PEC dos Vereadores reduz R$ 2 milhões para Câmara de Uberaba

Prevista para votação amanhã na Câmara dos Deputados, PEC dos Vereadores deverá representar cerca de R$ 2 milhões a menos no orçamento anual do Legislativo uberabense. Paralelamente, a proposta geraria despesa de R$ 588 mil/ano apenas com os salários dos sete novos parlamentares.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Lourival dos Santos (PCdoB), ainda não foi realizado estudo para detectar quais setores podem sofrer cortes para a adaptação à nova realidade financeira imposta na PEC. Ele salienta, entretanto, que a primeira medida seria reduzir o número de assessorias e do quadro administrativo. “Em termos de material e custeio, nossos gastos já caíram bastante”, declara.

Para Lourival, somando a queda no duodécimo e novas despesas geradas por salários de vereadores e assessoria, haveria uma variação negativa superior a R$ 200 mil por mês. Ele afirma que a decisão de como administrar o impacto será tomada em conjunto com os demais vereadores. No entanto, ele ainda não acredita que a mudança entrará em vigor para a atual legislatura.

Orçamento do município prevê repasse de R$ 13,4 milhões para ser distribuído ao longo dos 12 meses. O montante corresponde a 7% das receitas tributárias e transferências constitucionais ao município. Como Uberaba está na faixa de 100 mil a 300 mil habitantes, a CMU passaria a receber apenas 6% do bolo.

Se aprovada, a PEC poderá favorecer a entrada dos suplentes Paulo César Soares, o China (PTB), Valdecy Borracheiro (PP) e Chiquinho da Zoonoses (PR), Doutor Heleno (PSDB) e Heli Andrade (PTC), Josimar Rocha (PT) e o Kaká do Se Liga (PSL).