POR REPASSES E REAJUSTE

Paralisação da rede estadual atinge 32 escolas em Uberaba

Professores cobram repasses do Fundeb de dezembro de 2023 e o reajuste do pagamento conforme o Piso Nacional da categoria

Tito Teixeira
Publicado em 11/04/2024 às 20:12
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Representantes dos professores de todo o Estado se reuniram ontem em BH para pressionarem deputados e o governo de Minas (Foto/Divulgação)

Representantes dos professores de todo o Estado se reuniram ontem em BH para pressionarem deputados e o governo de Minas (Foto/Divulgação)

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE) promoveu mais uma paralisação na rede pública estadual de ensino, para pressionar o governo de Minas sobre os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de dezembro de 2023, além de cobrar reajuste do pagamento conforme o piso nacional, de R$4.580,57.

Em Uberaba, nessa quinta-feira (11), de acordo com a coordenadora regional do SindiUTE, Maria Aparecida Oliveira, das 40 escolas da rede estadual de ensino, três pararam totalmente, 29 foram atingidas parcialmente pelo movimento e oito não aderiram.

“O governo (Romeu) Zema insiste em não pagar o piso salarial, não manda para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Alemg) o projeto de reajuste salarial de 3,62% que foi estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) desde janeiro. Há 5 anos esse governo atua na desvalorização dos salários dos servidores públicos de Minas Gerais”, disse Maria Aparecida Oliveira.

No mês passado, a categoria promoveu uma paralisação de 48 horas, para cobrar o reajuste salarial, o pagamento do Piso Nacional do magistério e, também, a derrubada do veto do governador ao Projeto de Lei que trata do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), que permite aos servidores, mesmo aposentados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), estar assegurados pelo Ipsemg. A emenda foi votada e aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, mas o governador vetou.

O veto do governador Romeu Zema (Novo) anulou o texto que permitia estender o atendimento médico do Ipsemg aos profissionais aposentados em regime geral da Previdência.

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que as escolas que eventualmente tiverem alguma atividade pedagógica interrompida deverão repor o dia paralisado, a fim de cumprir a carga horária anual obrigatória, bem como os 200 dias letivos previstos na legislação, preservando os direitos dos estudantes.

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