’água e até mesmo analisar se o local é área de relevância ecológica. Concluindo, o promotor afirma que o MP irá tomar todas as medidas para que o meio ambiente e os animais que lá residem não sejam os maiores prejudicados. Já o progressista Saud garantiu que os documentos também serão encaminhados ainda hoje a Belo Horizonte.