Novo Código de Posturas promete rever regras de barulho em Uberaba

A Prefeitura de Uberaba prevê iniciar, em cerca de duas semanas, as audiências públicas para discutir o novo Código de Posturas do município. Segundo o secretário de Segurança Pública, Weber Januário, o texto está nos ajustes finais e, após a consulta à população, será encaminhado à Câmara Municipal. 

Em entrevista ao programa Pingo do J, Weber informou que a proposta já recebeu contribuições das secretarias municipais e passa pelas últimas revisões antes de ser apresentada publicamente. Segundo ele, todas as pastas tiveram prazo para enviar sugestões e a administração aguarda apenas possíveis inclusões antes de encerrar a elaboração do texto. 

"Já está praticamente formatado. Nós estamos realmente só nesse final. Eu abri um prazo para todas as secretarias também se manifestarem para a gente poder encerrar a discussão. Todas se manifestaram. Aí eu solicitei mais um prazo de cinco dias, se quiserem colocar mais algum tema ali que seja relevante dentro do Código", afirma. 

De acordo com o secretário, a Prefeitura chegou a prever uma apresentação da proposta na semana passada, mas optou por ampliar esse prazo para permitir novos ajustes antes da abertura da consulta pública. A expectativa é que as audiências tenham início em aproximadamente duas semanas. "A questão de duas semanas, eu acredito que a gente já começa a fazer as audiências públicas do Código de Posturas", disse Weber. 

Após essa etapa, o projeto deverá ser encaminhado à Câmara Municipal. "A gente quer mandar o mais rápido possível. Ele já está praticamente pronto. É questão de algumas pinceladas que a gente está dando dentro do Código de Posturas, alguma coisa nova que entrou, que a gente só está inserindo, mas ele já está pronto", informa. 

Entre os temas que passam por atualização no novo Código de Posturas está a regulamentação sobre poluição sonora e perturbação do sossego. Weber confirmou que as regras relacionadas ao tema serão revisadas. "Tem a previsão lá que a gente está dando uma atualizada nele, sim", explica. 

Durante a entrevista, o secretário também comentou sobre a chamada "lei do silêncio" e afirmou que existe uma interpretação equivocada de que seria permitido manter som alto até as 22h. Segundo ele, a legislação estabelece limites de emissão sonora medidos em decibéis. "Muita gente entende que pode colocar o som alto até as 10 horas da noite. Não é isso. É 70 decibéis durante o dia e, à noite, 60 decibéis", afirma. 

Weber explicou ainda que a fiscalização considera o nível de ruído no local onde a reclamação é registrada, e não apenas a origem do som. "Tem que ser medido onde o reclamante está ouvindo. Aí o pessoal da Posturas vai até o local e faz, mediante a denúncia que a pessoa fez", conclui.